Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 TIGO 12, DA LEI 10.826/03, COMBINADOS AINDA COM O ARTIGO 69, DO C ODIGO PENAL; CONDENAR OS ACUSADOS ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA, CL AUDIO ALENCASTRO VEIGA NETO E FRANCISCO FERNANDES LEAL LIMA, NAS SANCOES DO ARTIGO 288, CAPUT, E 180, CAPUT, COMBINADO COM O ARTIG O 69, TODOS DO CODIGO PENAL; ABSOLVER OS ACUSADOS ANDERSON LUCAS DOS SANTOS, EDCARLOS OLIVEIRA RODRIGUES, PAULO

Seção II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 ANTE O EXPOSTO, NAO MILITANDO EM PROL DOS ACUSADOS QUALQUER CAUSA DE EXCLUSAO DE ANTIJURIDICIDADE OU DA CULPABILIDADE QUE POSSA SO CORRE-LO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTA TAL CONSTANTE DA DENUNCIA, E, DE CONSEQUENCIA, CONDENO MARILENE F ERREIRA RODRIGUES E JHONATAN FELIPE RODRIGUES DE ALMEIDA, COMO IN CURSOS NAS SANCOES DO ARTIGO 180, CAPUT, DO C

Seção III ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 O FLAGRANTE MATERIAL E FORMALMENTE PERFEITO, RAZAO PELA QUAL HOM OLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE. OUTROSSIM, EM QUE PESE O AUTUADO TER SIDO PRESO NO DIA 12.06.2017, VERIFICA-SE NOS AUTOS QUE NO DIA 1 3.06.2017 FOI PROFERIDA DECISAO DECLINANDO A COMPETENCIA PARA EST A COMARCA, SENDO QUE DEVIDO AO FERIADO FORENSE OCORRIDO ENTRE OS DIAS 15.06.2017 A 16.06.2017, SEGUIDO DE FINAL

Seção II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 6, VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTARTE, COM AMPARO NAS DIR ETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO SUPRACITADO CODEX, E, ATENTA AO PR INCIPIO DA INDIVIDUALIZACAO DAS PENAS, CONFORME BEM PRECEITUA A N OSSA CONSTITUICAO, EM SEU ARTIGO 5, INCISOS XLV E XLVI, PASSO A D OSAGEM DA REPRIMENDA A SER IMPOSTA A CADA SENTENCIADO. I LEANDERS ON ROGER BARROS SANTOS: 1- CULPABILIDADE:

Seção II ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 O PENAL, COMBINADO COM ARTIGO 71, DO MESMO DISPOSITIVO E O ABSOLV O DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 244-B, DO ECA, COMBINADO COM O ARTI GO 69 DO CODIGO PENAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, VII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTARTE, COM AMPARO NAS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, E, ATENTO AO PRINCIPIO DA IND IVIDUALIZACAO DAS PENAS, CONFORME BEM PREC

Seção II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTARTE, COM AMPARO NAS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CITADO ESTATUTO REPRESSIVO, E, ATENTA AO PRINCIPIO DA INDIVIDUALIZACAO DAS PENAS, CONFORME BEM PRECEITUA A NOSSA CONSTITUICAO, EM SEU ARTIGO 5, INCISOS XLV E XLVI, PASSO A DOSAGEM E INDIVIDUALIZACAO DA REPRIMENDA A SER IMPOSTA AOS SENTE NCIADOS. QUANTO AO ACUSADO RENATO DOS SANTOS C

Seção II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2200 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 37894 34198 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 GO - ANNA LINA BARIANE ARAUJO GO - KASSIO COSTA DO NASCIMENTO SILVA DESPACHO : DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, E ATENTO A TODO CONSTANTE CADERNO PRO CESSUAL, NAO MILITANDO EM PROL DO ACUSADO THIAGO CABRAL CASTRO QU ALQUER CAUSA DE EXCLUSAO DE ANTIJURIDICIDADE OU DIRIMENTE DE CULP ABILIDADE, QUE POSSA SOCORRE-LA, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUN ITIVA ESTATAL, V

Seção II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 DA ENTRE OS DIAS 02 E 05 DE JANEIRO DE 2015, NESTA CAPITAL, MARCO S PAULO JESUS DE MELO, ADULTEROU SINAIS IDENTIFICADORES DO MESMO, SUBSTITUINDO AS SUAS PLACAS ORIGINAIS POR OUTRAS COM CARACTERES DIVERSOS, QUAIS SEJAM, OGL-3710, VISANDO OCULTAR A PROCEDENCIA IL ICITA DO REFERIDO VEICULO. NO DIA E HORARIO E LOCAL INICIALMENTE REFERIDOS, O DENUNCIADO OSVALDO SOARES POSSUIA,

Seção II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 A DA DENUNCIADA, COM AS RES FURTIVAE, FICANDO SOMENTE A DENUNCIAD A NO INTERIOR DO ONIBUS. POR FIM, A DENUNCIADA FOI DEVIDAMENTE RE CONHECIDA PELAS DUAS VITIMAS, COMO A AUTORA DO FURTO EM COMENTO, SENDO PORTANTO, DETIDA POR POPULARES, NO TERMINAL DA PRACA A, SET OR CAMPINAS, AZO EM QUE ACIONARAM AO COMANDO DA POLICIA MILITAR, OS QUAIS EFETUARAM A PRISAO EM FLAGRANTE DA

Seção III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 AUTORIA DO DELITO PELO ACUSADO MURILO LEME SALVAGNINI SAO FRAGEI S. NESTE SENTIDO, OPORTUNO REVER ENSINAMENTOS DO INSIGNE MESTRE T OURINHO FILHO. NARRA O REPUTADO DOUTRINADOR, IN LITTERIS: ...PARA QUE O JUIZ POSSA PROFERIR UM DECRETO CONDENATORIO E PRECISO HAJA PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA E DA AUTORIA. NA DUVIDA, A ABSOL VICAO SE IMPOE. EVIDENTEMENTE QUE A PROVA D