1.170 resultados encontrados para codigo de processo penal. houve - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 SENTES OS REQUISITOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICAO DETALHANDO A CONDUTA DO DENUNCIADO INDICANDO AS SUAS CIRCUNSTANC IAS COM DETALHES DA ATUACAO DO DENUNCIADO E A APREENSAO DE DROGAS . NARRA A DENUNCIA QUE NA DATA DE 25.11.2015 O ACUSADO FOI FLAGRA DO POR POLICIAIS, VENDENDO E MANTENDO EM DEPOSITO, DROGA INDICADA COMO MACONHA SEM AUTORIZACAO E EM DESACORDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 TRANDO EM DOMICILIOS PARA QUE A PROTECAO A INTIMIDADE E PRIVACIDA DE SEJA RESGUARDADA COMO QUER A CONSTITUICAO DA REPUBLICA EM SEU ARTIGO 5, INCISO XI. SE HOUVE UMA INFORMACAO ANONIMA, QUE NAO E S UFICIENTE PARA JUSTIFICAR MEDIDAS BRUSCAS, CABE A POLICIA PROCEDE R A INVESTIGACOES PARA QUE SEJA ENSEJADO UM QUADRO DE INDICIOS. T AL NAO FOI FEITO. A POLICIA ADENTROU NA RES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 DE RESGUARDAR O BOM ANDAMENTO DO PROCESSO. E BOM EXAMINAR OS REQ UISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. O RE PRESENTADO FOI PRESO POR CRIME INDICADO NO ARTIGO 33 DA LEI 11.34 3/06 E ARTIGO 12 DA LEI 10826/03. ESTE CRIME E PUNIDO EM ABSTRATO COM A PENA DE RECLUSAO PERMITINDO A DECRETACAO DA PRISAO CAUTELA R. A MATERIALIDADE TEM SUPORTE NA COMPROVAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 AUTOS NR. : 942 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DAVYD LUKAS MENDES NUNES WERLEY AUGUSTO PEREIRA MACHADO VITIMA : GIRLENE RIBEIRO DA MOTA DESPACHO : AUTOS: 201701722067 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE DAVYD LUKAS MENDES NUNES E WERLEY AUGUSTO PEREIRA MA CHADO PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 155, 4, I E IV COMBINADO COM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 AUTOS NR. : 418 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : SILVESTRE ROCHA DE BRITO VITIMA : BARBARA BARRETO DOS ANJOS SILVA DESPACHO : AUTOS: 201700784760 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE SILVESTRE ROCHA DE BRITO PELA SUPOSTA PRATICA DO CRI ME DESCRITO NO ARTIGO 171, 4, DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA Q UE, NAS DATAS DE 04.03.2016 E 07.03.2016, NESTA C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/07/2017 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE ITAGUARU ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LINDINEIA MOREIRA DAMASCENO RIBEIRO JUIZ DE DIREITO : ROBERTA WOLPP GONCALVES ===============================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 TIVO PELO QUAL RECEBO OS EMBARGOS. COM RAZAO ESTA O EMBARGANTE. C OMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS, NOTA-SE QUE A SENTENCA ESTA CONTRA DITORIA POIS HOUVE APENAS A IMPUTACAO DO CRIME DO ARTIGO 157, CAP UT, DO CODIGO PENAL E A CONDENACAO PELO CRIME DE ROUBO MAJORADO. NESTE SENTIDO, DEFIRO O EMBARGO DE DECLARACAO PARA RETIFICAR A SE NTENCA DE FLS. 111/113 NO QUE TANGE A APLICACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 ADV ACUS : 26176 GO - HELIDA MOURA RIBEIRO DESPACHO : INTIME-SE A DEFENSORA DE SANDICAICO DE LIMA, DRA HELIDA MOURA RI BEIRO, OAB/GO N. 26176, PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSAçãO NO PRAZO DE 10 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 194245-52.2017.8.09.0175 : 1093 : FLAGRANTE/INQUERITO : MARCOS VINICIO BATISTA DE SOUSA MATHEUS DIAS AUGUSTO VITIMA : SAUDE PU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 EITA A CLASSIFICACAO JURIDICA DOS FATOS NO ARTIGO 33, CAPUT, DA L EI 11.343/06 E ARTIGO 12 DA LEI 10.826/2003. PRESENTES OS REQUISI TOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCRITOS NA DENUNCIA SAO TIPICOS. A CONDUTA SE AMOLDA AO TIPO FORMAL DESCRITO. A DEFESA SUSCITA DUVID AS QUE MELHOR SERAO EXAMINADAS NO CONTRADITORI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 CAPUT, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 02.09.2017, POR VOLTA DAS 7H30, NA RESIDENCIA SITUADA NO SET OR SANTA GENOVEVA, NESTA CAPITAL, ROBSON SILVA DOS SANTOS TENTOU SUBTRAIR, PARA SI, MEDIANTE ROMPIMENTO DE OBSTACULO, REPRESENTADO PELO ARROMBAMENTO DA PORTA DA COZINHA DO IMOVEL, UMA PIA DE COZI NHA, DE PROPRIEDADE DE THELCIA DE MOURA CORREA. E