Seção III ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 OCIAL DESFAVORAVEL POIS E USUARIO DE DROGAS; PERSONALIDADE APAREN TEMENTE VOLTADA PARA A PRATICA DELITUOSA; MOTIVOS QUE NAO JUSTIFI CAM A ACAO; CIRCUNSTANCIAS DO CRIME QUE EXTRAPOLAM O TIPO PENAL, UMA VEZ QUE O ACUSADO UTILIZOU IDENTIFICACAO DE SEU PROPRIO IRMAO ; CONSEQUENCIAS SEM RELEVO; COMPORTAMENTO DA VITIMA, PREJUDICADO. FIXO-LHE, POIS, A PENA BASE EM 07 (SETE) MES

Seção III ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 MA. ISTO POSTO, INDEFIRO O PEDIDO, MANTENDO A SITUACAO PRISIONAL DO REQUERENTE ATE ULTERIOR DELIBERACAO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGO S 311 E 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS, 14 DE MARCO DE 2016 VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 68838-38.2016.8.09.0024 AUTOS NR. : 366 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA R

Seção III ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO FOI INTIMADO ACERCA DA DEC ISAO DE PRONUNCIA E QUE REFERIDA DECISAO TRANSITOU EM JULGADO EM 11/01/2016. AO FINAL DA AUDIENCIA (FL. 121), O M.M. JUIZ DETERMIN OU VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E DEFESA DO PRONUNCIADO PARA APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS PARA DEPOREM EM PLENARIO. LAUD O DE EXAME MEDICO DE LESOES CORPORAIS COMPLE

Seção III ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 AO FORAM COLHIDOS ELEMENTOS SUFICIENTES NOS AUTOS. QUANTO AO MOTI VO DO CRIME, VE-SE QUE DERIVOU DE UMA DISCUSSAO, SENDO NORMAL A E SPECIE. EM RELACAO AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME, ESTE FOI COMETIDO EM PLENA LUZ DO DIA, EM LOCAL ABERTO AO PUBLICO, NAO TENDO NADA A VALORAR. AS CONSEQUENCIAS FORAM NORMAIS A DO TIPO PENAL. A VITIM A NAO CONTRIBUIU PARA A PRATICA DO DELITO, D

Seção III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 (CINCO MIL REAIS), CASO HAJA O DESCUMPRIMENTO. NESSA LINHA EXEGET ICA, MANIFESTOU-SE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CRIME DE DESOBEDIENCIA. DESCUMPRI MENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGENCIA. NAO CARACTERIZACAO. INCIDE NCIA DO PRINCIPIO DA ULTIMA RATIO. AGRAVO NAO PROVIDO. 1. O SUPER IOR TRIBUNAL DE JUSTICA TEM ENTENDIMENTO RE

Seção II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 R UMENTO PROPRIO, O QUAL DEVERA SER APENSADO AOS AUTOS PRINCIPAIS A TE O JULGAMENTO DA APELACAO RECEBIDA NESTA OPORTUNIDADE VISAND O POSSIBILITAR A MELHOR APRECIACAO DO RECURSO, DETERMINO, AINDA, A EXTRACAO DE COPIA DA DENUNCIA OFERTADA NOS AUTOS PRINCIPAIS, A QU AL DEVE SER ACOSTADA AO PRESENTE FEITO FEITO ISSO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTA

Seção III ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 NO ARTIGO 395 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. CITE-SE A DENUNCIADA PARA R ESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONT ADOS NOS TERMOS DA SUMULA 710 DO STF, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIF ICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E ARROLAR TE STEMUNHAS. A DEFESA DEVERA SER APRESENTADA P

Seção III ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 CISOS I E IV, DO CODIGO PENAL E ART. 244-B, 2, DO ECA. CONSIDERAN DO O FATO DE QUE O ACUSADO ESTEVE PRESO DURANTE A MAIOR PARTE DA INSTRUCAO PROCESSUAL E QUE SOLTO PODERA INFLUENCIAR NO ANIMO DAS TESTEMUNHAS, BEM COMO CONSIDERANDO A PERICULOSIDADE CONCRETA DEMO NSTRADA NA CONDUTA E POR ESTAREM PRESENTES, POR ORA, OS REQUISITO S DO ARTIGO 312, DO CODIGO PENAL, NEGO-LHE O

Seção III ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 AO MENOS SEGUNDO OS ELEMENTOS EXISTENTES ATE AGORA NOS AUTOS, PAR A RESGUARDAR A INSTRUCAO CRIMINAL E A ORDEM PUBLICA. IMPORTA SALI ENTAR QUE E ITERATIVO O ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS QUE OS PREDICA TIVOS PESSOAIS FAVORAVEIS DOS AGENTES, TAIS COMO PRIMARIEDADE, BO NS ANTECEDENTES, ENDERECO FIXO, ETC, NAO BASTAM PARA A CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA, SE PRESENTES OS REQU

Seção II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 AU, CONSOANTE CERTIDAO DE FOLHAS 116, BEM COMO INFORME ACERCA DA RESPOSTA AO OFICIO ENCAMINHADO, CONSOANTE CERTIDAO DE FOLHAS 109 - VERSO, BEM COMO ACOSTE CERTIDAO ATUALIZADA DOS ANTECEDENTES CRI MI NAIS DO DENUNCIADO APOS A EXPEDICAO DOS DOCUMENTOS NECESSARIOS A REALIZACAO DA AUDIENCIA ACIMA DESIGNADA, OUCA-SE A(O) ILUSTRE RE PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO SOBRE O NAO