Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 REQUERENTE : VTS REQUERIDO : PSA PROTOCOLO NR. : 418940-74.2016.8.09.0158 AUTOS NR. : 1207 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : JAQUELINE ROSA DE AQUINO REQUERIDO : JOAO PEREIRA DA SILVA FILHO DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201603523183 DESPACHO PRIMEIRAMENTE, RECEBO A DENUN CIA , UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO

Seção III ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 OM NOSSAS HOMENAGENS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 367902-46.2015.8.09.0097 733 ACAO PENAL JOSE MARQUES DINIZ CARLOS EDUARDO TELES BARBOSA 19794 GO - CARMINO FERREIRA DOS SANTOS 31506 GO - GISLEY ALVES DE FARIA DESPACHO : AUTOS N: 201503679025 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: JOSE MARQUES DINIZ R E L A T O R I O NOS TERMOS DO ART

Seção III ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 UENDA O PEDIDO DE PENHORA ONLINE VIA SISTEMA BACENJUD FOI DEFERID O. APLICANDO-SE O REFERIDO SISTEMA FOI DETERMINADO O BLOQUEIO DO VALOR ATUALIZADO DO DEBITO, CONFORME APONTADO PELO EXEQUENTE E OB TEVE-SE COMO RESPOSTA A EXISTENCIA DE SALDO (DOC. EM ANEXO). DIAN TE DA INFIMA QUANTIA ENCONTRADA, MUITO INFERIOR AO VALOR DO CREDI TO E DOS CUSTOS OPERACIONAIS DE TRANSFERENC

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 NADO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO E DESIGNADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OCASIAO EM QUE FORAM INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS EDI NALVA PEREIRA DE MOURA (MIDIA DE FL. 221) E GEICIELE PEREIRA MART INS DE MOURA (MIDIA DE FL. 221). NA OPORTUNIDADE, O MINISTERIO PU BLICO ADITOU A DENUNCIA, ATRIBUINDO AO ACUSADO FRANCISCO AUGUSTO DA SILVA CRUZ A PRATICA DOS DELITOS PREVISTOS

Seção III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 ENUNCIADO PELO MINISTERIO PUBLICO, PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO DESCRITO NO ARTIGO 121, 2, INCISOS I, III E IV, DO CODIGO PENAL. CONSTA DA EXORDIAL ACUSATORIA, IN VERBIS: NA MANHA DO DIA 27 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, O DENUNCIADO ADENTROU NA RESIDENCIA DE AP ARECIDA DO SOCORRO ALVES VIEIRA LOCALIZADA NA RUA 13, N 2192, BAI RRO GOIAS, NESTA CIDADE, ARMADO COM UMA FACA

Seção III ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 DE ARMA DE FOGO. AUTO DE FLAGRANTE HOMOLOGADO COM CONVERSAO DA PR ISAO EM PREVENTIVA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. DECISOES SOBRE O STATUS LIBERTATIS FUNDAMENTADAS CONCRETAMENTE. FUMUS COMISSI D ELICTI BEM INDICADO POR PROVA DIRETA E INDICIARIA. PERICULUM LIBE RTATIS QUE DECORRE DA GRAVIDADE CONCRETA DA INFRACAO PENAL E DA V IDA PREGRESSA DO IMPUTADO AUTOR, REINCIDEN

Seção III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 S: TRANSITADA EM JULGADO: 1) LANCE(M)-SE O(S) NOME(S) DO REU(S) N O ROL DOS CULPADOS; 2) OFICIE-SE A ZONA ELEITORAL ONDE ESTEJA INS CRITO O(S) SENTENCIADO(S), OU AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, SE AQUELA NAO FOR CONHECIDA, PARA FINS DO COMANDO ASE 337, E CONSEQU ENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, I NCISO III, DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA, A

Seção III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 RAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DETERMINO QUE SEJA O PRONUNCIADO SUBMETIDO A OUTRO JULGAMENTO PELO JURI, NA SESSAO QUE DESIGNO PARA O DIA _04____/__04____/___18____, A COMECAR A PARTI R DAS __09__:__00__HORAS. JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDE NTES CRIMINAIS DO PRONUNCIADO. PROVIDENCIE O CARTORIO A INTIMACAO PESSOAL DOS JURADOS, DO PRONUNCIADO, DE SUA D

Seção III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 L CRIMINAL, POR TRATAR DE CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO (FLS . 27/30). E O RELATORIO. DECIDO. RAZAO ASSISTE O PARQUET, UMA VEZ QUE OS FATOS OCORRIDOS NAO CONFEREM JUSTA CAUSA PARA A PROPOSITU RA DE MEDIDA PENAL PERSECUTORIA, TENDO EM VISTA QUE NAO RESTOU CO MPROVADA NOS AUTOS A AUTORIA DELITIVA E AS CIRCUNSTANCIAS EM QUE AS LESOES CORPORAIS OCORRERAM. NO TOCANTE AOS

Seção II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 ESIGNO O DIA ___ DE ___________ DE 201 8 , AS ___H____MIM PARA AU DIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO , NOS TERMOS DO ART. 411 E , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POR FIM, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO P ARA MANIFESTAR QUANTO AO PEDIDO CONSTANTE NA FL. 521. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 4755-