Seção III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 AS LINDOMAR CARDOSO, ADAIR CORREIA DE OLIVEIRA, GILSON ANDREY SIL VA DE MELO E VALDOMIRO CORREIA DE OLIVEIRA, EIS QUE TODOS OS DEPO IMENTOS SAO TOTALMENTE CONCORDANTES NOS DETALHES DOS FATOS (DEPOI MENTOS GRAVADO EM MIDIA DRS). DEMAIS DISSO, O PROPRIO ACUSADO ZEI LTON DOS SANTOS, EM INTERROGATORIO EM JUIZO CONFESSOU OS FATOS E AFIRMOU ENTROU EM LUTA CORPORAL COM A VITIM

Seção II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 37894 GO - ANNA LINA BARIANE ARAUJO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E ATENTO A TODO CONSTANTE CADERNO PROCESSUAL, NAO MILITANDO EM PROL DOS ACUSADOS QUALQUER CAUSA DE EXCLUSAO DE ANT IJURIDICIDADE OU DIRIMENTE DE CULPABILIDADE QUE POSSA SOCORRE-LO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL E, DE CONSEQU

Seção II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 MILITANDO EM PROL DOS ACUSADOS QUALQUER CAUSA DE EXCLUSAO DE ANT IJURIDICIDADE OU DIRIMENTE DE CULPABILIDADE, QUE POSSAM SOCORRE-L OS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, V AZADA NA EXORDIAL ACUSATORIA MINISTERIAL, E, DE CONSEQUENCIA, CON DENO DEVID SANTOS CONCEICAO E GILVAN FERREIRA DOS SANTOS, COMO IN CURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2, INCISO I

Seção II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 OS ARTIGOS 157, 2, II, DO CODIGO PENAL E 12, CAPUT, DA LEI 10826/ 03, NA FORMA DO ARTIGO 69, DO CODIGO PENAL, CONDENO ALLANJACKSON LUCAS MACEDO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2, II, DO CO DIGO PENAL E ABSOLVO GEOVANA LUCAS MACEDO DAS IMPUTACOES QUE LHE SAO FEITAS, NESTE PROCEDIMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTARTE, COM AMP

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 SE DARA EM ULTIMO CASO (ART. 282, 4, CPP) E QUE SOMENTE "SERA DET ERMINADA QUANDO NAO FOR CABIVEL A SUA SUBSTITUICAO POR OUTRA MEDI DA CAUTELAR (ART. 319)" (ART. 282, 6, CPP). ASSIM, A PRISAO CAUTE LAR SERA DECRETADA APENAS QUANDO AS SITUACOES FATICAS DESCRITAS N O CASO CONCRETO IMPOREM UM DEVER DE CAUTELA, DEMONSTRANDO QUE A P RISAO SERA A ULTIMA SAIDA PARA QUE NAO HAJA

Seção III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 METENDO O DELITO (ARTIGO 302, I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). EM CORRETA OBEDIENCIA AS DISPOSICOES LEGAIS, O CONDUTOR, AS TESTEMU NHAS E O SUPOSTO AUTOR DO CRIME FOI CONDUZIDO E REGULARMENTE OUVI DO, ESTANDO O INSTRUMENTO DEVIDAMENTE ASSINADO POR TODO. FORAM OB SERVADOS OS INCISOS LXII E LXIII DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDE RAL, SENDO COMUNICADA A PRISAO E O LOCAL O

Seção III ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 AO LIVRO DE REGISTRO DE PLANTOES DESTA COMARCA, CONSTA QUE O MEN CIONADO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE FORA RECEBIDO PELO SERVIDOR P LANTONISTA NO DIA 11 DE MARCO DE 2017, AS 16H30MIN, PORTANTO, CON DIZENTE COM O PRAZO ESTIPULADO NO DO 1, DO ARTIGO 306, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTARTE, NAO HAVENDO QUE SE FALAR EM RELAXAME NTO DE PRISAO, DELIBERO, PORTANTO, AO PEDIDO

Seção II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 CODIGO DE PROCESSO PENAL; 2- REJEICAO DA DENUNCIA, NOS MOLDES DO ARTIGO 395, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INSTADO A MANI FESTAR-SE, O PARQUET EMITIU PARECER OPINANDO PELO INDEFERIMENTO D OS PEDIDOS PLEITEADOS PELA DEFESA. (FLS. 812/813) APOS, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SUA DEVIA ANALISE. E O SUCINTO RELATORIO . DECIDO. COMPULSANDO-SE OS AUTOS, VERIFICA-SE

Seção II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 POR DUAS VEZES, DO CODIGO PENAL, E CONDENO O ACUSADO SHAWLINISSO N SIQUEIRA BARROS COMO INCURSO NAS SANCOES PENAIS PREVISTAS NO AR TIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL, E O ABSOLVO-OS DO C RIME PREVISTO NO ARTIGO 244-B, DO ECA, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTARTE, COM AMPARO NAS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PEN

Seção II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NAO MILITANDO EM PROL DOS ACUSADOS QUALQUER CAUSA DE EXCLUSAO DE ANTIJURIDICIDADE OU DA CULPABILIDADE QUE POSSAM S OCORRE-LOS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ES TATAL CONSTANTE DA DENUNCIA, E, DE CONSEQUENCIA, CONDENO ALEXSAND RO SABINO DA SILVA NOS TERMOS DOS ARTIGOS 180, CAPUT E 304, COM R EMISSAO AO ARTIGO 297 EM CONCURSO