463 resultados encontrados para codigo de processo penal. desse - data: 13/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 S, PARA QUE INFORME, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SE HA NOTICIA DE OBITO DO(S) ACUSADO(S) DOS AUTOS EM EPIGRAFE. INSTRUA-SE O EXP EDIENTE COM A QUALIFICACAO COMPLETA DO(S) IMPUTADO(S). CASO A RES POSTA SEJA POSITIVA, OFICIE-SE AOS CARTORIOS DE REGISTRO CIVIL, E M IDENTICO PRAZO, PARA QUE ENCAMINHEM A(S) RESPECTIVA(S) CERTIDAO (OES) DE OBITO. COM A JUNTADA DO(S) ALUDIDO(S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 S, PARA QUE INFORME, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SE HA NOTICIA DE OBITO DO(S) ACUSADO(S) DOS AUTOS EM EPIGRAFE. INSTRUA-SE O EXP EDIENTE COM A QUALIFICACAO COMPLETA DO(S) IMPUTADO(S). CASO A RES POSTA SEJA POSITIVA, OFICIE-SE AOS CARTORIOS DE REGISTRO CIVIL, E M IDENTICO PRAZO, PARA QUE ENCAMINHEM A(S) RESPECTIVA(S) CERTIDAO (OES) DE OBITO. COM A JUNTADA DO(S) ALUDIDO(S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 POSTA SEJA POSITIVA, OFICIE-SE AOS CARTORIOS DE REGISTRO CIVIL, E M IDENTICO PRAZO, PARA QUE ENCAMINHEM A(S) RESPECTIVA(S) CERTIDAO (OES) DE OBITO. COM A JUNTADA DO(S) ALUDIDO(S) DOCUMENTO(S), DE-S E VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 62 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRANSCORRIDO O PRAZO DE QUALQUER DOS OFICIOS OU HAVENDO RESPOSTA NEGATIVA, OUC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 DE OBITO DO(S) ACUSADO(S) DOS AUTOS EM EPIGRAFE. INSTRUA-SE O EXP EDIENTE COM A QUALIFICACAO COMPLETA DO(S) IMPUTADO(S). CASO A RES POSTA SEJA POSITIVA, OFICIE-SE AOS CARTORIOS DE REGISTRO CIVIL, E M IDENTICO PRAZO, PARA QUE ENCAMINHEM A(S) RESPECTIVA(S) CERTIDAO (OES) DE OBITO. COM A JUNTADA DO(S) ALUDIDO(S) DOCUMENTO(S), DE-S E VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, PARA OS FINS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 NAVES - JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 40631-81.2017.8.09.0157 AUTOS NR. : 56 NATUREZA : EXCECAO DE SUSPEICAO CRIMINAL EXCIPIENTE : SIRLAINE GOMES MILANEZ ADV EXCTE : 43901 GO - JOAO PAULO DUTRA DESPACHO : (...) O ARTIGO 337, § 3º DO CPC/15, DISPÕE QUE HÁ LITISPENDÊNCIA QUANDO SE REPETE AÇÃO QUE ESTÁ EM CURSO. DENOTA-SE QUE, FORAM OPOSTOS 02 (DOIS) INCIDENTES D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 RVO QUE AS ALEGACOES CONTIDAS NA RESPOSTA ESCRITA NAO AUTORIZAM A ABSOLVICAO SUMARIA PREVISTA NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSE MODO, INDEFIRO-A E DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 20/09/2016, AS 15:000 HORAS. EXPECAM-SE M ANDADOS DE INTIMACAO PARA O ACUSADO (FL. 138) E PARA AS TESTEMUNH AS ARROLADAS AS FLS. 03 E 133. FICA AUTORIZAD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 TORIO DO ACUSADO NO FORO DO SEU ATUAL DOMICILIO . NADA MAIS HAVEN DO A REGISTRAR, MANDOU A MM. JUIZA LAVRAR O PRESENTE TERMO QUE, L IDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO POR TODOS. EU, JO AO PAULO FREITAS MEDEIROS, DIGITEI E SUBSCREVI. ANA TEREZA WALDEM AR DA SILVA JUIZA DE DIREITO FELIPE DE ABREU FERES PROMOTOR DE JU STICA ==================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 STABELECIDAS PELO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL SERIAM S UFICIENTES, AO MENOS SEGUNDO OS ELEMENTOS EXISTENTES ATE AGORA NO S AUTOS, PARA RESGUARDAR A INSTRUCAO CRIMINAL E A ORDEM PUBLICA. PORTANTO, NA ANALISE QUE E POSSIVEL EM SEDE DE RECEBIMENTO DO FLA GRANTE, A QUAL PELA PROPRIA NATUREZA E SUPERFICIAL ANTE A AUSENCI A DE MAIORES ELEMENTOS DE CONVICCAO, REPUT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 A SEGREGACAO CAUTELAR A MEDIDA NECESSARIA E CONVENIENTE PARA A PR ESENTE HIPOTESE. POSTO QUE, IMPRESCINDIVEL PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, SOBRETUDO PARA PRESERVAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLO GICA DA OFENDIDA/FAMILIARES E TAMBEM PARA RESGUARDAR A INSTRUCAO CRIMINAL, BEM COMO GARANTIR A EXECUCAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA E A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENH
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 CIAL DO AGENTE, EXATAMENTE COMO NA HIPOTESE DOS AUTOS, EM QUE O C APTURADO DEMONSTRA AUDACIA E DESTEMOR, AO SUPOSTAMENTE PRATICAR R OUBO, UTILIZANDO DO EMPREGO DE SIMULACRO DE ARMA DE FOGO, EM VIA PUBLICA E EM PLENA LUZ DO DIA. ADEMAIS, PELA CERTIDAO DE ANTECEDE NTES ACOSTADA AS FLS. 33/34, E POSSIVEL VERIFICAR QUE O FLAGRADO CUMPRE PENA NESTA COMARCA, PELA PRATICA DE C