Seção II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 VITIMA : CLELIO FERREIRA DUARTE DESPACHO : AUTOS: 201800451690 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE ISABELA DE OLIVEIRA CUNHA E RODRIGO SILVA GUIMARAES PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO C ODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 16.04.2018, ISABELA FOI FLAGRADA POR POLICIAIS MILITARES OCULTANDO, EM PROVEITO PROPRIO, O A

Seção II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 NR. PROTOCOLO : 165050-85.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 8 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOSE RICARDO CALDEIRA DE MOURA DUTRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO: 201801650505 DESPACHO FRENTE AOS PRINCIPIOS CONSTITUCI ONAIS DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, TENDO EM VISTA O OFEREC IMENTO DE DENUNCIA PELO MINISTERIO PUBLICO, NOTIFIQUE-SE JOSE RIC ARDO CA

Seção II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 INDICIADO : PAULO HENRIQUE FERREIRA MOURAO SAMPAIO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201900000053 DESPACHO FRENTE AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAI S DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, TENDO EM VISTA O OFERECIMEN TO DE DENUNCIA PELO MINISTERIO PUBLICO, NOTIFIQUE-SE O ACUSADO PA ULO HENRIQUE FERREIRA MOURAO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR EM 10 (DEZ) DIAS, NA FORM

Seção II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 PAULO MARTINS PEREIRA FEZ AFIRMACAO FALSA, COMO TESTEMUNHA EM PRO CESSO PENAL. EXAMINANDO A REGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QU E ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICAO DETALHANDO A CONDUTA DO DENUNCIADO INDICAN DO AS SUAS CIRCUNSTANCIAS NO SENTIDO DO FALSO TESTEMUNHO. HOUVE A CORRETA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLAS

Seção II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 COLETIVIDADE ADV IND : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS: 201600526190 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE WELLINGTON DOUGLAS VELOSO BORGES PELA PRATICA DO DEL ITO PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, NO ARTIGO 34 AMBOS DA LEI 11.34 3/2006 E NO ARTIGO 12 DA LEI 10.826/2003. A DEFESA OFERECEU DEFES A PRELIMINAR IMPUGNANDO O RELATADO

Seção II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 5439-96.2018.8.09.0175 2995 ACAO PENAL MATHEUS SANTOS DE SOUSA SAUDE PUBLICA 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA 43056 GO - EDSON CARNEIRO CAETANO DESPACHO : PROTOCOLO: 201800054399. DECISAO: O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU D ENUNCIA EM DESFAVOR DE MATHEUS SANTOS DE SOUSA PELA PRATICA DO DE LITO PRE

Seção II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 DERAL EXPRESSAMENTE CONSAGRA. NAO HA QUALQUER MOTIVO PARA SE TEME R PELO DESENVOLVIMENTO DA INSTRUCAO PROCESSUAL, O QUE CONSEQUENTE MENTE NAO EXIGE A PRISAO CAUTELAR. A PERICULOSIDADE DEVE SER DEMO NSTRADA POR MEIO DO CONTRADITORIO E NAO POR JUIZO ALEATORIO E SEM POSSIBILIDADE DE REFUTACAO. A NECESSIDADE DE SE GARANTIR A ORDEM PUBLICA DEVE SER AQUILATADA COM MUITO CUID

Seção II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 AUTOS NR. : 3609 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MWAS VITIMA : SP ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201801331779. DECISAO: O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU D ENUNCIA EM DESFAVOR DE MARCOS WILLIAN ALMEIDA DA SILVA PELA PRATI CA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, E 4 DA LEI 11.343/2006 , DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. OS DENUNC

Seção II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 NUNCIA EM FACE DE DOUGLAS JAIME DA SILVA PELA PRATICA DO DELITO P REVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006. A DEFESA OFERECE U DEFESA PRELIMINAR IMPUGNANDO O RELATADO NA DENUNCIA RESERVANDOSE NO DIREITO DE DEMONSTRAR EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENT O. E O RELATORIO. QUANTO A DENUNCIA, EXAMINANDO A SUA REGULARIDAD E, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISI

Seção III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 30035-04.2019.8.09.0081 48 ACAO PENAL ELIEZER PEREIRA DA SILVA NILVANA DA SILVA MURILO RIBEIRO MARIANO DE FARIA DESPACHO : AUTOS N 201900300359 NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO (RECEBIMENTO DA DENUNCIA) O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE ELIE ZER PEREIRA DA SILVA,