Seção II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 ITIMA VEZ QUE O OBJETO FRUTO DA RECEPTACAO FOI DEVIDAMENTE DEVOLV IDO; 8- COMPORTAMENTO DA VITIMA: O COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO IN FLUENCIOU NA CONDUTA DO ACUSADO. ASSIM, COM FULCRO NAS CIRCUNSTAN CIAS JUDICIAIS ACIMA EXPOSTAS, FIXO A PENA BASE, EM 01 (UM) ANO D E RECLUSAO. TENDO EM VISTA SER O SENTENCIADO REINCIDENTE, VISTO J A POSSUIR SENTENCA PENAL CONDENATORIA DEFINI

Seção II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 UANTO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME: AS CONSEQUENCIAS FORAM GRAVES, P OIS HOUVE O PREJUIZO FINANCEIRO ENORME E SEM REPARACAO, SENDO GRA NDE PARTE DOS OBJETOS SUBTRAIDOS NAO FORAM RECUPERADOS, ALEM DO T RAUMA PSICOLOGICO CAUSADO NAS VITIMAS PELA GRAVE AMEACA PERPETRAD A, INCLUSIVE TENDO CRIANCAS PRESENTES A TODA ACAO; (PREJUDICIAL) 8 QUANTO AO COMPORTAMENTO DAS VITIMAS: A VITI

Seção II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 O A ADITAMENTO A DENUNCIA DE, UMA VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUISIT OS LEGAIS DO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO FELIPE LOPES MAIA, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI AS MANIFESTAR ACERCA DO ADITAMENTO. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONC LUSOS. GOIANIA, 1 DE DEZEMBRO DE 2017. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 432856-61.2015.8.

Seção II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 IRA DE AGIR E DE SENTIR; 5 MOTIVOS E CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: INE RENTES AO TIPO DE ROUBO TENTADO; 6 CONSEQUENCIAS DO CRIME: NAO HO UVE CONSEQUENCIA, VISTO QUE, NAO CHEGOU A SUBTRAIR NADA DA VITIMA ; 7 COMPORTAMENTO DA VITIMA: NEUTRO, SENDO QUE O COMPORTAMENTO DA MESMA NAO SERVIU DE ESTIMULO PARA A PRATICA DO CRIME. ASSIM, EM ATENCAO A PREPONDERANCIA DAS CIRCUNSTANCIAS J

Seção III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 12413 29895 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 GO - ROBERTO VAGNER ALVES FERREIRA GO - GILDOMAR REZENDE DA ROCHA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 2009 0391 8816 D E C I S A O COMPULSANDO OS AUTOS, VERIF ICO QUE O RECURSO DE APELACAO E PROPRIO PORQUE A HIPOTESE SE ENCO NTRA PREVISTA NO ARTIGO 593, I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ALEM DISSO, OBSERVO QUE O RECURSO E TEMPESTIVO PORQUE A SUA INTERPOSI CAO SE DEU NO

Seção III ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 R FURTADO 01 (KIT) DE CORTAR CABELO MARCA WAHL, MODELO HOME PRO B ASIC, AVALIADO ENTRE R$ 72,42 (SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) E R$ 119,99 (CENTO E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E NO VE CENTAVOS). A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PE LA FALTA DE ATIPICIDADE MATERIAL EM RAZAO DO PEQUENO POTENCIAL OF ENSIVO E DA AUSENCIA DE PREJUIZO A VITIMA. O

Seção III ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 VITIMA : DERALDO ALVES DE OLIVEIRA REANTO NUNES BALBIM OTAVIO CAMPOS CRIVELARO RENATO CAMPOS PINTO DE VITTO INDICIADO : MARCELO DENES FARIAS DA SILVA DESPACHO : TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE LAVRADO EM DESFAVOR DE MA RCELO DENES FARIAS DA SILVA, JA QUALIFICADOS NOS AUTOS, PELA PRAT ICA, EM TESE, DAS CONDUTAS TIPIFICADAS NOS ARTIGOS 16 DA LEI N 10 .826/2003 E 18

Seção III ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 OS PROFERIDOS NO BOJO DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA DE LUCAS COSTA CORREA , RAZAO PEL A QUAL MANTENHO A DECISAO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N 20170 1314325, POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS INTIMEM-SE C IENCIA AO MP APOS, NAO HAVENDO INSURGENCIAS DESAPENSEM-SE E ARQU IVEM OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE NR. PRO

Seção III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 DSON FREIRE DA SILVA JUNIOR, POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO, NOS TE RMOS DO ART. 593, CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE O REU, NA P ESSOA DE SEU DEFENSOR, PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS RAZOES RECURSAIS. EM SEGUIDA, VISTA AO APELADO PARA AS CONTRARRAZOES, N OS TERMOS DO ART. 600, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, REMETAM -SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA

Seção III ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 LEI PENAL, APLICO AOS ACUSADOS GIOVANI BARBOSA RODRIGUES E PAULO HENRIQUE BARBOSA RODRIGUES AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES PREVI STAS NO ART. 319, DO CPP, ADOTANDO COMO PARAMETRO PARA FIXACAO DE TAIS MEDIDAS, O DISPOSTO NO ARTIGO 282, INCISOS I E II, DO CPP, QUAIS SEJAM, A NECESSIDADE E ADEQUACAO DAS MEDIDAS: A.1) DE COMPA RECIMENTO DOS ACUSADOS A CADA 02 (DOIS) MESES E