1.170 resultados encontrados para codigo de processo penal. houve - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 EM RELACAO A ACUSADA ALESSANDRA. QUANTO AO DEMAIS ACUSADOS, AGUAR DE-SE A PRISAO OU PRESCRICAO. GOIANIA-GO, 22 DE JANEIRO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 429089-15.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1642 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MURILO OLIVEIRA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201504290890 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 CA-SE O MINISTERIO PUBLICO QUANTO A REPRESENTACAO DA AUTORIDADE P OLICIAL PELA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DE VALTER ESTEVES DE BESSA JUNIOR, CONSTANTE AS FLS. 270/271, SOBRE A QUAL NAO CONSTA TEI A EXISTENCIA DE PARECER MINISTERIAL. E, EM ATENCAO AO REQUERI MENTO DO PROMOTOR DE JUSTICA, OFICIE-SE, NOVAMENTE, AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, REQUISITANDO, COM URGENCIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 SE A DEFENSORIA PUBLICA. OFICIE-SE PARA JUNTADO DO LAUDO DEFINITI VO NO PRAZO DE 03 DIAS. GOIANIA-GO, 15 DE JULHO DE 2016. DR. PATR ICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 229541-72.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2884 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : VICTOR HUGO ALVES DE MORAIS VITIMA : DROGARIA DESTAK DESPACHO : AUTOS: 201602295411 DECISAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 DESPACHO : INTIMA-SE O DEFENSOR PARA AUDIÊNCIA NO DIA E HORA ACIMA DESCRITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 476194-22.2014.8.09.0175 : 1444 : INQUERITO : ADRIANO INOCENCIO DA COSTA CHRISTIAN VARELA CRUZ VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 31546 GO - REINALDO ALVES DOS SANTOS 30497 GO - ELINALDO MIRANDA CRUZ 17935 GO - FLAVIO FURTUOSO DA SILVA DESPACHO : INT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : PATRICIA DIAS BRETAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 512793-62.2011.8.09.0175 : 1813 : ACAO PENAL : EDMILSON BARBOSA DOS SANTOS GESSIKA ALVES DOS SANTOS DIOGENES AVEDIKIAN CAMILO JOELSON ALVELAR DE SOUZA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 33587 GO - CLAUDIO GUIMAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 TADA SOB O FUNDAMENTO DE GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL, PROCEDA-SE O RECAMBIAMENTO DO ACUSADO PARA ESTAR COMARCA COM A FINALIDADE DE DAR NORMAL PROSSEGUIMENTO DO FEITO. A POSSIBILIDADE DO ACUSADO PERMANECER NA LOCALIDADE ONDE RESIDE SEUS FAMILIARES PODE RÁ SER ACOLHIDA NO MOMENTO DO CUMPRIMENTO DA PENA, SE CONDENADO FOR, PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO PENAL, MOTIVO PEL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 MARCELO GOMES DOS SANTOS : 43537 GO - LUCIVONE TAVARES MENDES DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201603133326 DESPACHO JUNTE-SE O MANDADO DE CITACAO EXPEDI DO AS FLS. 142. APOS SEJAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISAO EM REL ACAO A AMBOS OS ACUSADOS. GOIANIA-GO, 05 DE JULHO DE 2017. ALEXAN DRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO ADV ACUS NR. PROTOCOLO : 16
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 : : : : ACAO PENAL ELAINE PIRES DA SILVA NEOKOROS BRASIL LTDA 14105 GO - JOSE CASTILHO DE OLIVEIRA 23399 GO - KATIA GLAUCIA DA SILVA CASTILHO ADV VIT : 20872 GO - LUCIANA LUIZA DE CASTRO AZEVEDO DESPACHO : EXAME DE INSANIDADE MENTAL MARCADO PARA A ACUSADA ELAINE PIRES DA SILVA DIA 04/11/2016, ÀS 15:00 HORAS NA JUNTA MÉDICA (RUA 10, N.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : INCOLUMIDADE PUBLICA SAUDE PUBLICA ACUSADO : MAICON CORREA LOPES JOSE WESLEY PEREIRA DE FREITAS LUCAS PEREIRA DE MORAES CABRAL ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 16726 GO - DIVINO ANTONIO DE DEUS 25351 GO - ROGERIO CARVALHO CARDOSO DESPACHO : AUTOS: 201402495018 DESPACHO TORNO SEM EFEITO O DESPACHO DE DESIG NACAO DE AUDIEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 . 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICAO DETALHANDO A CO NDUTA DOS DENUNCIADOS INDICANDO AS SUAS CIRCUNSTANCIAS. HOUVE A C ORRETA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA D OS FATOS. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCI A DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCRIT OS NA DENUNCIA TEM TIPICIDADE FORMAL. HA JUS