144 resultados encontrados para codigo de processo penal. determino ainda - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 AUTOS NR. : 1158 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : OZANIA RIBEIRO REQUERIDO : JOAO BATISTA PEREIRA DE LIMA DESPACHO : PROCESSO: 201202386096 AUTOS: 1158/12 FBA DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FOLHA RETRO, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2016 ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 95776-10.2013.8.09.0175 AUTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/05/2017 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE PIRES DO RIO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LILLIAN MACHADO REIS JUIZ DE DIREITO : JOSE DOS REIS PINHEIRO LEMES ===========================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 CONSIDERANDO QUE O AUTOR DO FATO CUMPRIU DE FORMA INTEGRAL, AS CO NDICOES PACTUADAS, TENDO ASSIM CONCLUIDO A MEDIDA ALTERNATIVA QUE LHE FOI PROPOSTA (FLS. 123/125), ACOLHO, IN TOTUM, A MANIFESTACA O MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE LUCIANO OLIVEIR A SANTOS, JA QUALIFICADO NO FEITO. FINALMENTE, COM SUPEDANEO NOS ENUNCIADOS 104 E 105 DO FONAJE, DETERMINO O I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 ROVAS SEGURAS DA PRATICA DO DELITO CONDUZ A ABSOLVICAO DO ACUSADO . FEITAS TAIS DIGRESSOES, JULGO IMPROCEDENTES AS PRETENSOES ADUZI DAS NA DENUNCIA PARA: ABSOLVER O REU PAULO ROBERTO PEREIRA SOUTO DAS IMPUTACOES DA PRATICA DOS CRIMES DE AMEACA (ART. 147, DO CP) E ART. 65, DA LCP C/C A LEI N. 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA), QUE LHE FORAM FEITAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 O, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA DO AUTUADO LUSVANIO PEREIRA GON CALVES MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA, QUE ARBITRO NO VALOR DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS). CERTIFIQUE-SE-LHE DA OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES CONSTANTES DOS ARTIGOS 327 E 328, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DETERMINO AINDA, A APLICACAO DAS MEDID AS CAUTELARES PREVISTAS NO ARTIGO 319, DO COD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 CIA E NA DEFESA, BEM COMO O MINISTERIO PUBLICO. AS TESTEMUNHAS IN TEGRANTES DA POLICIA MILITAR OU POLICIA CIVIL, ACASO ARROLADAS, D EVERAO, VIA OFICIO, SEREM REQUISITADAS AOS SEUS SUPERIORES HIERAR QUICOS. GOIANIA, 26 DE OUTUBRO DE 2015 ALTAIR GUERRA DA COSTA JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 54773-41.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 278 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELEYDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 574845/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 1. JUIZADO DA MULHER - 2 ANDAR - SL 205 EMITENTE: 6050078 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L147 PROTOCOLO NUMR: 458016-3
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 369361/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 1. JUIZADO DA MULHER - 2 ANDAR - SL 205 EMITENTE: 6090111 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L121 PROTOCOLO NUMR: 300968-6
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 ENCIADO DE CONTINUIDADE AO CUMPRIMENTO DE SUA PENA. INTIME-SE. NO TIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. PARANAIGUARA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. MAR IA CLARA MERHEB GONCALVES ANDRADE JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 312267-77.2016.8.09.0119 AUTOS NR. : 146 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WELLINGTON INACIO FREITAS CERQUEIRA DESPACHO : COMARCA DE PARANAIGUARA GABINETE DRA. MARIA CLARA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 DO (FL. 208). DESSA FORMA, ACOLHO A COTA DO MINISTERIO PUBLICO E AUTORIZO A MUDANCA DO ACUSADO PARA A COMARCA DE CALDAS NOVAS, GOI AS, LA DEVENDO CUMPRIR COM A DETERMINACAO DE USO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, COM A OBRIGACAO DE MANTER SEU ENDERECO ATUALIZADO JUN TO A ESTE JUIZO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 LEI LA CRISTINA FERREIRA JUIZA DE DIREITO EM SUBS