1.170 resultados encontrados para codigo de processo penal. houve - data: 07/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 O I, DO CODIGO PENAL E ARTIGO 244-B DA LEI 8.069/1990, NA FORMA D O ARTIGO 71 DO CODIGO PENAL. NARRA A PECA ACUSATORIA QUE NA DATA DE 12.04.2018 O ACUSADO PABLO, AGINDO DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE E EM COMUNHAO DE ESFORCOS COM LUIZ PAULO JANUARIO DE SENA, SUBTR AIU, PARA SI, MEDIANTE GRAVE AMEACA, EXERCIDA CONTRA FRANCISLEI H ENRIQUE DA SILVA, COM O EMPREGO DE ARMA DE FO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 INDICIADO : PAULO HENRIQUE FERREIRA MOURAO SAMPAIO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201900000053 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DEN UNCIA EM FACE DE PAULO HENRIQUE FERREIRA MOURAO PELA PRATICA DO D ELITO PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006; ARTIGO 18 0, CAPUT, DA CODIGO PENAL E ARTIGO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 OFERECEU DEFESA PRELIMINAR IMPUGNANDO O RELATADO NA DENUNCIA RESE RVANDO-SE NO DIREITO DE DEMONSTRAR EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU LGAMENTO. E O RELATORIO. QUANTO A DENUNCIA, EXAMINANDO A SUA REGU LARIDADE, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICAO DETALHANDO A CONDUTA DO DENUNC IADO INDICANDO AS SUAS CIRCUNSTANCISA COM DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 190 (CENTO E NOVENTA) MUNICOES DE CALIBRE 7.62, 10 (DEZ) MUNICOE S DE CALIBRE 9 MILIMETROS, TODAS INTACTAS, BEM COMO 2 (DOIS) CARR EGADORES DE FUZIL CALIBRE 556 E UM CARREGADOR ALONGADO DE CALIBRE 9 MILIMETROS. NO MESMO VEICULO, IGUALMENTE SEM AUTORIZACAO E EM DESACORDO COM AS DETERMINACOES LEGAIS E REGULAMENTARES PERTINENTE S, VINICIUS MIGLIOLI SARTORIO E WALDIREDISON J
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/06/2019 NR. NOTAS : 18 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARINA DE FATIMA ARAUJO JUIZ DE DIREITO : ALEXANDRE BIZZOTTO ================================================================================ NR. PRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 ICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 155 CAPUT DO CODIGO PENAL. RECE BIDA A DENUNCIA NA DATA DE 26/08/2014 (FLS. 56), COM DETERMINACAO DA CITACAO. CITADO O ACUSADO (FLS. 112-VERSO) OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO RESERVANDO-SE NO DIREITO DE MELHOR ANALISAR O MERITO E M SEDE DE ALEGACOES FINAIS. E, O RELATORIO. NARRA A DENUNCIA QUE NA DATA DE 13.07.2014 O ACUSADO SUBTRAIU A QUANT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 MEMORIAIS NO PRAZO DE DEZ DIAS. NR. PROTOCOLO : 317173-39.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1328 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ODAIR GONCALVES DE OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 13265 GO - EDVALDO RODRIGUES COQUEIRO DESPACHO : PROTOCOLO: 201603171732. DECISAO: O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU D ENUNCIA EM DESFAVOR DE ODAIR GONCALVES DE OLIVEIRA PELA PRATICA D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 AUTOS NR. : 277 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : PAULO RICARDO PACHECO DE SOUZA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201800211648 SENTENCA APOS A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES P ELA AUTORIDADE POLICIAL, O INQUERITO POLICIAL FOI RELATADO E ENVI ADO PARA O MINISTERIO PUBLICO. O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SU AS ATRIBUICOES LEGAIS, REQUEREU O ARQUIVAMENTO DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 NR. PROTOCOLO : 284208-71.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 3 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : OLISMAR LEMES GOMES VITIMA : CARLOS ANTONIO SOARES DE AZEVEDO DESPACHO : PROTOCOLO: 201702842082 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DEN UNCIA EM FACE DE OLISMAR LEMES GOMES IMPUTANDO-LHE A PRATICA DOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL. RECEB IDA A DENUNCIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 INDICIADO : RENATO CANDIDO SOARES DA SILVA VITIMA : LINDO MARCIO FERREIRA ARANTES DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 3 VARA CRIMINAL JUIZ 1 AUTOS: 201801247573 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM F ACE DE RENATO CANDIDO SOARES DA SILVA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRI ME DESCRITO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. EXAMINANDO A R EGULARIDADE DA DE