348 resultados encontrados para codigo de processo penal. destarte - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 FERIU O SEGUINTE DESPACHO: ANTE A CERTIDAO DE FLS. 21, DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA PRECATORIA A COMARCA DE ORIGEM, SEM O DEVIDO CU MPRIMENTO, COM NOSSAS SINCERAS HOMENAGENS. CUMPRA-SE. NADA MAIS H AVENDO A TRATAR, MANDOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE, SENDO ESTE TERMO LIDO E POR TODOS, CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSI NADO. EU_______ (RENATA FERREIRA PASSOS),
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 O, 18 DE OUTUBRO DE 2017. HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 138865-66.2017.8.09.0103 AUTOS NR. : 243 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MILTON DE TORRES CUNHA INDICIADO : WANDER JUNIOR SILVA SANTOS DESPACHO : D E S P A C H O DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 59. EXP ECA-SE CARTA PRECATORIA DE CITACAO PARA COMARCA DE PORANGATU GO E SAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 NDIDO JUIZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/02/2015 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE MINACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDREIA NUNES DE LIMA JUIZ DE DIREITO : WANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI =================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 NR. PROTOCOLO : 13198-48.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 105 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : IONE MARIA CASTELLO BRANCO DAGOLA INDICIADO : RAISSA NARCIZA SANTOS DESPACHO : AUTOS N: 13198-48.2017.809.0175 DECISAO DEFIRO O PEDIDO DE DILACA O DE PRAZO E CONCEDO 180 (CENTO E OITENTA) DIAS PARA CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE JUNHO DE 2018 DENI VAL FRANCISC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 NR. PROTOCOLO : 160545-49.2013.8.09.0103 AUTOS NR. : 233 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALDOMIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO : D E S P A C H O COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE EMBORA O DE NUNCIADO TENHA SIDO CITADO DA PRESENTE ACAO VIA EDITAL (FLS. 79), NO ENTANTO, ESTE DEIXOU O PRAZO TRANSCORRER IN ALBIS , SEM APRES ENTAR DEFESA PRELIMINAR (FLS. 88). ASSIM SEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 CO. CUMPRA-SE. MINACU-GO, 20 DE FEVEREIRO DE 2015. HANNA LIDIA RO DRIGUES PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 335160-18.2013.8.09.0103 AUTOS NR. : 467 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DORACI MOREIRA DOS SANTOS VITIMA : DIOGO JULIANO DA SILVA SANTOS DESPACHO : ANTE A CERTIDAO DE FLS. 42, VERIFICA-SE QUE A ACUSADA EMBORA DEVI DAMENTE CITADA POR EDITAL, A MESMA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 ADV IND : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : ~~PROTOCOLO: 201.503.470.550 ACUSADO: ALESSANDRO DE PAULA OFERECI DA A RESPOSTA A ACUSACAO (FL. 48/49), E CONSIDERANDO QUE A DEFESA DO ACUSADO ALESSANDRO DE PAULA NAO SUSCITOU NENHUMA DAS HIPOTESE S PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO HA DE SE FALAR EM ABSOLVICAO SUMARIA, DEVENDO O PRESENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 TRATA-SE DE ACAO PENAL DE CONHECIMENTO, DE INICIATIVA PUBLICA INC ONDICIONADA, MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE ISMAEL GUIMARAES DE JESUS, QUALIFICADO, DANDO-O COMO INCURSO NAS SANCOE S COMINADAS PELO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL C/C ARTIGO 5, INC ISO I, DA LEI 11.340/06. ANALISANDO A RESPOSTA A ACUSACAO, APRESE NTADA PELA DEFESA TECNICA DO IMPUTADO, FLS.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 AO DE EMENDATIO LIBELLI, MAS EFETIVAMENTE DA REALIZACAO DA MUTATI O LIBELLI, UMA VEZ QUE A NOVA OTICA PROPOSTA IMPLICA NA ALTERACAO DA DESCRICAO FATICA DA DENUNCIA, INCUMBENCIA PRIVATIVA DO TITULA R DA ACAO PENAL. DE TODO MODO, AINDA QUE ASSIM NAO FOSSE, REPUTO NAO SER ESTE O TEMPO OPORTUNO PARA TAL PROVIDENCIA, NA MEDIDA EM QUE ESTA SO DEVE SER ADOTADA EM MOMENTO DIVERS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 EZ QUE, DA DATA DA REVOGACAO DO BENEFICIO DA SUSPENSAO DO PROCESS O, 03/06/2013, ATE HOJE, 28/06/2017, JA SE PASSARAM MAIS DE 04 (Q UATRO) ANOS, SENDO A DEMANDA FATALMENTE ALCANCADA PELA PRESCRICAO , CAUSA DE EXTINCAO DE PUNIBILIDADE NOS TERMOS DO ART. 107, IV, D O CODIGO PENAL, SENDO MATERIA DE ORDEM PUBLICA, DEVENDO SER DECRE TADA ATE MESMO DE OFICIO PELA AUTORIDADE JU