252 resultados encontrados para codigo de processo penal. faca - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 VITIMA : WALQUIRIA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201800329746 DESPACHO ANTE O REQUERIMENTO DO MINISTERIO P UBLICO E NOS TERMOS DO ARTIGO 16 DA LEI N 11.340/2006, DESIGNO AU DIENCIA ESPECIAL PARA O DIA 09/08/2018, AS 08H20MIN. NOTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DA AUDIENCIA DESIGNADA. IN TIME-SE A VITIMA. PROVIDENCIE-SE O NECESSARIO. CUMPRA-SE. JOVIANI A, 2
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 JEAN CRESIO ANTONIO DA SILVA DIOGO LOPES DE JESUS VITIMA : ANTONIO ALVES BRITO ADV ACUS : 42283 GO - ANDRE SILVA DOS SANTOS 34882 GO - JOEL PIRES DA SILVA JUNIOR DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS MINIMOS LEGAIS, CON STANTES DO ARTIGO 41 DO CPP, BEM COMO POR HAVER JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL. CITEM-SE OS ACUSADOS PARA, NO PRAZO LEGAL, AP R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV IND : 22955 GO - GUSTAVO FRAGA DESPACHO : D E S P A C H O CONSIDERADO QUE O INQUERITO POLICIAL JA FOI REMET IDO A ESSE JUIZO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO FLAGRANTE COM AS DEVIDAS BAIXAS, DEVENDO SEREM EXTRAIDAS COPIAS CASO SEJA NECESSARIO, E JUNTADAS AOS AUTOS PRINCIPAIS. CUMPRA-SE. MINACU, 1 6 DE MARCO DE 2017. HANNA LIDIA RODRIGUES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 : : : : : : Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 81676-23.2018.8.09.0095 141 ACAO PENAL ROMARIO JOSE GUIMARAES RIBEIRO JAME CARLOS FERREIRA JUNIOR 25995 GO - DANILO FERREIRA BARBOSA 20108 MS - LUANA LOPES BRAZ DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE REDUCAO DO VALOR DA FIANCA ARBITRADA E, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 325, 1, INCISO II, DO COD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 NDO COMPARECIMENTO DO ACUSADO NEM CONSTITUICAO DE ADVOGADO PARA A PRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, CERTIFIQUE-SE A SERVENTIA ACERCA D O TRANSCURSO PERIODICO COM SUBSEQUENTE CONCLUSAO DOS AUTOS. CUMPR A-SE. GOIANIA, 6 DE FEVEREIRO DE 2019 CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 479-63.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 28 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO BATISTA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 AO, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. EXPECA-SE. GOIANIA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 164787-24.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 885 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NICILEIDE DA SILVA DIAS ACUSADO : WALDEMY SEBASTIAO SANTANA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201601647870 VISTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 AUTOS NR. : 606 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LOURIVALDO BISPO DOS SANTOS VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA DO AUTUADO LOURIVA LDO BISPO DOS SANTOS MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA, A QUAL ARBIT RO NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS). CERTIFIQUE-SE-LHE DA O BRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES CONSTANTES DOS ARTI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 DO FORUM, OCASIAO EM QUE SUA CONDICAO ECONOMICA SERA AVALIADA, A FIM DE VERIFICAR SE INSERE NOS PARAMETROS DA ASSISTENCIA JUDICIAR IA. NO MAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS DO FLAGRANTE, EXTRAINDO-SE COPI AS CASO SEJA NECESSARIO, E JUNTE-AS AOS AUTOS PRINCIPAIS. DE CIEN CIA AO MINISTERIO PUBLICO. CITE-SE. C UMPRA-SE. EXPECA-SE CARTA P RECATORIA SE NECESSARIO. MINACU-GO, 17 DE ABR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 208937-43.2016.8.09.0029 : 1497 : INQUERITO : JACY APARECIDO DA SILVA ANTERO PEREIRA DE ARAUJO VITIMA : ANGLO AMERICAN NIOBIO BRASIL LTDA DESPACHO : IP N 2016.02.08937-4. DENUNCIADO: JACY APARECIDO DA SILVA. VISTOS ETC. A IMPUTACAO FATICA DA DENUNCIA AUTORIZA A INSTAURACAO DA RE LACAO PROCESSUAL E ESTAO PRESENTES TODOS OS PRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 D E S P A C H O COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O PROBLEMA RELATADO NOS PRESENTES AUTOS JA FOI SANADO, INCLUSIVE O REQUERENT E JA FOI RECAMBIADO PARA OUTRA COMARCA, CONFORME SE VE AS FLS. 52 . A SSIM SEND O, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS CAUTEL AS LEGAIS E AS BAIXAS DE ESTILO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MINACU-GO , 23 DE JUNHO DE 2017. HANNA LIDIA RODRIGUES