252 resultados encontrados para codigo de processo penal. faca - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 DESPACHO : DESPACHO EXPECA-SE NOVO MANDADO DE CITACAO DO S ACUSADO S NO ENDE RECO APRESENTADO PELO AS FLS. 125. CUMPRA-SE. MINACU, 23 DE JUNHO DE 2015. HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 124619-36.2015.8.09.0103 AUTOS NR. : 197 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DOMICIANO GONCALVES MACEDO FILHO VITIMA : MARIA DE LOURDES VIEIRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 AUTOS NR. : 631 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANNA CAROLLYNE RIBEIRO DA SILVA ANNA CAROLLYNE RIBEIRO DA SILVA ACUSADO : PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO MOREIRA ADV ACUS : 33779 GO - MAURO SERGIO BARBOSA DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA E ABSOLVO PEDRO HEN RIQUE NASCIMENTO MOREIRA, NOS TERMOS DO ART. 386, INCISO III DO C ODIGO DE PROCESSO PEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 REU : WHS APOR RTA AUTOR : GCL DESPACHO : DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 58. OFICIE-SE AO DELEGADO DE POLICIA CIVIL, A FIM DE INFORMA-LO DE QUE O INVEST IGADO WANDERSON HONORATO DA SILVA FOI PRESO PREVENTIVAMENTE NA CO MARCA DE PORANGATU-GO (AUTOS DE N. 201502849601) E QUE O MESMO FO I RECAMBIADO PARA A COMARCA DE JARAGUA-GO, EM VIRTUDE DE QUE O M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 TO, TENDO EM VISTA QUE ESTAO AUSENTES OS ELEMENTOS QUE PODERIAM S UBSIDIAR A DENUNCIA, VEZ QUE RESTOU INCERTA A AUTORIA DO DELITO, RAZAO ASSISTE AO ORGAO MINISTERIAL PARA REQUERER O ARQUIVAMENTO D O FEITO. FACE AO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, RES SALVADA A HIPOTESE DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FACA M-SE AS ANOTACOES DE PRAXE, COMUNICANDO-
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 ONHECIDO E PROVIDO.(TJGO, AGRAVO EM EXECUCAO PENAL 76285-79.2008. 8.09.0017, REL. DES. LEANDRO CRISPIM, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 17/05/2011, DJE 828 DE 30/05/2011) (GRIFEI) ANTE O EXPOSTO, A COLHENDO O PARECER MINISTERIAL, CONCEDO A PROGRESSAO AO REGIME FE CHADO PARA O SEMIABERTO AO REEDUCANDO DARLEY SANTOS SILVA. DESIGN O AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 25/11/20
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL. FACA CONSTAR NO MANDADO QUE CASO O ACUSADO NAO TENH A CONDICOES DE CONSTITUIR ADVOGADO POR MEIOS PROPRIOS, DEVERAO SE DIRIGIR A ASSISTENCIA JUDICIARIA PRESTADA PELA OAB NO RECINTO DO FORUM, OCASIAO EM QUE SUA CONDICAO ECONOMICA SERA AVALIADA, A FI M DE VERIFICAR SE INSERE NOS PARAMETROS DA GR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 POR ESCRITO, FAZENDO-O POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. FACA CONSTAR NO MANDADO QUE SE ACASO O ACUSADO NAO TIVER CONDI COES DE CONSTITUIR ADVOGADO POR MEIOS PROPRIOS, DEVERA SE DIRIGIR A ASSISTENCIA JUDICIARIA PRESTADA PELA OAB NO RECINTO DO FORUM, OCASIAO EM QUE SUA CONDICAO ECONOMICA SERA AV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 AUTOS NR. : 427 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELIZEL FERREIRA ALVES VITIMA : MARIA DOS REIS VALADARES DESPACHO : D E S P A C H O ANTE A CERTIDAO DE FLS. 71, COMPULSANDO OS AUTOS CONSTATEI QUE AS FLS. 70 FOI DECRETADA PRISAO PREVENTIVA EM DESFA VOR DE DIOGO JULIANO DA SILVA SANTOS, POREM, ESTA DEVERIA TER SID O DECRETADA EM DESFAVOR DE ELIZEL FERREIRA ALVES. DESTA F
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VANDEILSON SOUSA SANTOS DESPACHO : AUTOS N 201403191659 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: VANDEIL SON SOUZA SANTOS DESPACHO ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, PA RA MANIFESTACAO. CUMPRA-SE. CRISTALINA/GO, 21 DE OUTUBRO DE 2014. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 356744-
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 EVOGADO O BENEFICIO E RESTAURADA A PRISãO: 1. COMPARECIMENTO AOS ATOSDO PROCESSO PARA OS QUAIS FOR INTIMADO; 2. RESIDIR NO ENDEREç O INFORMADO (FLS. 189), DEVENDO COMUNICAR QUALQUER MUDANçA DE DOM ICILIO NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS; CONSIDER ANDO QUE O ACUSADO CONSTITUIU DEFENSOR (FL. 212) E ANALISANDO A DEFESA PRE VIA APRESENTADA, DEIXO DE ABSOLVE-LO SUMA