Seção III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 PA DO REU. A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DA PRIMEIRA FAS E DO RITO DO JURI, FOI REALIZADA EM 13 DE MAIO DE 2018. A DEFESA DO ACUSADO/REQUERENTE PUGNOU PELA INSTAURACAO DE INCIDENTE DE SAN IDADE MENTAL (FL. 163/163-VERSO). NA REFERIDA AUDIENCIA DE INSTRU CAO E JULGAMENTO, FORAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEF ESA E ACUSACAO, BEM COMO PROCEDEU-SE O IN

Seção II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 ARTIGO 155, 4, INCISO II, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, E ABSOLVE-LA DA IMPUTAC AO REFERENTE AO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 288, CAPUT, DO MESMO DI PLOMA LEGAL, BEM COMO ABSOLVER MARIA DE JESUS GOMES ALMEIDA, LILI ANE ARAUJO DE SOUZA E MARCIO JOSE DOS SANTOS DE TODAS AS IMPUTACO ES FEITAS, COM FULCRO NO QUE DISPOE O ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DESTART

Seção III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 O DO CADASTRO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO DO CNJ, COMO DETERMI NADO PELA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. INTIMEM-SE. AGUARDE-SE A CONCLUSAO E POSTERIOR ENVIO DO INQUERIT O POLICIAL. CUMPRA-SE. GUAPO, 14 DE JUNHO DE 2019. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 75893-94.2019.8.09.0069 AUTOS NR. : 599 NATUREZA : FLAGRANTE V

Seção II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 SENTIDO AUTORIZANDO O ENCARCERAMENTO PROVISORIO: RECURSO EM HABE AS CORPUS. TRAFICO DE ENTORPECENTES. NEGADO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. FUNDAMENTACAO CONCRETA. QUANTIDADE DE DROGA APREEN DIDA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. REITERACAO DELITIVA.NECESSIDADE D E GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. REU QUE PERMANECEU PRESO DURANTE A I NSTRUCAO DO PROCESSO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL

Seção III ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA (FL. 51/52). O MANDADO DE PRISAO FOI CUMPRIDO (FL. 55/56). POSTERIORMENTE FORA PROFERIDA DECISAO REVOG ANDO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO NOS AUTOS N 201404603799, COM CONSEQUENTE EXPEDICAO DE ALVARA DE SOLTURA. FORA DESIGNADA AUDIE NCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (FL. 68). O ACUSADO NAO FOI ENCONT RADO PARA SER INTIMADO DA AUDIENCIA DE INSTRU

Seção III ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 CUSADO E A MANEIRA DESTACADA DE EXECUCAO, QUE CORROBORA A NECESSI DADE DA SEGREGACAO PROVISORIA. NO QUE CONCERNE AO FUNDAMENTO REFE RENTE A CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, ESTE TAMBEM ESTA CARA CTERIZADO. A LIBERDADE DO REQUERENTE PODERA TRAZER VARIOS PREJUIZ OS A EVENTUAL JULGAMENTO, SOBRETUDO CONTURBANDO AS INVESTIGACOES, HAJA VISTA QUE NOS AUTOS ESTAO DECLINADAS

Seção II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 VITIMA : EMERSON LEAO DO AMARAL LUCIENE BATISTA RIOS DA COSTA OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NAO MILITANDO EM PROL DO ACUSADO QUALQUER CAUSA D E EXCLUSAO DE ANTIJURIDICIDADE OU DA CULPABILIDADE QUE POSSAM SOC ORRE-LOS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTA TAL CONSTANTE DA DENUNCIA, E, DE CO

Seção III ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 EALIZOU A PRISAO DO AUTUADO DISSE QUE, APOS TER PRATICADO O ROUBO , ELE SE ESCONDEU NA RESIDENCIA, EM QUE FOI ENCONTRADO, PULANDO O MURO, ALEM DE TER SIDO O CELULAR SUBTRAIDO LOCALIZADO EM PODER D O FLAGRADO. DE MAIS A MAIS, O AUTUADO ASSUMIU A PRATICA DO ROUBO, ALEGANDO QUE PRATICOU O FATO DE MANEIRA IMPENSADA E POR ESTAR SO B EFEITO DE ALCOOL. A OUSADIA COM QUE O AUT

Seção II ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 A. ANTE A REPRIMENDA APLICADA, O REGIME INICIAL PARA CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PARA O SENTENCIADO, SERA O ABERTO (A SER CUMPRIDO JUNTO A CASA DO ALBERGADO) NOS TERMOS DO ARTIGO 3 3, 2, C DO CODIGO PENAL, VEZ QUE E O PROPORCIONAL A GRAVIDADE DA CONDUTA ILICITA E O RECOMENDADO PARA A REPROVACAO E PREVENCAO DO CRIME. TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO JUNIMAR

Seção II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 ACUSADO : S CDSP DCC BRSB ADV ACUS : 44554 GO - LUZIA ANNE DOS SANTOS DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 27803 GO - ALEX PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : 3 DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, NAO HAVENDO NENHUMA CAUSA EXCLUDENT E DA TIPICIDADE, DA ILICITUDE OU DA CULPABILIDADE, JULGO PARCIALM ENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA O FIM DE COND ENAR DANIE