1.170 resultados encontrados para codigo de processo penal. houve - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 EVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, E ARTIGO 34 AMBOS DA LEI 11.343/2006. A DEFESA OFERECEU DEFESA PRELIMINAR IMPUGNANDO O RELATADO NA DEN UNCIA RESERVANDO-SE NO DIREITO DE DEMONSTRAR EM AUDIENCIA DE INST RUCAO E JULGAMENTO. E O RELATORIO. QUANTO A DENUNCIA, EXAMINANDO A SUA REGULARIDADE, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICAO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 ADV IND : 25413 GO - LANKER VINICIUS BORGES SILVA DESPACHO : AUTOS: 201402959723 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE RENATA MARTINS DE OLIVEIRA E RODRIGO VINICIUS DE SOU ZA PELA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, C/C ARTIG O 35, AMBOS DA LEI 11.343/06. A DEFESA OFERECEU DEFESA PRELIMINAR IMPUGNANDO O RELATADO NA DENUNCIA RESERVANDO-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : ADMINISTRACAO PUBLICA : GILSON PEREIRA RODRIGUES JOEL DA COSTA EDUARDO DA COSTA SILVA WILLIAN VIEIRA BRAGA DESPACHO : AUTOS 201500420268 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE GILSON PEREIRA RODRIGUES PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIM E DESCRITO NO ARTIGO 180, CAPUT E ARTIGO 304, CAPUT, C/C ARTIGO 6 9, CAPUT, TODOS DO C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 R RESIDENCIAL CANADA, NESTA CAPITAL, WALLYSON QUEIROZ ALVES DE OL IVEIRA E THIAGO MACEDO LOPES FORAM FLAGRADOS, POR POLICIAIS MILIT ARES, TRANSPORTANDO, NO INTERIOR DO VEICULO VW PARATI, DE PLACAS DE IDENTIFICACAO KIO-3359, MAIS ESPECIFICAMENTE SOB O BANCO DO PA SSAGEIRO DO VEICULO, SEM AUTORIZACAO E EM DESACORDO COM AS DETERM INACOES LEGAIS E REGULAMENTARES PERTINENTES,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 A DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NA DATA DE 18.04.2017 O ACUSADO DAVID FOI FLAGRADO POR POLICIAIS, CONDUZINDO, EM PROVEITO PROPRIO, SABENDO SER PROD UTO DE CRIME, A MOTOCICLETA HONDA CG, PLACA DE IDENTIFICACAO FALS A KDD-4406 DE PROPRIEDADE DE ELTON DA MATA ESCOBAR. EXAMINANDO A REGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 INDICIADO : DAYANNA DE MATOS CUSTODIO DESPACHO : AUTOS: 201702023235 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE DAYANNA DE MATOS CUSTODIO PELA SUPOSTA PRATICA DO CR IME DESCRITO NO ARTIGO 157, 2, I E II COMBINADO DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 10/08/201, EM UM ESTABELECIMENTO COME RCIAL, SITUADO NO SETOR PARQUE INDUSTRIAL JOAO BRAZ, NESTA CAP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 (TRINTA) DIAS. OFICIE-SE PARA JUNTADO DO LAUDO (SE NECESSARIO) NO PRAZO DE 03 DIAS (CASO NAO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS). GOIANI A, 21 DE FEVEREIRO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 396189-42.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3629 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : RICARDO GOMES FERREIRA DESPACHO : AUTOS: 201603961890 DECISAO O MINI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 CANDO AS SUAS CIRCUNSTANCIAS NO SENTIDO SUBTRACAO DOS REFERIDOS O BJETOS MEDIANTE CONCURSO DE PESSOAS. HOUVE A CORRETA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA DOS FATOS. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA D ESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCRITOS NA DENUNCIA TEM TIPICIDADE FORMAL. HA JUSTA CAUSA PARA A ACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 DESPACHO : AUTOS: 201602315480 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE TULIO DE SOUZA CARNEIRO PELA PRATICA DO DELITO PREV I STO NO ARTIGO 33, CAPUT, E 34, AMBOS DA LEI 11 343/2006 FOI OFE R ECIDA DEFESA PRELIMINAR RESERVANDO-SE EM MELHOR ANALISAR O MERI TO EM SEDE DE ALEGACOES FINAIS E O RELATORIO QUANTO A DENUNCIA, E XAMINANDO A SUA REGULARIDADE, PERC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 ESCRITO NO ARTIGO 339, CAPUT, DO CODIGO PENAL E NO ARTIGO 102 DA LEI 10.741/2003. NARRA A DENUNCIA QUE NO DECORRER DE 2012 ELIZABE TH DOS SANTOS APROPRIOU-SE DE PROVENTOS DE SUA GENITORA OSVALDINA DOS SANTOS, IDOSA DE 87 ANOS, DANDO-LHES APLICACAO DIVERSA DA DE SUA FINALIDADE. CONSTA QUE NA DATA DE 21/07/2016 A ACUSADA DIRIG IU-SE A DEAI E NOTICIOU QUE A IDOSA OSVALDINA