Seção III ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 STACAO SUPRACITADA. ASSINALO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA ULT IMAREM-SE AS DILIGENCIAS. APOS O CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS SOLI CITADAS, DE-SE VISTA AO PARQUET PARA A FORMACAO DA OPINIAO DELITI VA. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. RIO VERDE-GO, 16 DE JULHO DE 2018. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 75511-28.2018.8.09.0137 AUTOS NR. : 110

Seção III ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 S OS PRESSUPOSTOS DA PRISAO PREVENTIVA, QUAIS SEJAM, A EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTE DE AUTORIA, ALIADO AS HIPOTESES D ESCRITAS NO ARTIGO 312 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. COM EFEITO, APESAR DE O CRIME IMPUTADO NAO TER SIDO COMETIDO MEDIANTE VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA, E POSSIVEL OBSERVAR UMA MAIOR PERICULOSIDADE POR PA RTE DO FLAGRADO, UMA VEZ QUE E REINCIDENTE E

Seção III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 JANEIRO DE 2019 FOI EFETIVADA A PRISAO EM FLAGRANTE DE ALEXANDRE VINICIUS BISPO DE OLIVEIRA PELA SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES ALBER GADOS NO ART. 15, DA LEI N 10.826/03 E ART. 330, DO CODIGO PENAL. A PRISAO EM FLAGRANTE DO INDICIADO FOI HOMOLOGADA, OPORTUNIDADE EM QUE FOI CONCEDIDA LIBERDADE PROVISORIA, MEDIANTE PAGAMENTO DE FIANCA, NOS TERMOS DA DECISAO EXARADA AS FF. 4

Seção III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 DA INFORMACAO DE ANTECEDENTES PENAIS, A SER EMITIDA PELOS SERVIDO RES DA ESCRIVANIA ATRAVES DO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG). RESS ALTO, POR OPORTUNO, QUE ANTES DE TAIS PROVIDENCIAS, DEVERA SER PR OCEDIDA A DEVIDA ALTERACAO DA ETIQUETA DE PROTOCOLO ANGARIADA NA CAPA DOS AUTOS, A FIM DE QUE NESTA CONSTE OS CORRETOS DADOS DO PR OCESSO, ESPECIALMENTE, NO QUE CONCERNE A N

Seção III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 . CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. NAO DEMONSTRADA CONCRETAM ENTE A NECESSIDADE DA CUSTODIA CAUTELAR PARA GARANTIA DA ORDEM PU BLICA, CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E APLICACAO DA LEI PENA L, E ANTE A COMPROVACAO DOS REQUISITOS NECESSARIOS PARA A CONCESS AO DA LIBERDADE PROVISORIA, A PRISAO DO PACIENTE REVELA GRAVE CON STRANGIMENTO ILEGAL, IMPONDO-SE SUA SOLTUR

Seção III ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 A QUALQUER MOMENTO, E, CASO SEJA CONSTATADA A VIOLACAO DAS MEDIDA S CAUTELARES, PODERA ESTE JUIZO DECRETAR NOVAMENTE PRISAO PREVENT IVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTE MODO, EXPECAM-SE OS ALVARAS DE SOLTURA EM FAVOR DOS DENUNCIADOS G ABRIEL EDUARDO ALVES DE REZENDE, AFONSO VICTOR SILVA DUARTE, BRUN O ARRUDA VIEIRA E IRANILDO SILVA NASCIMENTO

Seção III ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 4385-77.2014.8.09.0000, REL. DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES, 1A C AMARA CRIMINAL, JULGADO EM 04/02/2014, DJE 1490 DE 20/02/2014). N O MESMO SENTIDO, E O POSICIONAMENTO DO STJ, IN VERBIS: "A PRISAO PREVENTIVA DEVE SER CONSIDERADA EXCECAO, JA QUE, POR MEIO DESTA M EDIDA, PRIVA-SE O REU DE SEU JUS LIBERTATIS ANTES DO PRONUNCIAMEN TO CONDENATORIO DEFINITIVO, CONSUBSTANCIADO

Seção III ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 E CONSEQUENCIA, DETERMINO A SUA INCLUSAO NO CADASTRO DE PROJETOS APROVADOS. ADEMAIS, PERCEBO QUE TODOS OS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA A LIBERACAO DOS RECURSOS (ART. 8 DO PROVIMENTO N 04/13) FORAM CA RREADOS AOS AUTOS, QUE CONJUGADO COM O FATO DE HAVER RECURSOS DIS PONIVEIS NA CONTA JUDICIAL VINCULADA AO JUIZO DA EXECUCAO DA COMA RCA DE RIO VERDE, IMPOE A IMEDIATA LIBERACAO

Seção III ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 , QUAL SEJA: QUADRA 25, LOTE 30, VALE DO PEDREGAL, NOVO GAMA/GO O REEDUCANDO ACEITOU AS CONDICOES E COMPROMETEU-SE EM CUMPRI-LAS . O INICIO DO CUMPRIMENTO DO REGIME SEMIABERTO SE DARA A PARTIR DO DIA 05.04.2017 . UMA VEZ ACEITAS AS CONDICOES, O SENTENCIADO FOI ADVERTIDO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DELAS IMPORTARA N A REVOGACAO DO BENEFICIO E/OU REGRESSAO DE REG

Seção III ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 RCA DA PRESENTE DECISAO, BEM COMO QUE ADOTE AS PROVIDENCIAS NECES SARIAS PARA O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO, CASO O SENTENCIAD O COMPARECA NA UNIDADE, OUTROSSIM, QUE INSTAURE E CONCLUA, OU ENC AMINHE A ESTE JUIZO, CASO JA TIVER SIDO FEITO, O PROCEDIMENTO ADM INISTRATIVO DISCIPLINAR DO SENTENCIADO. OUTROSSIM, FACE A RENUNCI A DOS DEFENSORES AS FF. 230/231, DETERMINO