252 resultados encontrados para codigo de processo penal. faca - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 INDICIADO : MARCELO RIBEIRO MOURA DESPACHO : DESPACHO DE PLANO DEFIRO O PEDIDO CONSTANTE NA COTA MINISTERIAL D E FLS. 33, DEVENDO SER CUMPRIDO DA FORMA REQUERIDA. RECEBO A DENU NCIA DE FLS. 02/03, EIS QUE PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, POR C ONSEGUINTE, CITE-SE O DENUNCIADO MARCELO RIBEIRO MOURA , PARA RES PONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, FAZENDO-O POR INTERMEDIO DE ADV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 25034-45.2014.8.09.0103 : 27 : FLAGRANTE/INQUERITO : VALDENIR RODRIGUES BATISTA AGNO ALVES DE ARAUJO VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV IND : 36602 GO - PAULO HENRIQUE NERES RODRIGUES DESPACHO : DESPACHO DE PLANO DEFIRO OS PEDIDOS CONSTANTES NA COTA MINISTERIA L DE FLS. 72, DEVENDO SEREM CUMPRIDOS DA FORMA REQUERIDA. POR OPO RTU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 E SE ENCONTRAVA PRESENTE A MM JUIZA DE DIREITO, A DOUTORA HANNA L IDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO , SECRETARIADA POR MIM ABAIXO ASSINADO , AS 15:10 HORAS , A DIRIGENTE PROCESSUAL DETERMINOU AO PORTEIRO DOS AUDITORIOS QUE SE FIZESSE O PREGAO DAS PARTES PARA A PRESENTE AUDIENCIA, DESIGNADA NOS AUTOS DE N: 201502415520 ACAO PENAL EM QUE A JUSTICA PUBLICA MOVE EM DESFAVOR DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 CITE-SE. CUMPRA-SE. MINACU-GO, 09 DE MAIO DE 2017. HANNA LIDIA R ODRIGUES PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 361984-82.2011.8.09.0103 437 ACAO PENAL MARIA DO ROSARIO FRANCA DE ALMEIDA ROSIANE FEITOZA DA SILVA ELOIZA FIGUEREDO DE CASTRO VALDIVINO BARBOSA RODRIGUES JUNIOR DAIHER SILVA BESSA MARCILENE MARIA FERREIRA ADV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 NR. PROTOCOLO : 146251-11.2016.8.09.0095 AUTOS NR. : 100 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSE VIEIRA MARQUES ACUSADO : ISRAEL MENDES DA SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS MINIMOS LEGAIS, CON STANTES DO ARTIGO 41 DO CPP, BEM COMO POR HAVER JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL. CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRES ENTAR RESPOSTA A ACUSA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 DE 05 (CINCO) DIAS . CUMPRA-SE . E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR MAN DOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE, SENDO ESTE TERMO LI DO E POR TODOS, CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU_______ (GIR LENE LUIZA DA COSTA LIMA) ESCREVENTE JUDICIARIO, QUE DIGITEI E SU BSCREVO. HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 77185-80.2017.8.09.0103 AUTOS N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 S DA COMARCA DETERMINO QUE BRUNO DOS ANJOS VAZ NAO SE APROXIME A MENOS DE 200 (DUZENTOS) METROS DE NAYARA SANTOS PAIVA, SOB PENA D E RESPONDER PROCESSO POR DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL E EVENT UAL DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA. NOTIFIQUEM AO MINISTERIO PUB LICO, A POLICIA CIVIL E A POLICIA MILITAR. EXPECA-SE ALVARA DE SO LTURA PARA QUE SEJA COLOCADO EM LIBERDADE O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 143542-53.2012.8.09.0156 : 17 : ACAO PENAL : FABIO CHAGAS DOS SANTOS ERLAN JOAQUIM GOMES DE SOUZA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 25259 GO - CLOVIS VAZ DA FONSECA 32814 GO - JULIANA SUZIELE PINTO DESPACHO : PROTOCOLO N 201201435425 DECISAO TENDO EM VISTA A OMISSAO NA SENT ENCA DE FLS. 206/222, EM RELACAO AOS HONORARIOS ADVOC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 AM INDEFERIDAS. ASSIM, MANTENHO A DECISAO PELOS SEUS PROPRIOS FUN DAMENTOS, NEGANDO O JUIZO DE RETRATACAO. OFERECIDAS AS RAZOES E C ONTRARRAZOES PELAS PARTES, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIB UNAL DE JUSTICA, MEDIANTE AS CAUTELAS LEGAIS E COM AS NOSSAS HOME NAGENS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 CARLOS LUIZ D AMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 1
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201302307740 VISTOS ETC., DIANTE DO RETORNO DOS AUTOS DESTE EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, INTIMEM-SE AS PARTES, NO PRAZ O DE 05 (CINCO) DIAS, PRIMEIRAMENTE A ACUSACAO, APOS, A DEFESA, P ARA MANIFESTAREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO. COM A JUNTADA DAS M ANIFESTACOES, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUS