Seção II ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 INDICIADO : MILLENE MARQUES DE OLIVEIRA FABRICIO ALVES SILVA VITIMA : REGRA LOGISTICA EM DISTRIBUICAO LTDA ADV IND : 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID 5248 GO - ANTONIO SOARES DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIV A ESTATAL CONSTANTE DA DENUNCIA E, NAO MILITANDO EM PROL DO ACUSA DO FABRICIO ALVES SILVA QUALQUER CAUSA DE EX

Seção II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 KLEBER HENRIQUE FERNANDES : 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL 12324 GO - WILMAR FERNANDES MATIAS 11100 GO - CASSIUS SOARES DE OLIVEIRA DESPACHO : 3- DO DISPOSITIVO ANTE TODO O EXPOSTO, NAO MILITANDO EM FAVOR DOS ACUSADOS NENHUMA CAUSA DE EXCLUSAO DA TIPICIDADE, DA ILICITUDE O U DA CULPABILIDADE QUE POSSAM SOCORRE-LOS, JULGO PARCIALMENTE PRO CEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA

Seção II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 AUTOS NR. : 778 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RAIMUNDO JACINTO DE OLIVEIRA MARIA JOSE DA SILVA ACUSADO : JOSE CARLOS DA SILVA JOAO CARLOS DA CRUZ SILVA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E ATENTO A TODO CONSTANTE CADERNO PROCESSUAL, NAO MILITANDO EM PROL DO ACUSADO QUALQUER CAUSA DE EXCLUSAO DE ANTIJ URIDICIDADE OU DIRIMENTE DE

Seção III ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 CIO CANINDE DA FONSECA NAO ARGUIRAM PRELIMINARES. A DENUNCIA DESC REVE CONDUTA, EM TESE, PENALMENTE TIPICA, APOIADO EM INDICIOS IDO NEOS DE MATERIALIDADE E AUTORIAS, E QUALQUER INCURSAO SERIA ADIAN TAMENTO DO MERITO, INADMISSIVEL NESTA FASE PROCESSUAL. OUTROSSIM, NAO ESTAO PRESENTES QUAISQUER DAS HIPOTESES DO ARTIGO 397 E INCI SOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O D

Seção III ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 ARECO, TAMBEM, QUE O CRIME IMPUTADO AO AUTUADO, AO QUE TUDO INDIC A, FOI PRATICADO NA FORMA DOLOSA, TENDO PENA MAXIMA HIPOTETICA SU PERIOR A 04 ANOS. DESSE MODO, O CASO DOS AUTOS PERFAZ UMA DAS HIP OTESES AUTORIZADORAS DE PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ART. 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NESTE SENTIDO, EM ATENCAO AOS PARAM ETROS ESTABELECIDOS PELO ARTIGO 282 DO CPP,

Seção II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 Senten¦a: ANTE O EXPOSTO, E ATENTO A TODO CONSTANTE CADERNO PROCESSUAL, NAO MILITANDO EM PROL DOS ACUSADOS QUALQUER CAUSA DE EXCLUSAO DE ANT IJURIDICIDADE OU DIRIMENTE DE CULPABILIDADE, QUE POSSA SOCORRE-LO , JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, VAZ ADA NA EXORDIAL ACUSATORIA MINISTERIAL DE FLS 01-B/1-E, E, DE CO NSEQUENCIA, CONDENO OS ACUSADOS W

Seção III ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 O PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. O FUMUS COMISSI DELICTI ESTA CALCA DO NA PROVA DO CRIME E EM INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, QUE NE STE CASO ESTAO DEMONSTRADOS NOS AUTOS PELOS DEPOIMENTOS DAS TESTE MUNHAS GILSON DA ROCHA LEMOS RODRIGUES (FLS. 42/43) E NO RELATORI O POLICIAL (FLS. 161/168-B), NO TERMO DE EXIBICAO E APREENSAO (FL S. 21/23) E NOS LAUDOS DE CONSTATACAO DEFI

Seção II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 FASES: O PRIMEIRO PARA FIXACAO DA PENA BASE E AI ESTAVAM INSERID AS AS ATENUANTES E AGRAVANTES; E OUTRO PARA ANALISE DAS CAUSAS DE DIMINUICAO E AUMENTO DE PENA. VEJA QUE EM RELACAO A ESTA ULTIMA ETAPA ANTES CORRESPONDENTE A SEGUNDA, AGORA A TERCEIRA NUNCA SE L EVANTOU QUESTIONAMENTOS QUANTO A POSSIBILIDADE DE REDUCAO ABAIXO DO MINIMO DE PENA FIXADO ABSTRATAMENTE NO TIPO P

Seção II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 O AO ACUSADO CLAYTON ALVES (FL.387), VEZ QUE O MESMO ALTEROU SEU ENDERECO SEM COMUNICAR A ESTE JUIZO. EM SEDE DE DILIGENCIAS COMPL EMENTARES (402, CPP), AS PARTES NADA REQUERERAM. EM ALEGACOES FIN AIS, POR MEMORIAIS, AS FLS. 394/402, O MINISTERIO PUBLICO REQUERE U A ABSOLVICAO DOS ACUSADOS ELISMAR CORREIA PENA E CLAYTON ALVES DE CARVALHO, NAS SANCOES DO ARTIGO 386, INCISO

Seção II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA : DIEGO DA SILVA SOUSA : 24367 GO - LUDMILA FERNANDES MENDONCA 24031 GO - JAIME ROSA BORGES JUNIOR DESPACHO : AUTOS N : 201303835457 ACUSADO: DIEGO DA SILVA SOUSA NATUREZA: AC AO PENAL DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PU BLICO EM FACE DE DIEGO DA SILVA SOUSA, JA QUALIFICADO, QUE FOI PR ONUNCIADO CO