Seção II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 ...........: FE PUBLICA INFRACAO..............: ARTIGO 171 COMBIN ADO COM ARTIGO 29, AMBOS DO CODIGO PENAL SENTENCA O MINISTERIO PU BLICO DO ESTADO DE GOIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, OFER ECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE EDSON LIMA BARROS E MARCELO MORAIS A RAUJO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, POR SUPOSTA PRATICA DE CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 171, CAPUT, COMBIN

Seção III ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 AUTOS NR. : 511 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EM APURACAO JEFFERSON ALVES DOS SANTOS WALLACE DE ARAUJO VITIMA : FLAVIO JOSE BUENO ADV ACUS : 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N 201301991923 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADOS: JEFFERSON ALV ES DOS SANTOS WALLACE DE ARAUJO DECISAO INICIALMENTE, ABRA-SE NOV O VOLUME DOS AUTOS A PARTIR DA FL. 201. OUTROSSIM,

Seção III ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 NR. PROTOCOLO : 265385-64.2013.8.09.0183 AUTOS NR. : 234 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : MARIVALDO LEITE DA SILVA ADV ACUS : 25365 GO - ADELUCIO LIMA MELO DESPACHO : DECISAO CUIDAM-SE OS AUTOS DE ACAO PENAL, PROPOSTA PELO MINISTERI O PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EM FACE DE MARIVALDO LEITE DA SILVA, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 306 DO CODIGO DE

Seção III ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 ACUSADO VITIMA : CSO : GVSDS C ADV ACUS : 42631 GO - ERICA BORGES VIEIRA DESPACHO : D E C I S A O COMO SE SABE, A PRISAO PREVENTIVA SOMENTE PODE SER REVOGADA SE O MAGISTRADO "NO CORRER DO PROCESSO, VERIFICAR A FALT A DE MOTIVO PARA QUE SUBSISTA" (CPP, ART. 316). INEXISTENTE, POIS , TAL FATO QUE TENHA O CONDAO DE AFASTAR O FULCRO DA PRISAO PROCE SSUAL, INCUMBE-ME SIMPLE

Seção II ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 VACAO EM GRAU MODERADO, VEZ QUE, APESAR DE VIOLAR A LEI PENAL, O ACUSADO NAO SE UTILIZOU DE ACAO QUE NAO FOSSE ESPERADA NO DELITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 90342-69.2015.8.09.0175 : 335 : ACAO PENAL : JACQUELINE ANZELUCY NUNES VIEIRA FE PUBLICA ACUSADO : LUIS AUGUSTO DA SILVA SOARES ADV ACUS : 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DESPACHO : ANTE O EXPOSTO,

Seção II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 ENCONTRAR EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, FOI CITADO VIA EDITAL ( FLS.75/77), NAO COMPARECENDO EM JUIZO, TAMPOUCO CONSTITUINDO DEFE NSOR PUBLICO. AS FLS.94/95, FOI DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA MAR CELO MORAIS ARAUJO, SENDO AINDA SUSPENSOS, QUANTO A ELE, O PROCES SO E O CURSO PRESCRICIONAL SUSPENSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COM A EFETIVACAO DE S

Seção II ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 PRAZO. - ORDEM DENEGADA.(TJ-MG - HC: 10000140902958000 MG, RELAT OR: DOORGAL ANDRADA, DATA DE JULGAMENTO: 21/01/2015, CAMARAS CRIM INAIS / 4 CAMARA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: 27/01/2015) (NEGRI TEI) PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISAO PREVENTIVA. FUNDAMENTACAO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSENCIA. EXCESSO DE PRAZO N A INSTRUCAO. PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE. CONST

Seção II ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 NR. PROTOCOLO : 131986-21.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 636 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JHONE FIRMINO DE MORAIS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NAO MILITANDO EM PROL DO ACUSADO QUALQUER CAUSA D E EXCLUSAO DE TIPICIDADE E ANTIJURIDICIDADE QUE POSSA SOCORRE-LO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETEN

Seção III ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 INDICIADO : DIONES DA SILVA DESPACHO : COM EFEITO, VERIFICO QUE O FLAGRANTE ENCONTRA-SE INTEGRO SOB O AS PECTO DA LEGALIDADE, CONTANDO COM TODOS SEUS REQUISITOS. SUPERADA ESSA QUESTAO, PASSO A APRECIAR A NECESSIDADE OU NAO DA MANUTENCA O DA PRISAO PROVISORIA, NA FORMA DO ARTIGO 310, DO CPP. DENOTA-SE DA LEITURA DO ARTIGO 313 QUE A PRISAO SOMENTE PODERA SER DECRETA DA: N

Seção II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 FL.140). AS FLS.136/138 FOI CARREADO AOS AUTOS O LAUDO DE EXAME P ERICIAL DE AVALIACAO E VISTORIA DO VEICULO AUTOMOTOR. NO DECORRER DA INSTRUCAO CRIMINAL, FOI INQUIRIDA A TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO, LYON FERNANDO DA SILVA PAINS, BEM COMO INTERROGADO O AC USADO. (MIDIA DE FLS.163/188). NA FASE DE DILIGENCIAS, NADA FOI R EQUERIDO PELAS PARTES. EM ALEGACOES FINAIS,