Seção III ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 NDIMENTO QUE A PRISAO CAUTELAR PODE SER DECRETADA PARA GARANTIA D A ORDEM PUBLICA POTENCIALMENTE OFENDIDA, ESPECIALMENTE NOS CASOS DE: REITERACAO DELITIVA, PARTICIPACAO EM ORGANIZACOES CRIMINOSAS, GRAVIDADE EM CONCRETO DA CONDUTA, PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENT E1, OU PELAS CIRCUNSTANCIAS EM QUE PRATICADO O DELITO (MODUS OPER ANDI). PORTANTO, NA ANALISE QUE E POSSIVEL

Seção III ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : LUIZA PONTES DOS SANTOS INDICIADO : GERALDO FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS E STATUIDOS NO ARTIGO 41, DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL. DETERMINO A SERVENTIA QUE PROMOVA A ALTERACAO DA NATUREZA DA ACAO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG) E NA CAPA DOS AUTOS PARA ACAO PENAL.

Seção III ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 VES E SIQUEIRA, PELAS RAZOES QUE INVOCA, AS QUAIS INCORPORA ESTE JUIZO. CONCLUI-SE QUE NAO HA UM MINIMO DE SUPORTE PROBATORIO QUE JUSTIFIQUE O AJUIZAMENTO DE UMA ACAO PENAL, ENTAO, INJUSTIFICAVEL SE TORNA A PERSECUTIO CRIMINIS, EM FACE DA INSUFICIENCIA DE ELEM ENTOS PARA FUNDAMENTAR A ACUSACAO, O QUE DENOTA A FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A INSTAURACAO DA ACAO PENAL E O CON

Seção III ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 AO PARA O DIA 26 DE OUTUBRO DE 2017, AS 15H10. INTIME-SE. CUMPRASE. NIQUELANDIA, 3 DE OUTUBRO DE 2017. JESUS RODRIGUES CAMARGOS J UIZ SUBSTITUTO (DECRETO JUDICIARIO N 2.048/2016) NR. PROTOCOLO : 393493-12.2015.8.09.0064 AUTOS NR. : 482 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EZEQUIEL BARBOSA DOS SANTOS DESPACHO : DESPACHO ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MP. INTIME-SE. CUMPRA-SE

Seção II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 NR. PROTOCOLO : 118561-92.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2384 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GUILHERME AUGUSTO PEREIRA ROSA VITIMA : PAULO VICTOR DE OLIVEIRA ADV ACUS : 35846 GO - MARCUS VINICIUS BORGES ADV VIT : 27929 GO - LUIS GUSTAVO DE GODOY COSTA DESPACHO : AUTOS N: 118561-92.2015.809.0175 DECISAO O DEFENSOR DO ACUSADO IN TERPOS RECURSO DE APELACAO A F. 136, INFORMANDO

Seção III ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 COMO A PRISAO TAMBEM DEVE SER MANTIDA PARA GARANTIR A APLICACAO D A LEI PENAL, DADA A POSSIBILIDADE CONCRETA DE FUGA, UMA VEZ QUE E STE JA CONSTAVA MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM DESFAVOR DO ACUSADO PELO JUIZO DE CAIAPONIA/GO JUSTAMENTE PELO FATO DE QUE ELE ABAND ONOU O CUMPRIMENTO DE SUA PENA. OUTROSSIM, A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA TAMBEM ENCONTRA-SE AUTORIZADA

Seção III ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 IMINAIS ACOSTADA AS FLS. 37/42, QUE OS INDICIADOS TEM PRATICADO O UTRAS CONDUTAS CRIMINOSAS. PORTANTO, NA ANALISE QUE E POSSIVEL EM SEDE DE RECEBIMENTO DO FLAGRANTE, A QUAL PELA PROPRIA NATUREZA E SUPERFICIAL ANTE A AUSENCIA DE MAIORES ELEMENTOS DE CONVICCAO, R EPUTO SER A SEGREGACAO CAUTELAR A MEDIDA NECESSARIA E CONVENIENTE PARA A PRESENTE HIPOTESE. POSTO QUE, IMPRE

Seção III ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 VES E SIQUEIRA, PELAS RAZOES QUE INVOCA, AS QUAIS INCORPORA ESTE JUIZO. CONCLUI-SE QUE NAO HA UM MINIMO DE SUPORTE PROBATORIO QUE JUSTIFIQUE O AJUIZAMENTO DE UMA ACAO PENAL, ENTAO, INJUSTIFICAVEL SE TORNA A PERSECUTIO CRIMINIS, EM FACE DA INSUFICIENCIA DE ELEM ENTOS PARA FUNDAMENTAR A ACUSACAO, O QUE DENOTA A FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A INSTAURACAO DA ACAO PENAL E O CON

Seção III ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 ALGUMAS FACAS DE TAMANHOS DIFERENTES, ESPALHADAS PELA RESIDENCIA, CELULARES E DUAS BALACLAVAS, TENDO O AUTUADO MAYCON, EM SEU INTE RROGATORIO PRESTADO NA DELEGACIA, AFIRMADO QUE JA AS UTILIZOU PAR A COMETER O CRIME DE ROUBO. DESSA FORMA, RESTA CARACTERIZADA A GR AVIDADE DA CONDUTA DOS AUTUADOS, INCLUSIVE PELA GRANDE QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA COM OS MESMOS. B) NEC

Seção III ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 .048/2016) NR. PROTOCOLO : 247587-04.2016.8.09.0113 AUTOS NR. : 554 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARIA DE FATIMA SOUZA NASCIMENTO INDICIADO : RODRIGO MACHADO DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, SEM MAIS DELONGAS, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS P RESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS ANOTACOES E BAIXAS. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA, 9