Seção II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 252108-72.2014.8.09.0012 547 ACAO PENAL JEYFFERSON FURTADO E SILVA SAMUEL NETO BESSA DE MOURA SOUZA 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES 31284 GO - GRACIELLE RODRIGUES MARTINS DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOLO: 201402521080 TERMO DE AUDIENCIA AOS 25 DIAS D O MES DE ABRIL DE 2016, AS 15:00 HORAS, NESTA CIDADE DE GO

Seção II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 NA DENUNCIA. FOI REALIZADO O INTERROGATORIO DO ACUSADO DANIEL DE JESUS MIRANDA. NAO FORAM REQUERIDAS NOVAS DILIGENCIAS. ACUSACAO E DEFESA APRESENTARAM ALEGACOES FINAIS ORAIS. A MM JUIZA, DETERMI NOU QUE OS AUTOS FOSSEM CONCLUSOS PARA SENTENCA. SAEM OS PRESENTE S INTIMADOS. NADA MAIS PARA CONSTAR, FOI DIGITADO O PRESENTE TERM O, QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _______(IZ

Seção II ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 DAR-SE-A POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, BEM COMO SER VEDADA A DIVULGAC AO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO, SALVO COM AUTORIZACAO JUDICIAL, NA FORMA DOS ARTIGOS 1 E 2 DO PROVIMENTO N 25/2014 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA D E GOIAS. FOI OUVIDA A TESTEMUNHA WALDO ALVES NERES, RG N 10.634 P M/GO, ARROLADA NA DENUNCIA, TENDO O REPRESE

Seção II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 EJO QUE O DEFENSOR DO ACUSADO NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELI MINAR. ASSIM, NAO VERIFICANDO NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SU MARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGN O O DIA 25/04/2017 AS 14:30 HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. ACASO NECESSARIO, EXPECAM-SE CARTAS P RECATORIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS,

Seção III ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 O FATO E OS INDICIOS DE AUTORIA, ATRAVES DAS PROVAS COLHIDAS NO D ECORRER DA INVESTIGACAO POLICIAL, MOTIVO PELO QUAL A PECA ACUSATO RIA ENCONTRA-SE FORMALMENTE APTA, ATENDENDO AOS REQUISITOS PREVIS TOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ADEMAIS, A DEFESA P RELIMINAR APRESENTADA PELOS ACUSADOS NAO TRAZ NENHUM ELEMENTO OU CONVENCIMENTO PARA A REJEICAO DA DENUNCIA

Seção III ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 EL NO PRESENTE CASO. ASSIM, DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO DE ABSOL VICAO QUANDO DA PROLACAO DA SENTENCA POR NAO VISLUMBRAR NOS AUTOS A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE, DE EXCL UDENTE DE CULPABILIDADE, DE ATIPICIDADE DA CONDUTA OU DE CAUSA EX TINTIVA DA PUNIBILIDADE, CUJO A PRESENCA CRISTALINA DE QUALQUER U MA DELAS REDUNDARIA EM ABSOLVICAO SUMARIA D

Seção III ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 ITO DA QUESTAO SER ANALISADO EM SENTENCA, TORNANDO-SE IMPRESCINDI VEL A REGULAR INSTRUCAO. QUANTO AO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIAR IA, NAO HA COMO ACOLHE-LO, PORQUANTO NAO FORAM JUNGIDOS AOS AUTOS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A CARENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO I MPUTADO LENILSON. ADEMAIS, ENTENDO QUE O BENEFICIO DEVE SER CONCE DIDO SOMENTE AQUELES QUE COMPROVAREM DE FORM

Seção II ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 AUTOS NR. : 55 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEVY RODRIGUES DO NASCIMENTO VITIMA : ENY MARIA BITTENCOURT MIRANDA ADV ACUS : 12302 GO - OROILZA ROSA LOURENCO DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO) PROTOCOLO N.: 201500290720 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE LEVY RODRIGUES DO NASCIMENTO, QUALIFICAD O, PE

Seção II ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 DESPACHO : AUTOS N. 200802662980 ACUSADO: DANILLO FELIX DE SOUZA DECISAO TRA TA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PE LO MINISTERIO PUBLICO EM DESPROVEITO DE DANILLO FELIX DE SOUZA PE LA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL. APOS O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E CITACAO PESSOAL (F L. 40), O ACUSADO DANILLO FELIX

Seção III ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 TUREZA: ACAO PENAL CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - D E C I S A O - TR ATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA ONDE SE IMPUTA AO ACU SADO, FRANCISCO DOS SANTOS MESQUITA, SUPOSTA CONDUTA DELITIVA TIP IFICADA COMO CRIME NO ART. 121, CAPUT, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CODIGO PENAL. O ACUSADO FOI PROCURADO PARA SER CITADO E NAO FOI L OCALIZADO. (FLS. 56/57). O MINISTERIO PUB