4.764 resultados encontrados para codigo de processo penal. determino - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 APRESENTADO A ESTE JUIZO, OCASIAO EM QUE SERA DESIGNADA AUDIENCIA ADMONITORIA PARA FIXAR AS CONDICOES PARA O REGIME FECHADO, CONFO RME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO. EXPECA-SE O MANDADO DE PRI SAO DECORRENTE DA PRESENTE DECISAO, OBSERVANDO A DATA LIMITE PARA SEU CUMPRIMENTO, QUAL SEJA, 10/07/2018. INTIME-SE. CUMPRA-SE. LU ZIANIA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015. ALICE TEL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 EFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 27. HAVENDO A NECESSIDADE DE EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA, O PRAZO S ERA DE 60 (SESSENTA) DIAS. EM ATENCAO AO DISPOSTO NA RESOLUCAO N. 112/2.010, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, A PRESCRICAO NESTE C ASO, EM TESE, OCORRERA EM 17/06/2.018. CIENTIFIQUEM O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 11642
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 NDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO ADOTO, E COM ARRIMO NO ARTIGO 28, COM AS RESSALVAS DO ARTIGO 18, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. APOS O TRANSI TO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM AS BAIXAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. R EGISTRE-SE. INTIME-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 27 DE JULHO D E 2015 LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 INDICIADO : EDIVANILSON DA SILVA MARIANO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM LASTRO NAS MOTIVACOES EXPOSTAS, SENDO O "DOMI NUS LITIS" DO MINISTERIO PUBLICO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, FICANDO, DESDE LOGO, REVOGADA AS MEDID AS PROTETIVAS OUTRORA FIXADAS. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 IGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO P RESENTE INQUERITO POLICIAL, VEZ QUE AUSENTES INDICIOS DE ELEMENTO S IMPRESCINDIVEIS A DETERMINACAO DA AUTORIA DELITIVA E, PORTANTO, DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL, NOS TERMOS DO ART IGO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. RE GISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. APOS CE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 NR. PROTOCOLO : 16922-54.2013.8.09.0093 AUTOS NR. : 58 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JULIANO ALECIO DE SA RUDNICK VITIMA : WILLIAM DA COSTA LIMA FILHO DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE O ACUSADO JULIANO ALECIO DE SA RUDNICK FOI CITADO POR EDITAL, MAS ATE O PRESENTE MOMENTO NAO COM PARECEU NO FEITO E NEM CONSTITUIU ADVOGADO. ASSIM, TRANSCORRIDO I N ALBIS O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 SO PARECER MINISTERIAL, CUJOS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO AD OTO, E COM ARRIMO NOS ARTIGOS 395, INCISO III, OBSERVANDO O ARTIG O 18, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO A BAIXA NA DIS TRIBUICAO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INT IMEM-SE. GOIANIA, 10 DE JANEIRO DE 2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUI ZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 MPARECEU NO FEITO E NEM CONSTITUIU ADVOGADO. ASSIM, TRANSCORRIDO IN ALBIS O PRAZO PARA RESPOSTA. PORTANTO, COM SUPEDANEO NO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO A SUSPENSAO DA MARCHA PROCESSUAL, ASSIM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL, DEVENDO A ESCRIVA NIA ATENTAR-SE PARA O DISPOSTO NA SUMULA 415 DO STJ. POR OPORTUNO , CONSIGNO QUE NO PRESENTE CASO NAO SE MOSTR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 ONIRZA DA COSTA SILVA JOVELINA DE SOUZA RAMOS PAIVA DENILSON PAULINO DE OLIVEIRA RONAN MARCELO DOS SANTOS ADV ACUS : 16330 GO - RUBENS LUCIO ALVES DE BRITO 7636 GO - VANIA MARIA BAENA PETRUS COSTA 13834 GO - ROBERTO RODRIGUES DESPACHO : AUTOS N. 2002.0158.0378 SENTENCIADOS: WENDER MENDONCA VIEIRA SANT ANA E SIMONE DE MENDONCA VIEIRA SANTANA (EXTINTO SEM RESOLUCAO DE MER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 INDICIADO : ANDERSON DE TAL DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DA DOMINUS LITIS DE FLS. 58/59, AO PASSO QUE, COM FULCRO NOS ARTIGOS 18 E 39 5, INCISO III, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO O ARQ UIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. PROCEDAM-SE AS DEVIDAS BAIXAS. ADO TEM-SE TODAS AS PROVIDENCIAS TENDENTES A PLENITUDE DESTA DECISAO, OBS