201 resultados encontrados para codigo de processo penal. deste modo - data: 03/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 AUTOS NR. : 221 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CLEOMAR BOTELHO DA SILVA ACUSADO : GUSTAVO GOMES GOUVEIA SANTOS ANA CARLOS BARBOSA DESPACHO : PROTOCOLO: 201900568440 D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO PENAL INST AURADA EM FACE DE GUSTAVO GOMES GOUVEIA SANTOS, EM RAZAO DA SUPOS TA PRATICA DO ILICITO PENAL TIPIFICADO NO ARTIGO 155, CAPUT, DO C ODIGO PENAL E ANA CARLOS BARBOSA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 ACUSADO, DEMONSTRANDO A NECESSIDADE DA PRISAO PARA GARANTIA DA A PLICACAO DA LEI PENAL. 3. IN CASU, A NECESSIDADE DA CUSTODIA CAUT ELAR FOI DEMONSTRADA, COM ESPEQUE EM DADOS CONCRETOS DOS AUTOS, C ONFORME RECOMENDA A JURISPRUDENCIA DESTA CORTE, ESTANDO ACORDAO F UNDADO NA NECESSIDADE DE RESGUARDO A ORDEM PUBLICA, DIANTE DA REN ITENCIA CRIMINOSA DO AGENTE, QUE OSTENTA DUA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 DA SUPOSTA PRATICA DO ILICITO PENAL TIPIFICADO NO ARTIGO 155, CA PUT, DO CODIGO PENAL. EM DECISAO DE FLS. 28/29 DOS AUTOS EM APENS O, FOI HOMOLOGADO O FLAGRANTE, SENDO CONCEDIDA A LIBERDADE PROVIS ORIA EM FACE DO INDICIADO, MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA E DEMAI S CONDICOES. EM CONTATO COM A UNIDADE PRISIONAL NO DIA 24/06/2019 , ESTA INFORMOU QUE O CONDUZIDO AINDA ENCO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 V, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL); A.3) MANTER ENDERECO ATUALIZADO. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA AO INDICIADO, COLOCANDO-O IMEDIATAME NTE EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO, FICANDO A CARGO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA E DO DIRETOR DA UNIDADE CARCERA RIA A VERIFICACAO DESTA CONDICAO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE MANDA DOS DE PRISAO BNMP. INTIME-SE O ACUSADO, ADVER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 CONCOMITANTEMENTE, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE PROCEDA A ALTERACA O DA ETIQUETA DE PROTOCOLO ANGARIADA NA CAPA DOS AUTOS, A FIM DE ATUALIZAR OS DADOS PROCESSUAIS, ESPECIALMENTE NO QUE CONCERNE A N ATUREZA DOS AUTOS. CUMPRA-SE. RIO VERDE/GO, 29 DE NOVEMBRO DE 201 7. GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 262840-23.2017.8.09.0137 AUTOS NR. : 2075 NATU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 UMPRA-SE. RIO VERDE-GO, 16 DE MAIO DE 2017. GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO JUIZ SUBSTITUTO 03 NR. PROTOCOLO : 105262-94.2017.8.09.0137 AUTOS NR. : 725 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MATHEUS CAMPOS OLIVEIRA VITIMA : PEDRO PEREIRA DE SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201701052622 D E C I S A O VISTOS ETC. O REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO, OFICIANTE NESTE JUIZO, COM BASE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 AS DETERMINACOES, CERTIFIQUE-SE E FACAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. C UMPRA-SE. RIO VERDE-GO, 23 DE FEVEREIRO DE 2017. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 29125-71.2017.8.09.0137 AUTOS NR. : 181 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROBERTO GOMES BARBOSA VITIMA : JHONATAN DE SOUSA MEDEIROS DESPACHO : PROTOCOLO N : 201700291259 D E C I S A O VISTOS ETC. O R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 ENAL. PELO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O AR QUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 28 E 395, INCISO III, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, EXPECASE ALVARA DE SOLTURA EM NOME DE LAUDECI ALVES FERREIRA. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. SE NECESSARIO FOR, INTIMEM-SE AS PART ES VIA EDITAL. APOS, ARQUIVE-SE. RIO VERDE, 19 D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 A PRISAO EM FLAGRANTE DA CONDUZIDA E CONCEDIDA LIBERDADE PROVISO RIA, MEDIANTE PAGAMENTO DE FIANCA. NAO CONSTAM NOS AUTOS INFORMAC OES ACERCA DO PAGAMENTO DA FIANCA OUTRORA ARBITRADA. E O RELADO. DECIDO. OBSERVA-SE DOS AUTOS QUE A INDICIADA ALINE MOREIRA RODRIG UES ENCONTRA-SE RECOLHIDA NO CENTRO DE INSERCAO SOCIAL LOCAL (7/3 /2017), DIANTE DO NAO PAGAMENTO DA FIANCA FIX
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 DOS OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, EXPONDO OS FATOS DELITUOSOS, INCLUSIVE AS CIRCUNSTAN CIAS, A QUALIFICACAO DO DENUNCIADO E OUTROS ESCLARECIMENTOS PORME NORIZADOS. PRESENTE TAMBEM A JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL. IN CA SU, O ACUSADO FOI DENUNCIADO PELA SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES ACIM A DESCRITOS, SENDO QUE OS ELEMENTOS ATE E