201 resultados encontrados para codigo de processo penal. deste modo - data: 07/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 ADV ACUS : 35069 GO - ROGERIO GONCALVES BISPO DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 200801836594 ACUSADO : FLAVIO JOSE GOMES DA SILVA NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO 01.CIENTE DO ACORD AO QUE RECONHECEU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE NA MODALIDADE RETROA TIVA (FLS. 360/362), NOS TERMOS DO VOTO DO EMERITO DESEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM (FLS. 352/359). 02.APOS, NAO HAVENDO OU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 /2016, 15 DELEGACIA DISTRITAL DE POLICIA DE GOIANIA, FL. 46 E O L AUDO DE EXAME PERICIAL REALIZADO NO VEICULO GOL/GL, PLACA GLK-308 2, DE DIVINOPOLIS/MG, COR BEGE, ANO/MODELO 1988/1988, CHASSI N. 9 BWZZZ30ZJT073128 (MEMORANDO N. 423/2016, 15 DELEGACIA DISTRITAL D E POLICIA DE GOIANIA). NO MAIS, OFICIE-SE AO JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE GOIANIA-GO REQUISI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 ADV ACUS : 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES 31284 GO - GRACIELLE RODRIGUES MARTINS DESPACHO : PROTOCOLO N : 201200816018 D E S P A C H O VISTOS ETC. FACE A CER TIDAO DE F. 311, R EITERE-SE O OFICIO DE F. 309 , COM URGENCIA. A POS, ESTABELECA-SE CONTATO TELEFONICO COM O RESPONSAVEL PELO ORGA O OFICIADO, CONFIRMANDO O RECEBIMENTO DO OFICIO, BEM COMO SOLICIT ANDO O ENVIO DE RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 SO, O INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, INFORMOU QUE O ALUDIDO EXPEDIE NTE AINDA NAO ESTA PRONTO. NESTE NORTE, ENTENDO SER APLICAVEL O P RINCIPIO DA RAZOABILIDADE, NO CASO CONCRETO, POIS O ACUSADO NAO P ODE PERMANECER PRESO, INDEFINIDAMENTE, AGUARDANDO O TERMINO DA FA SE DO JUDICIUM ACCUSATIONIS, ATE PORQUE, NAO SE SABE QUANDO SERA COLACIONADO AOS AUTOS O LAUDO DEFINITIVO DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 27 E 328. SE O REU INFRINGIR, SEM MOTIVO JUSTO, QUALQUER DESSAS O BRIGACOES OU PRATICAR OUTRA INFRACAO PENAL, SERA REVOGADO O BENEF ICIO. E POSSIVEL A LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA, QUANDO ESTA S E MOSTRAR DESNECESSARIA E PUDER SER SUPRIDA POR QUAISQUER DAS OUT RAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO ESTABELECIDAS PELO ART. 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. RESSALT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 ONCLUSOS. E O SUCINTO RELATO. DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS, VERIFI CO QUE O REQUERENTE JUNTOU AS F. 18/19 CONTRATO DE PRESTACAO DE S ERVICOS, INDICANDO QUE AUFERE VALORES RELATIVOS A PARTICIPACAO DE 50% POR CENTO SOBRE A REALIZACAO DE SERVICOS COMO MECANICO. VISL UMBRO TAMBEM QUE, EM SEU INTERROGATORIO ADMINISTRATIVO (F. 38/39) , O REQUERENTE ALEGOU RECEBER MENSALMENTE A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 NR. PROTOCOLO : 144527-34.2017.8.09.0160 AUTOS NR. : 675 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : EDVALDO JUNIOR DA SILVA GOMES INDICIADO : DENNYS LAYON LOPES PEREIRA ADV IND : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE LAVRADO EM DESFAVOR DE DE NNYS LAYON LOPES PEREIRA, PELA PRATICA, EM TESE, DAS CONDUTAS TIP IFICADAS NO ARTIGO 15
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 IDENTIFICACAO, PARA FINS DE REGISTRO E ESTATISTICA. JUNTEM-SE AOS AUTOS AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO, DEVIDAM ENTE ATUALIZADA, ORIUNDAS DA POLICIA FEDERAL, BEM COMO A INFORMAC AO DE ANTECEDENTES PENAIS, A SER EMITIDA PELOS SERVIDORES DA ESCR IVANIA ATRAVES DO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG). RESSALTO, POR O PORTUNO, QUE ANTES DE TAIS PROVIDENCIAS, DEV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 ACUSADO : JOSE MARTINEZ RUIZ MONICA MARTINEZ MARCOS MARTINEZ VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : AUTOS N 849/2012 (201201168397) ACUSADOS: JOSE MARTINEZ RUIZ E OU TROS VISTOS, ETC... TRATA-SE DE DENUNCIA OFERTADA PELO REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE JOSE MARTINEZ RUIZ, MARC OS MARTINEZ E MONICA MARTINEZ, IMPUTANDO-LHES A PRATICA DO CRIME PRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 PARA CONHECIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 306, 1, DO CPP. E O BREVE R ELATO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, NAO VISLUMBRO, A PRINCIPIO, A EXISTENCIA DE QUALQUER VICIO NA PRISAO EM FLAGRANTE, NA SUA DOC UMENTACAO E NAS FORMALIDADES COMPLEMENTARES, COMO A COMUNICACAO A O JUIZ COMPETENTE, A FAMILIA, EXPEDICAO DE NOTA DE CULPA ETC. ENF IM, AO QUE PERCEBO, TODOS OS REQUISITOS LEG