144 resultados encontrados para codigo de processo penal. determino ainda - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 DESPACHO : DESPACHO TENDO EM VISTA QUE A DEFESA DO ACUSADO MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA APRESENTOU DEFESA PRELIMINAR AS FLS. 59, DESIGNO AUD IENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA _____/_____/2015 AS _ ______ HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E TESTEMUNHAS ARROLADAS. EXPEC A-SE CARTA PRECATORIA SE NECESSARIO. MINACU-GO, 10 DE SETEMBRO DE 2015. HANNA LIDIA RODRIGUES PA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 CLUSOS. COM RELACAO A CONTRAVENCAO PENAL DE VIAS DE FATO , DETERM INO A CITACAO PESSOAL DO DENUNCIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, PO R ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS . CASO O MESMO, REGULARMENTE CITADO, NAO APRESENTE RESPOSTA NO PRAZO ESTABELECIDO OU DECLARE NAO POSSUIR CONDICOES PARA CONSTITUIR UM ADVOGADO, NOS TERMOS DOS ARTS. 261, 263, 367 E 396-A, 2, TODOS DO CPP,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/08/2018 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE JANDAIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : HERMES PEREIRA VIDIGAL ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 182
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 LACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REU : 50290-60.2017.8.09.0175 : 257 : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL/INQUERITO : AAA PHAS RAA DNSF AMO RVC ABC ADV REU : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 36623 GO - TAMYRES STEPHANE SANTOS CAETANO 41353 GO - JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA 43501 GO - JANAINA DE MOURA GOMES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 EU WANDER LUIS ALVES DAS IMPUTACOES DA PRATICA DO CRIME DE LESAO CORPORAL (ART. 129, 9, DO CP C/C A LEI N. 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA), QUE LHE FORAM FEITAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 3 86, INC. VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DETERMINO AINDA O ARQU IVAMENTO DOS AUTOS DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, SE EXISTENT E NESTE JUIZADO ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 RIDICOS, E POR CONSEGUINTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. S EM CUSTAS PROCESSUAIS. P. R. I. CUMPRA-SE. E APOS O TRANSITO EM J ULGADO DESTA SENTENCA, ARQUIVEM-SE. CERES, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 . DR. JONAS NUNES RESENDE - JUIZ DE DIREITO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 DESPACHO : FEITAS TAIS DIGRESSOES, JULGO IMPROCEDENTES AS PRETENSOES ADUZIDA S NA DENUNCIA PARA: DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DE WANDER LUI S ALVES, DA IMPUTACAO DA PRATICA DO CRIME DE AMEACA, PELA PERDA D O ESTADO DO DIREITO DE EXERCER A ACAO PENAL; ABSOLVER O REU WANDE R LUIS ALVES DA IMPUTACAO DA PRATICA DO CRIME DE LESAO CORPORAL ( ART. 129, 9, DO CP C/C A LEI N.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 [email protected]). DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLI CO. APENSEM-SE ESTES AUTOS AOS PRINCIPAIS E OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO ACERCA DA NECESSIDADE DE MONITORAMENTO ELETRONICO. PUBLIQ UE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017. CARLOS LUIZ D AMACENA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 271781-42.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1936 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 368787/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 1. JUIZADO DA MULHER - 2 ANDAR - SL 205 EMITENTE: 6090111 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L082 PROTOCOLO NUMR: 103270-52.2015.8.09
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N 201800888990 VISTOS ETC., ACOLHO MANIFESTACAO MINISTE RIAL DE FLS. 43. EM CONSONANCIA COM A DECISAO DE FLS. 32-35, DEVE RAO OS MANDADOS DE PRISAO E BUSCA E APRESSAO (FLS. 36 E 37), SERE M NOVAMENTE REDISTRIBUIDOS, A FIM DE QUE SEUS OBJETIVOS FINAIS PO SSAM SER ALCANCADOS, QUAIS SEJAM, A PRISAO PREVENTIVA DE MARIO JO SE DOS REIS FILHO E A BUSCA E AP