Seção II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL. CASO O ACUSADO SEJA DEVIDAMENTE CITADO E NAO APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SEJA CE RTIFICADO ISSO NOS AUTOS E REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLI CA PARA OFERECE-LA. DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELO MINIS TERIO PUBLICO DE FLS.44, DEVENDO-SE JUNTAR A

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 NR. PROTOCOLO : 154549-79.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 1746 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VALDISON LEITE DA SILVA ACUSADO : PABLO PATRICK SANTOS DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201801545493 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE PABLO PATRICK SANTOS DE OLIVEIRA PELA SUPOSTA PRATIC A DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 157, 2, INCISOS II E V DO CODIGO PE NAL. NA

Seção II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 S PROVIDENCIAS NECESSARIAS, EXPEDINDO-SE OS COMPETENTES DOCUMENTO S. GOIANIA, 2 0/06/2018 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREIT O 09 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 97196-74.2018.8.09.0175 1011 ACAO PENAL CFSF SP 20206 GO - RENATA ARIANA OLIVEIRA REGO 20883 GO - ORLANDO SOARES DE MESQUITA FILHO DESPACHO : PROTOCOL

Seção II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 AINDA QUE NA DATA DE 06/02/2017, OS MESMOS DENUNCIADOS PROCEDERA M A ALTERACAO CONTRATUAL DE ALUDIDA EMPRESA, A QUAL PASSOU A ADOT AR O NOME EMPRESARIAL PRIME CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTO EIRELI-E PP. CONSTA AINDA QUE NO DIA 21/07/2016, NA SEDE DA EMPRESA MARCO EMPREENDIMENTO LTDA., OS DENUNCIADOS ADENIR ANTONIO DE MELO SILVA , OZIRES MELO DA SILVA, ROBERTO NUNES DAMASIO

Seção II ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 A DO APRISIONAMENTO. A ESTE PROPOSITO, O ART. 319, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL PREVE A POSSIBILIDADE DE REVOGACAO DA PRISAO PREVEN TIVA A QUALQUER MOMENTO PROCESSUAL, VERIFICADA A FALTA DE MOTIVOS PARA QUE SUBSISTA. NO PRESENTE CASO, OBSERVA-SE QUE O APRISIONAD O CAUTELARMENTE DISPOE DE ENDERECO CERTO, ATIVIDADE OCUPACIONAL C OMPROVADA E, AINDA, E PRIMARIO. PORTANTO, MO

Seção II ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 NCI A PARA O DIA 07/03/2018 AS 14H PROMOVA A ESCRIVANIA O RECOLHI MEN TO DOS MANDADOS DE INTIMACOES, SE JA EXPEDIDOS, ABORTANDO A E XPED ICAO SE AINDA NAO SE FEZ CUMPRA-SE GOIANIA, 02 DE OUTUBRO DE 20 17 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 277716-63.2017.8.09.0175 : 1656 : ACAO PENAL : MATHEUS CRISTIANO PEREIRA DE SOUSA

Seção II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 USTA CAUSA PARA A ACAO PENAL PELA SOMA DOS INDICIOS DA AUTORIA, D A MATERIALIDADE E DA TIPICIDADE MATERIAL. NAO RESTA DEMONSTRADA Q UAISQUER DAS HIPOTESES DO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO WANDE RSON MACEDO DOS SANTOS PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODI

Seção II ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 TERIAL. NAO RESTA DEMONSTRADA QUAISQUER DAS HIPOTESES DO ARTIGO 3 95 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DE NUNCIA. CITE-SE O ACUSADO PAULO HENRIQUE DE SOUSA COSTA PARA OFER ECER RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO O ACUSADO SEJA DEVIDAMENTE CITADO E NAO APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO NO

Seção II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 S E PSICOLOGICOS SOFRIDO PELA OFENDIDA. OUTROSSIM, RESSALTE-SE QU E NADA IMPEDE QUE O OFENDIDO POSTULEM O RESSARCIMENTO DOS PREJUIZ OS, NA ESFERA CIVEL. EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 201 , 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INTIMEM-SE OS OFENDIDOS DO INTE IRO TEOR DA PRESENTE SENTENCA. APOS O TRANSITO EM JULGADO DESSA S ENTENCA, OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELE

Seção II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 UE NO DIA 31/07/2017, NO INTERIOR DE SUA RESIDENCIA SITUADA NO SE TOR JARDIM GUANABARA, NESTA CAPITAL, DOUGLAS FERNANDES CASTRO, MA NTEVE CONJUNCAO CARNAL E PRATICOU ATOS LIBIDINOSOS COM A ADOLESCE NTE MARYA KLARA SILVA DIAS, DE 13 (TREZE) ANOS DE IDADE. EXAMINAN DO A REGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO