Seção II ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 / 12 /201 7 , AS 09 H 30 MIN, NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI 11.340 /06. OS ENVOLVIDOS DEVERAO SER INTIMADOS, NOS ENDERECOS CONSTANTE S DOS AUTOS, A COMPARECER OBRIGATORIAMENTE NO EVENTO DESIGNADO. S UBLINHEM-SE QUE OS CUMPRIMENTOS DOS MANDADOS DE INTIMACOES DEVERA O OCORRER FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SA BADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS TERMOS DO A

Seção III ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 IAL DE FL. 1004 PARA QUE SEJA REITERADO COM URGENCIA AO INSTITUTO MEDICO LEGAL DE BRASILIA/DF OS OFICIOS RELATIVOS AOS LAUDOS DE E XAMES DE CORPO DE DELITO DAS VITIMAS MARIA HELENA DANTAS SPILLARI (REFERENTE AO CRIME DE ESTUPRO) E MARCELO CAVALCANTE DE ALBUQUER QUE STOCKLER MACINTYRE (REFERENTE AO CRIME DE TENTATIVA DE HOMICI DIO), SOB PENA DE RESPONSABILIDADE . APOS,

Seção III ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 AO PREVENTIVA, FORMULADO POR IVONNEY SILVA DE ALBUQUERQUE, JA QUA LIFICADO NOS AUTOS, MEDIANTE O ARGUMENTO DE ESTAREM AUSENTES OS R EQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA. (...) DADO O EXPOSTO, PERSISTINDO OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM A PRISAO PREVENTIVA, INDEFIRO, O PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO C/C LIBERDADE PROVISORIA DE IVONNEY SIL VA DE ALBUQUERQUE, COM FULCRO NOS ARTIGOS

Seção II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 RLOS SILVA PIO, AS FLS. 657 E 658, RESPECTIVAMENTE. EM CONSEQUENC IA, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO RECORRENTE GEAN CARLOS SILVA PIO PAR A, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS, APRESENTAR AS RAZOES RECURSAIS. DE OUTRO GIRO, CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO RONAIR VIEIRA DAMAS M ANIFESTOU O DESEJO DE ARRAZOAR O RECURSO INTERPOSTO NA INSTANCIA SUPERIOR, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO

Seção III ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 NTIVA FORMULADA PELA DEFESA DO DENUNCIADO FACE A SUBSISTENCIA DOS MOTIVOS QUE AUTORIZARAM SUA SEGREGACAO CAUTELAR, NOS TERMOS DO A RTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. URUACU-GO, 4 D E DEZEMBRO DE 2015. GEOVANA MENDES BAIA MOISES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 429299-38.2015.8.09.0152 AUTOS NR. : 1278 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : WANDERSON S

Seção II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 EXECUCAO CRIMINAL PROVISORIA APOS O TRANSITO EM JULGADO PELO MIN ISTERIO PUBLICO. EM ATENCAO AO DISPOSTO NO INCISO IV, DO ARTIGO 3 87, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08, DEIXO DE FIXAR VALOR PARA REPARACAO DO DANO, ANTE A AUSENCIA DE ELEMENTOS SEGUROS, APTOS A POSSIBILITAREM O ARBITRAM ENTO DE VALOR FINANCEIRO SUFICIENTE A REPARAR

Seção III ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 E TEM INTERESSE NA REFORMA DO JULGADO. O RECURSO E PROPRIO E TEM PESTIVO. NESSE PRISMA, RECEBO A APELACAO DE F. 693, COM A RETIFIC ACAO DE F. 720, EM SEUS EFEITOS LEGAIS. ABRA-SE VISTA AO APELANTE PARA APRESENTACAO DAS RAZOES RECURSAIS, NO PRAZO DE 08 (OITO) DI AS (ARTIGO 600 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). OFERECIDAS AS RAZOES OU CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO SEM ELAS,

Seção III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICIONADA E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA, INEXISTINDO, NESTE MOMENTO, MOT IVOS ENSEJADORES PARA A REJEICAO LIMINAR. ASSIM DETERMINO A CITAC AO DO IMPUTADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO D E 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS NOS TERMOS DA SU

Seção III ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 UE O ACUSADO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO AS FLS 94/96, ALEG AN DO, EM SINTESE, QUE DEMONSTRARA SUA INOCENCIA DURANTE A INSTRUC A O PROCESSUAL COMPULSANDO OS AUTOS, NAO VISLUMBRO, POR ORA, A OC O RRENCIA CRISTALINA DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397, DA LEI ADJETIVA PENAL DESTARTE, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO PARA O DI A __22__/_08___/__16__, AS __14__:__00__ H

Seção III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 51349 GO - DIOGO AMARAL DESPACHO : NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NA HIPOTESE VERTENTE, VERIFICA-SE R ESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL ; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, INDICADA A AUTORIA, ASSIM COMO, PRESENTES OS PRESS