Seção III ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS ESCRITOS, INICIANDO-SE PEL O MINISTERIO PUBLICO. APOS A CONCLUSAO. EM SEGUIDA MANDOU A MM. J UIZA ENCERRAR O PRESENTE QUE LIDO E ACHADO CONFORME FOI DEVIDAMEN TE ASSINADO. NADA MAIS EU, BRUNNA PEREIRA DE PAIVA_______________ __, SECRETARIA DAS AUDIENCIAS, DIGITEI E SUBSCREVO. DANILA CLAUDI A LE SUEUR RAMALDES JUIZA DE DIREITO GUILHER

Seção III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 IS, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE J UIZ DE DIREITO EM AUXILIO (ASSINADO DIGITALMENTE LEI N 11.419/200 6) NR. PROTOCOLO : 114721-91.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 2844 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : VALDEIR DE LIMA ADV REQTE : 50426 GO - MARIANA COSTA DESPACHO : REQUERENTE: VALDEIR DE LIMA D E C I S A O VALDEIR DE LIMA,

Seção III ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 ADV ACUS : 26067 GO - LEANDRO SANTOS RIBEIRO DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE RAFAEL VASQUES GUIM ARAES, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95. SEM CUSTAS. P UBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS, ARQUIVEM-SE COM AS CAU TELAS E BAIXAS DE ESTILO. RIO VERDE/GO, 21 DE MAIO DE 2018. EDUAR DO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCO

Seção III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 108610-76.2018.8.09.0011 1213 ACAO PENAL ERISVAN FRANCISCO DE QUEIROZ WAGNER DOS SANTOS OLIVEIRA GABRIEL FERNANDES TRINDADE ADV ACUS : 20108 MS - LUANA LOPES BRAZ 25995 GO - DANILO FERREIRA BARBOSA 33405 GO - ORLANDO FERREIRA NUNES DESPACHO : EM ANALIS

Seção III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 USADO. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. RIO VERDE-GO, 12 DE AB RIL DE 2019. RODRIGO DE MELO BRUSTOLIN JUIZ DE DIREITO (SUBSTITUT O EVENTUAL DECRETO JUDICIARIO N. 558/2019) 03 NR. PROTOCOLO : 33771-56.2019.8.09.0137 AUTOS NR. : 2633 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LEANDRO OLIVEIRA ALVES ACUSADO : WASHINGTON OLIVEIRA ALVES DESPACHO : PROTOCOLO N : 201900337716 D E C

Seção III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 LQUER MOMENTO, CASO INCORRA NAS HIPOTESES DO ARTIGO 312 E SEGUINT ES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTE MODO, OBSERVO QUE RAZAO ASS ISTE AO MINISTERIO PUBLICO, TENDO EM VISTA QUE NAO MAIS SE ENCONT RAM PRESENTES OS MOTIVOS PARA A PRISAO CAUTELAR, SENDO POSSIVEL O DEFERIMENTO DO PEDIDO, CONDICIONADA AO CUMPRIMENTO DE MEDIDAS CA UTELARES. AO TEOR DO EXPOSTO, INEXISTINDO

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 O PROBATORIO MINIMO CAPAZ DE SUPORTAR A INSTAURACAO DE UMA ACAO P ENAL. NO MAIS, A PECA ESTA BEM REDIGIDA E DA SUA LEITURA COMPREEN DEM-SE OS TERMOS DA IMPUTACAO FATICA, POSSIBILITANDO AOS ACUSADOS A AMPLA DEFESA. DE OUTRO PRISMA, ENTENDO QUE ESTE NAO E O MOMENT O ADEQUADO PARA SE ANALISAR A OCORRENCIA, OU NAO, DOS FATOS, BEM COMO O PODER DE ADMINISTRACAO OU NAO DO ACUS

Seção III ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 VEL A LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA, QUANDO ESTA SE MOSTRAR DES NECESSARIA E PUDER SER SUPRIDA POR QUAISQUER DAS OUTRAS MEDIDAS C AUTELARES DIVERSAS DA PRISAO ESTABELECIDAS PELO ARTIGO 319 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. RESSALTE-SE QUE O QUADRO DOS FATOS NAO REC OMENDA QUE SEJA DECRETADA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, FACE A AU SENCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ARTIGO 312 DO CO

Seção III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 283022-45.2016.8.09.0014 : 511 : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA : RAWESLY AMORIM DOS SANTOS JESSICA LAMUNIEL LOPES ADV REQTE : 20350 MT - PEDRO AUGUSTO SANTOS DE SOUZA DESPACHO : TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA FORMULADO PE LA DEFESA DE RAWESLY AMORIM DOS SANTOS E JESSICA LAMUNIEL LOPES, JA QUALIFICADO

Seção III ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 AUTOS NR. : 3955 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : LEONARDO VENANCIO DE JESUS ADV REQTE : 26051 GO - ANITA LEITE PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201900669182 D E C I S A O VISTOS ETC. TRATA-SE DE PEDIDO DE DISPENSA DE FIANCA FORMULADO POR LEONARDO VENANCIO DE J ESUS, PRESO EM FLAGRANTE DELITO PELA SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES D ESCRITOS NOS ARTIGOS