144 resultados encontrados para codigo de processo penal. determino ainda - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 DESPACHO : AUTOS: 2302 (83301-80.2017.8.09.0175) VITIMA: SIMONE SIQUEIRA NUN ES ACUSADO: WELITON RIBEIRO DOS SANTOS DESPACHO ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO A CITACAO DO ACUSADO NO ENDERECO FORNECID O AS FLS. 46 DOS AUTOS, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENT AR RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORT UNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 DESPACHO : C ARTA P RECATORIA C RIMINAL AUTOS: 138507 - 42 . 2018 .809.0079 ( 201801385070 ) D E S P A C H O CUMPRA-SE. DESIGNO AUDIENCIA DE INTERROGATORIO , PARA O DIA 12/02/2019 , AS 14: 3 0 HORAS. PROVID ENCIE-SE A ESCRIVANIA AS INTIMACOES NECESSARIAS A REALIZACAO DO A TO. COMUNIQUE-SE O JUIZO DEPRECANTE DA DATA SUPRA DESIGNADA. INT. ITABERAI, 1 DE NOVEMBRO DE 2018.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 DESPACHO VALERA COMO OFICIO. GOIANIA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018. JE SSEIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DOS CRIMES DO LOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO : 336946-54.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 362 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABIO VIEIRA DOS SANTOS VITIMA : MEIRE LUCIA MIGUEL DO NASCIMETO DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 3
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 AS ____/_____ HORAS, PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA PAR A INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA. EXPECA-SE MANDADO DE INT IMACAO PESSOAL PARA O SENTENCIADO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MINACU, 04 DE ABRIL DE 2016. HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 119293-61.2016.8.09.0103 AUTOS NR. : 162 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : ANTONIO PAULO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 528182/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 1. JUIZADO DA MULHER - 2 ANDAR - SL 205 EMITENTE: 6050078 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L152 PROTOCOLO NUMR: 129971-2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 NR. PROTOCOLO : 405621-44.2015.8.09.0103 AUTOS NR. : 819 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : DANIELLE MARIA DE ALMEIDA REQUERIDO : SAULO RAMOS DO PRADO CARVALHAES DESPACHO : PORTANTO, LEVANDO EM CONSIDERACAO AS CARACTERISTICAS DA COMARCA D ETERMINO QUE SAULO RAMOS DO PRADO CARVALHAES NAO SE APROXIME A ME NOS DE 200 (DUZENTOS) METROS DE DANIELLE MARI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 STRIBUIDO COMBUSTIVEIS EM DESACORDO COM AS NORMAS LEGAIS. E, MESM O QUE O TENHA FEITO, NAO FOI COMPROVADO NOS AUTOS EM QUE CIRCUNST ANCIAS, TAL(IS) ATO(S), TERIA(M) OCORRIDO, O QUE IMPEDE A PROLACA O DE UM DECRETO CONDENATORIO. COMO SE SABE, O RECONHECIMENTO DA P RATICA DE UM CRIME DEPENDE DE PROVA CABAL E ROBUSTA, SEM ESPACO P ARA DUVIDAS, O QUE NAO OCORRE NO CASO VERTEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 : : : : : 439084-93.2015.8.09.0032 785 ACAO PENAL EDUARDO RICHARD BARROS MADEIRA PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA WILLIAN ALVES BARBOSA ADV ACUS : 22706 GO - DINO CARLO BARRETO AYRES 6611 GO - FRANCISCO FELICIANO FERREIRA DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E PELO QUE CONSTA DOS AUTOS, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E PRONUNCI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 E. ITAGUARU-GO, 6 DE MARCO DE 2015. EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 324293-95.2014.8.09.0081 166 ACAO PENAL NALDO VIEIRA ANGELA APARECIDA NUNES 17788 GO - EURIPEDES CRISTINO VAZ 21046 GO - RENATO DA SILVA GOMES DESPACHO : ITAGUARU 201403242938 ACAO PENAL DESPACHO INTIME-SE O ACUSADO DA S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 AUTOS NR. : 1357 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FLAVIO GONCALVES CAETANO FABIANO DE SOUSA GOUVEIA VITIMA : ANTONIO GONCALVES DIAS PRISCILA BARBOSA DE GUSMAO REINALDO MARQUES PIRES ADV ACUS : 6229 GO - ALTEMIVALDO AGUIAR 16039 GO - EZIZIO ALVES BARBOSA DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DEDUZIDA NA DENUNCIA, REVOGO A SUSPENSAO CONDICIONAL