TJGO 24/03/2017 - Pág. 2015 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017
DO, DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS A AUTORIDADE POLICIAL PARA OITI
VA DE TESTEMUNHAS A FIM DE APURAR OS FATOS NARRADOS PELA VITIMA E
A EFETIVA NECESSIDADE DE CONCESSAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS REQUER
IDAS. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. JOVIAN
IA, 16 DE MARCO DE 2017. ANA PAULA TANO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
43953-04.2017.8.09.0095
AUTOS NR. : 43
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: VINICIUS RABELO GONCALVES
VITIMA
: THAIS CRISTINA BORGES
DESPACHO
:
AUTOS: 201700439531 DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 16 DA LEI N 11.
340/2006 DESIGNO AUDIENCIA ESPECIAL PARA O DIA 30/05/2017, AS 08:
40 HORAS. NOTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. JUN
TE-SE AOS AUTOS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO DENUNCIADO
. INTIMEM-SE. JOVIANIA, 10 DE MARCO DE 2017. ANA PAULA TANO JUIZA
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
43972-10.2017.8.09.0095
AUTOS NR. : 44
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: EUFRASIO ANTONIO PEREIRA
VITIMA
: ZELMA ROSA JORDAO
DESPACHO
:
AUTOS: 201700439728 DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 16 DA LEI N 11.
340/2006 DESIGNO AUDIENCIA ESPECIAL PARA O DIA 30/05/2017, AS 08:
30 HORAS. NOTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. JUN
TE-SE AOS AUTOS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO DENUNCIADO
. INTIMEM-SE. JOVIANIA, 10 DE MARCO DE 2017. ANA PAULA TANO JUIZA
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
25474-60.2017.8.09.0095
AUTOS NR. : 33
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ALLYSSON DENIS FALCO
VITIMA
: CELG
DESPACHO
:
RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS MINIMOS LEGAIS, CON
STANTES DO ARTIGO 41 DO CPP, BEM COMO POR HAVER JUSTA CAUSA PARA
A PERSECUCAO PENAL. CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRES
ENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR MEIO DE ADVOGADO, NOS TERMOS DOS A
RTIGOS 396 E 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FACA CONSTAR NO
MANDADO QUE O TRANSCURSO DO PRAZO DE DEFESA SEM SUA APRESENTACAO
OU CONSTITUICAO DE DEFENSOR, IMPORTARA NA NOMEACAO DE DEFENSOR DA
TIVO. JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO D
ENUNCIADO. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
:
75933-66.2017.8.09.0095
: 67
: FLAGRANTE
: PEDRO IAGO DE PAULA
ELISON FRANCELINO DE OLIVEIRA NETO
DESPACHO
:
POR TAIS RAZOES, PRESENTES ESTAO OS REQUISITOS ENSEJADORES DA PRI
SAO PREVENTIVA, RAZAO PELA QUAL, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLA
GRANTE, E COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 311, 312, TODOS DO CODIGO DE
PROCESSO PENAL CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTI
VA DE PEDRO IAGO DE PAULA E ELISON FRANCELINO DE OLIVEIRA NETO, E
IS QUE PRESENTES SE ENCONTRAM OS PRESSUPOSTOS QUE A ENSEJAM E AS
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2015 de 3430