1.170 resultados encontrados para codigo de processo penal. houve - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/03/2019 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE ITAGUARU ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LINDINEIA MOREIRA DAMASCENO RIBEIRO JUIZ DE DIREITO : EDUARDO TAVARES DOS REIS ==========================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 , AO MINISTERIO PUBLICO. FICA REDESIGNADO O DIA 22.04.2019, AS 13 :30 HORAS PARA A CONTINUACAO DA AUDIENCIA. REVOGO O MANDADO DE PR ISAO EXPEDIDO POR ESTE JUIZO. EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SO LTURA, DEVENDO O ACUSADO SER COLOCADO EM LIBERDADE SALVO POR OUTR O MOTIVO NAO TIVER PRESO. NADA MAIS LAVROU-SE, O PRESENTE TERMO. EU _______,(GULLIT CAETANO SILVA - ASSISTEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : AUTOS: 201801062751 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE CARLOS ROBERTO MARTINS DA SILVA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 1, INCISO I E II DA LEI N 8.137/90 P OR 13 (TREZE) VEZES, EM COMBINACAO COM O ARTIGO 71 DO CODIGO PENA L. NARRA A DENUNCIA QUE O ACUSADO ERA GESTOR DE FATO DA EMPRESA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 E MESMO O ACUSADO NAO RESIDAM NESTA COMARCA DE GOIANIA-GO, EXPECA -SE A COMPETENTE CARTA PRECATORIA COM O PRAZO DE 30 (DIAS). OFICI E-SE PARA JUNTADA DO LAUDO DEFINITIVO NO PRAZO DE 03 DIAS (CASO, AINDA, NAO TENHA SIDO JUNTADO NOS AUTOS). AO CARTORIO PARA AS PRO VIDENCIAS NECESSARIAS, EXPEDINDO-SE OS COMPETENTES DOCUMENTOS. GO IANIA, 25/01/2019. ALESSANDRO PEREIRA PACH
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 24733 GO - HORTENCIO MENDONCA FILHO DESPACHO : PROTOCOLO: 201900434827 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DEN UNCIA EM FACE DE ALESSANDRA TAVARES DE ABREU PELA PRATICA DO DEL I TO PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11 343/2006 FOI OFERECI D A DEFESA PREVIA REQUERENDO A ABSOLVICAO SUMARIA DA DENUNCIADA, A DESCLASSIFICACAO PARA USO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 ACUSADO ADV ACUS : JRLS : 10553 GO - WILSON IRAMAR CRUVINEL 22337 GO - ELIEL FERREIRA LOBO 35816 GO - JOAO GABRIEL NASCENTE NETO DESPACHO : PROTOCOLO N : 201003540281 . DESPACHO: CUMPRA-SE NA INTEGRA O DES PACHO DE FL. 1.087: COM O RETORNO DOS AUTOS COM A APRESENTACAO DA S RAZOES RECURSAIS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO PARA AS CONTRARR AZOES E REMETA-SE NOVAMENTE AO TR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 AUTOS: 201702453604 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE THAUANY CRISTINA ALVES DE SOUZA, AMANDA HEVELYN SOUZ A ARAUJO E BRENDA BELLA BARBOSA MARQUES PELA PRATICA DO DELITO PR EVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI FEDERAL N 11.343/2006, A DEFES A OFERECEU DEFESA PRELIMINAR IMPUGNANDO A EXISTENCIA DE CRIME DE TRAFICO, REQUERENDO A REJEICAO LIMINAR POR F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 IONAMENTO CAUTELAR NAO VISA ACOES FUTURAS, MAS EXCLUSIVAMENTE A P RESERVACAO DAS CONDICOES DE PROCESSAMENTO PELO ATO JA PRATICADO. FRENTE A ISSO, COMO NAO HA EVIDENCIAS DE QUE, ESTANDO EM LIBERDAD E TRARA TRANSTORNO A INSTRUCAO PROCESSUAL E NAO VALE A PRESUNCAO DE CULPABILIDADE, COMO JA MENCIONADO, COMO QUE A INCORPORAR UM AN TIGO PERSONAGEM PATETICO DE TV QUE, DIANTE DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 REVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006. A DEFESA OFERECE U RESPOSTA A ACUSACAO RESERVANDO-SE NO DIREITO DE MELHOR ANALISAR O MERITO EM SEDE DE ALEGACOES FINAIS E O RELATORIO. QUANTO A DEN UNCIA, EXAMINANDO A SUA REGULARIDADE, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESEN TES OS REQUISITOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICAO DE TALHANDO A CONDUTA DOS DENUNCIADOS INDICANDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA 389715-55.2016.8.09.0175 1607 FLAGRANTE/INQUERITO FMR AP SP ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201603897156. DECISAO: O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU D ENUNCIA EM DESFAVOR DE FABRICIO MOREIRA ROSA, PELA PRATICA DOS CR IMES PREVISTOS