463 resultados encontrados para codigo de processo penal. desse - data: 17/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 134165-23.2009.8.09.0137 ( 200901341651 ) : 188 : ACAO PENAL : GSS RCPS ACCA DSR ACUSADO : RLM JNN MSG ADV ACUS : 27366 GO - MICHEL VIEIRA ALVES 15596 GO - MARDEM DOUGLAS ARAUJO BORGES 37171 GO - CRISTIANE MARIA SCHNEIDER RUEDA 16480 GO - WESILEY MESSIAS MARTINS 15555 GO - JOSE DE OLIWEIRA PEREIRA 20889 GO - SIMEI FERDINAN DE O
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1403 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/10/2013 PROTOCOLO : 221310-04.2013.8.09.0000(201392213100) COMARCA : FORMOSA RELATOR : DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES 1 AGRAVANTE(S) : MINISTERIO PUBLICO 1 AGRAVADO(S) : ALFREDO GONCALVES PEREIRA ADV(S) : ANDRE LUCIO MENDES DE OLIVEIRA DECISAO OU DESPACHO: "...CONSIDERANDO QUE OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATORIOS, IN TERPOSTOS àS FLS. 113/119, POSSUEM NATUREZA INFRINGENTE, DêSE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 A ABSOLVICAO SUMARIA, POIS NAO SE SUBSUMEM AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL TENDO EM VISTA AS CON SIDERACOES EXPENDIDAS, OBSERVO QUE AS ALEGACOES CONTIDAS NA RESPO STA ESCRITA NAO AUTORIZAM A ABSOLVICAO SUMARIA PREVISTA NO ARTIG O 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DESSE MODO, INDEFIRO-A E DESIGN O A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 UTOS. RELATADO. FUNDAMENTO: CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL, EM QU E O DISTINTO ORGAO DO PARQUET, PEDE O SEU ARQUIVAMENTO, EM RELACA O AOS INDICIADOS FERNANDO MONTALVAO SILVA, ANDRE LUIZ DE ASSIS CA ETANO, EDSON MACIEL BARBOSA JUNIOR, MARCOS GABRIEL DE LIMA, WALAC Y GABRIEL DE LIMA, WANDERLEY FERREIRA GAMA E ADRIEL VICTOR GONCAL VES E SIQUEIRA, PELAS RAZOES QUE INVOCA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 PUBLICO PARA MANIFESTAR ACERCA DA PETICAO DE FLS. 2.654/2.658. N A SEQUENCIA, MANIFESTE-SE O ASSISTENTE DE ACUSACAO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. CUMPRA-SE COM URGENCIA. NIQUELANDIA-GO., 13 DE JUL HO DE 2018. JESUS RODRIGUES CAMARGOS JUIZ SUBSTITUTO (DECRETO JUD ICIARIO N. 2.048/2016) NR. PROTOCOLO : 260905-25.2014.8.09.0113 AUTOS NR. : 652 NATUREZA : INCIDENTE DE EXECU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 ACUSADO : DANIEL BARBOSA DE PAULO DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO A NECESSIDADE DO REORDENAMENTO DA PAUTA DE AUDIENCIAS, REDESIGNO O ATO ANTERIORMENTE APRAZADO PARA O DIA 13/ 03/2018, AS 17H. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA, 26 DE JUNHO D E 2017. JESUS RODRIGUES CAMARGOS JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 344378-40.2013.8.09.0113 AUTOS NR. : 576 NATUREZA : ACAO PENAL VI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 RA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, COMO PREVE O ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSE MODO, HOMOLOGO O PRESENTE AUTO D E PRISAO EM FLAGRANTE E CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA, EM FACE DOS INDICIADOS FLAVIO ALBERTO DOS SANTOS GARC IA E GUSTAVO DOS SANTOS SILVA, RESSALTANDO, POREM, QUE ESTA TEM P OR CARACTERISTICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 LEGACIA DE ORIGEM PARA CUMPRIMENTO DAS SOLICITACOES DE F. 43, ASS INALANDO PRAZO DE 60 DIAS PARA CUMPRIMENTO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 1 6 DE JANEIRO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 236395-87.2013.8.09.0175 : 608 : ACAO PENAL : MARCOS AURELIO VOLPATO DA SILVA WESLEY COSTA MENDES WYLHA DEYVED GOMES DIAS VITIMA : CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 : : : : : : Publicação: terça-feira, 12/06/2018 247788-30.2015.8.09.0113 488 ACAO PENAL O ESTADO VALDIVINO NUNES DA SILVA 19719 GO - GERALDO ANTONIO SOARES FILHO 45891 GO - KAHIK ONOFRE VIEIRA DESPACHO : DESPACH O CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE FLS 81, BEM COMO O F ATO DE O ACUSADO TER ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS, INTIME-SE S EU PROCURADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 NR. PROTOCOLO : 43694-86.2016.8.09.0113 AUTOS NR. : 103 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : PAULO CEZAR DE OLIVEIRA CONCEICAO ADV ACUS : 35826 GO - KELLY CRISTINA MOREIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201600436948 DESPACHO OS ELEMENTOS TRAZIDOS NA RESPOST A ESCRITA A ACUSACAO (FLS 33/40) NAO SAO SUFICIENTES, POR ORA, A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, JA QUE NAO SE