348 resultados encontrados para codigo de processo penal. destarte - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 VITIMA ADV ACUS : RENATO NOBREGA FILHO : 26326 GO - LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC 22008 GO - NILSON PEDRO DA SILVA 32801 GO - BRUNO DE OLIVEIRA PIRES PORTO 8406 GO - ALVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIV A ESTATAL CONSTANTE DA DENUNCIA DE FLS. 1-B/1-F, E, DE CONSEQU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 746.401 AOS 11 DIAS DO MES DE OUTUBRO DO ANO DE 2018, NESTA COMAR CA DE GOIANIA, PRESENTES O MM. JUIZ DE DIREITO, DR . ADE G MAR JO SE FERREIRA E O I. PROMOTOR DE JUSTICA DR. JOSE FABIANO ITO . PRE SENTE O ACUSADO PATRICK JUNIO DOS SANTOS DA SILVA , PRESENTE SEU DEFENSOR PUBLICO EM SUBSTITUICAO DR. PHILIPE ARAPIAN. ABERTA A AU DIENCIA, REALIZOU A INQUIRICAO DA TESTEMUNHA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE/INQUERITO : BRUNO FIGUEIREDO DE NORONHA LEANDRO MONTEIRO MENDES VITIMA : VALDESON DIAS DA COSTA ADV IND : 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NAO MILITANDO EM PROL DO ACUSADO QUALQUER CAUSA D E EXCLUSAO DE ANTIJURIDICIDADE OU DA CULPABILIDADE QUE POSSA SOCO RRE-LO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 NR. PROTOCOLO : 117507-39.2015.8.09.0160 AUTOS NR. : 453 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DEIVISON MARQUES MONTEIRO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : D E C I S A O TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE LAVRADO EM DESFAVOR DE DEIVISON MARQUES MONTEIRO, PELA PRATICA, EM TESE, DAS CONDUTAS TIPIFICADAS NO ART. 14, DA LEI 10.826/2003 E ART. 244-B , CAPUT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 ACUSADO : DANIEL VITOR LIMIRO SANTANA LUCAS DE SOUSA PONTES MATHEUS DE ANDRADE ARANTES VITIMA : LIDIANE REZENDE CAVALCANTE COLETIVIDADE ADV ACUS : 25995 GO - DANILO FERREIRA BARBOSA 20108 MS - LUANA LOPES BRAZ 42381 GO - EDSON VIEIRA DA SILVA JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NAO MILITANDO EM PROL DOS ACUSADOS QUALQUER CAUSA DE EXCLUSAO DE ANTIJURIDICIDADE OU DA CULPABI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 O VIEIRA DE ARRUDA, A QUAL, EM RAZAO DOS GOLPES SOFRIDOS, VEIO A OBITO, CONFORME LAUDO DE EXAME CADAVERICO DE FLS. 21/27. CONSOANT E RESTOU APURADO, A VITIMA EXERCIA A ATIVIDADE DE RECICLADOR HA V ARIOS ANOS E NAO POSSUIA PUDOR EM SE APRESENTAR PUBLICAMENTE COM QUANTIAS CONSIDERAVEIS DE DINHEIRO, ALEM DE QUE RECEBIA EM SUA CA SA PESSOAS CONHECIDAS E DESCONHECIDAS QUE LHE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 ACUSADO ADV ACUS : SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA : 9993 GO - RICARDO SILVA NAVES 8693 GO - GEORGE HIDASI 37300 GO - GLAUCIA IARA FERNANDES MARQUES DESPACHO : AUTOS N: 201702520549 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, FORMULADO POR SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, SOB O ARGUMENTO DE QUE NAO ENCONTRAM-SE M AIS PRESENTES OS R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 NR. PROTOCOLO : 206238-92.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1084 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : OLIMPIO GODINHO NETO ACUSADO : WEYDER DE OLIVEIRA NERES FILHO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E ATENTO A TODO CONSTANTE NO CADERNO PROCESSUAL, NAO MILITANDO EM PROL DO ACUSADO WEYDER DE OLIVEIRA NERES FILHO Q UALQUER CAUSA DE EXCLUS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 IR O DINHEIRO CONTIDO NOS CAIXAS ELETRONICOS, ALEM DE REALIZAR DI SPAROS COM ARMA DE FOGO, A FIM DE ATEMORIZAR AS AUTORIDADES POLIC IAIS. NAO SE PODE OLVIDAR QUANTO A GRAVIDADE CONCRETA DOS CRIMES IMPUTADOS AO REU E A MANEIRA DESTACADA DE EXECUCAO, QUE CORROBORA A NECESSIDADE DA SEGREGACAO PROVISORIA. NO QUE CONCERNE AO FUNDA MENTO REFERENTE A CONVENIENCIA DA INSTRUCAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 ELIZABETH MOREIRA DA SILVA GOMES LADICO JACOMINI ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E ATENTO AO CONJUNTO PROBATORIO COLIGIDO AOS AUTO S, NAO MILITANDO EM PROL DOS ACUSADOS QUALQUER CAUSA DE EXCLUSAO DE ANTIJURIDICIDADE OU DIRIMENTE DE CULPABILIDADE, QUE POSSA SOCO RRE-LOS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIV