144 resultados encontrados para codigo de processo penal. determino ainda - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/11/2016 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE JANDAIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALUIZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA ================================================================================ PROTOCOLO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 QUE O TRATAMENTO ORA IMPOSTO PERDURARA PELO TEMPO NECESSARIO A CU RA OU MANUTENCAO DA SAUDE MENTAL DO REU. VALE DIZER, A MEDIDA PER DURARA ENQUANTO NAO FOR AVERIGUADA, MEDIANTE PERICIA MEDICA, A CE SSACAO DA PERICULOSIDADE. DEIXO DE CONDENAR O REU AO PAGAMENTO DA S CUSTAS PROCESSUAIS, PORQUE EM JUIZO SOB O PALIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. SEM CUSTAS, UMA VEZ QUE SE TR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 B) MANTER CONTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO. NO MAIS, CONFORME ENTENDIMENTO PACIFICO FIRMADO PELO STF, AS ACOES DESTA NATUREZA SAO INCONDICIO NADAS A REPRESENTACAO, ASSIM, IRRELEVANTE A REALIZACAO OU NAO DA RETRATACAO PELA VITIMA NESSA FASE PRE-PROCESSUAL, DESTE MODO, REC EBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES AS CON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO SE ELE POSSUI CONDICOES FI NANCEIRAS PARA CONTRATACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIANCA. EVENTUA IS EXCECOES DEVERAO SER PROCESSADAS NA FORMA DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RESPOST A NO PRAZO LEGAL, OU NAO TENDO O ACUSADO COND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 A A JUSTIFICATIVA APRESENTADA, CONCORDOU COM A CONCESSAO DE NOVA OPORTUNIDADE PARA O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS ANTERIORME NTE, MEDIANTE O PAGAMENTO DAS TRES PARCELAS RESTANTES, NO VALOR D E R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). FINALMENTE, O MM. JUIZ CONDUTOR DO FEITO PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: "RECONSIDERO A DEC ISAO DE FLS. 65 E DETERMINO O RETORNO DA SUSP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 S D O CODIGO DE PROCESSO PENAL DETERMINO, AINDA, A INTIMACAO DOS ADV OGADOS CONSTITUIDOS PELO ACUSADO VALDENI GOMES BARBOSA, DR GU ILH ERME DO AMARAL PEREIRA OAB/GO N 42 403 E CARLOS ALBERTO ALVES BAR RETO JUNIOR OAB/GO N 23562, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRE SENTAREM RESPOSTA A ACUSACAO EM FAVOR DO REFERIDO DENUNCIAD O APO S, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DEL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 ESCRIVÃO(Ã) : ROSICLER ANTONIO RIBEIRO JUIZ DE DIREITO : JONAS NUNES RESENDE ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 399254-86.2016.8.09.0032 AUTOS NR. : 771 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE ROBERTO LUIZ JUNIOR VITIMA : BRUNO CAETANO DE ALMEIDA CHEDIAK ADV ACUS : 22706 GO - DINO CARLO BARRETO AYRES DESPACHO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 EXEQUENTE : AUTO POSTO CAMINHONEIRO LTDA EXECUTADO : BENNO TRANSPORTES LTDA ADV EXEQTE : 21287 GO - SERGIO DE FREITAS MORAES DESPACHO : INTIME-SE O AUTOR A RECOLHER AS CUSTAS FINAIS EM 30 DIAS ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/06/2019 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE PIRANHAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 RATIFICADAS, JURISDICIONALIZANDO-AS DESSA FORMA, O QUE ENTAO AS TORNARA VALIDAS. DE OUTRO NORTE, ALEM DE FERIR OS PRINCIPIOS CONS TITUCIONAIS JA MENCIONADAS, A DECISAO JUDICIAL BASEADA APENAS NAS PROVAS PRODUZIDAS NO INQUERITO POLICIAL E NAO RATIFICADAS EM JUI ZO, SERIA TOTALMENTE INCOERENTE, PORQUE ESTARIA PAUTANDO-SE NA AU SENCIA DE PROVAS, UMA VEZ QUE NAO HOUVE PRODUCA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 CELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 373133-65.2014.8.09.0137 AUTOS NR. : 1770 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : ELINALDO DO NASCIMENTO LIMA ADV REQTE : 34422 GO - MARIO DUARTE NETO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE ELINALDO DO NASCIME NTO LIMA E, POR OUTRO LADO, DETERMINO O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES MED