Seção II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 JUIZ NOMEARA DEFENSOR PARA OFERECE-LA, CONCEDENDO-LHE VIS TA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS ASSIM, IMPORTA CONSIDERAR QUE AS PRELIMIN ARES DE QUE TRATAM OS REFERIDOS DISPOSITIVOS, SAO ALEGACO ES LIGA DAS AO PROCESSO E SEU REGULAR DESENVOLVIMENTO QUE, TRATAND O-SE D E MATERIA DE ORDEM PUBLICA, DEVEM SER RESOLVIDAS TAO LOGO S EJAM INVOCADAS SAO, EM SUMA, QUESTOES QUE NAO TEM

Seção III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 NASCIDO AOS 10/07/1989, NATURAL DE SAO LUIS/MA, FILHO DE ZILMA C ARVALHO DE OLIVEIRA, PELA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ART. 121 , 2, INCISOS II E IV, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO P ENAL. CONSIDERANDO O FATO DE QUE O ACUSADO E REINCIDENTE, TENDO S IDO CONDENADO PELA PRATICA DE UM DELITO DE FURTO NA 2 VARA CRIMIN AL DESTA COMARCA, O QUE GEROU A EXECUCAO PE

Seção III ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 DESPACHO : AUTOS N 2017.02.17733-0 ACUSADO: THIAGO BARBOSA DE ALMEIDA FLS. 8 1: POR SEREM PROPRIOS E TEMPESTIVOS, RECEBO O RECURSO DE APELACAO . NOS TERMOS DO ARTIGO 600 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INTIMEM-S E O APELANTE E, DEPOIS DELE, O APELADO PARA, NO PRAZO DE OITO DIA S, CADA UM, OFERECER RAZOES. APOS, COM OU SEM AS RAZOES, CERTIFIC ANDO-SE, SUBAM OS AUTOS AO EGR

Seção II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 E JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS PARA A DEVIDA APRECIACAO DOS APELOS, OBSERVANDO-SE, SE FOR O CASO, AS DISPOSICOES CONTIDAS NO ARTIGO 601 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 6 VA RA DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO NR. PROTOCOLO : 241159-77.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1386 NATUREZA : ACAO PEN

Seção III ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 POSICAO DO CARCERE ESSA DISCIPLINA ESTA INTIMAMENTE VINCULADA COM A PROVISIONALIDADE DAS MEDIDAS CAUTELARES, OU SEJA, COM A MAR CA GENETICA DE SEREM ELAS SITUACIONAIS, NA MEDIDA EM QUE TUTELAM UM A SITUACAO FATICA DE PERIGO (LOPES JR, AURY PRISOES CAUTELARE S 4 ED, 2017, P 185) FIXADAS ESSAS PREMISSAS, VERIFICA-SE NO P EDIDO AJUIZADO PELO ACUSADO QUE NENHUM DOS FUNDAME

Seção III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 P. 1007). ENTRETANTO, EM ANALISE DAS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CR IMINAIS JUNTADAS AOS AUTOS, VERIFICO QUE O ACUSADO POSSUI UMA ACA O PENAL E UMA EXECUCAO PENAL EM TRAMITE NESTA COMARCA. ASSIM, TEN HO QUE SE FAZ NECESSARIA A IMPOSICAO DA MEDIDA CAUTELAR DIVERSA D A PRISAO DE RECOLHIMENTO DOMICILIAR NO PERIODO DAS 20HRS AS 06HRS E NOS DIAS DE FOLGA, NOS TERMOS DO ART. 3

Seção III ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 ABILIDADE CRIMINAL DO GESTOR. POSTO ISTO, CONSIDERANDO A INEXISTE NCIA DE TIPICIDADE OBJETIVA DA CONDUTA REPORTADA NA INICIAL ACUSA TORIA COM O DELITO PREVISTO NO ARTIGO 1, INCISO XIV DO DECRETO 20 1/67, NOTADAMENTE EM RAZAO DA JUSTIFICATIVA POR ESCRITO APRESENTA DA PELA DENUNCIADA NO PROPRIO DECRETO, FORCOSA A REJEICAO DA INIC IAL ACUSATORIA EM VIRTUDE DE AUSENCIA DE

Seção III ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 O, AFIRMOU TER ADVOGADO CONSTITUIDO NA PESSOA DO DR. ISAAC CARLOS PIRES. POR FIM, AINDA DURANTE A AUDIENCIA, FOI CONCEDIDA LIBERDA DE PROVISORIA AO ACUSADO, MEDIANTE COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS DO PROCESSO, ISSO EM 06.02.2012, TENDO SIDO O ALV ARA DE SOLTURA CUMPRIDO NA MESMA DATA. EM SEDE DE ALEGACOES FINAI S, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQ

Seção II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 DE PRIMEIRO GRAU (SPG). FEITO ISSO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREG IO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS PARA A DEVIDA APRECIACA O DO APELO, OBSERVANDO-SE, SE FOR O CASO, AS DISPOSICOES CONTIDAS NO ARTIGO 601 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE E CUMPRA-S E. GOIANIA, 06 DE MARCO DE 2018. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 3

Seção III ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 DO JURI A APRECIACAO DO FATO ADEMAIS, TRATA-SE DE QUESTAO DE MERI TO, A QUAL DEVERA SER ANALIS ADA EM MOMENTO OPORTUNO PELO CONSELH O DE SENTENCA DESSE MODO, DE SACOLHO O PLEITO FORMULADO PELA DEFE SA TECNICA ANTE O EXPOSTO, N OS TERMOS DO ART 413 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, PRONUNCIO O AC USADO SAMUEL DOS SANTOS SILVA, BRASI LEIRO, NASCIDO AOS 15 03 1987 , NATURAL DE