Seção II ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 RT. 2 DA RESOLUCAO 137/2011 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA DETER MINO AO SR. ESCRIVAO QUE PROCEDA A DEVIDA ATUALIZACAO NO SISTEMA DO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO BNMP, A FIM DE EVITAR PRI SAO INDEVIDA. A DEFESA DO REU, DURANTE A RESPOSTA A ACUSACAO REQU EREU ABSOLVICAO SUMARIA DO REU VINICIUS, NOS TERMOS DO ARTIGO 397 , INCISO III, DO CPP. ENTRETANTO, VERIFICO

Seção II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : CORREA AUTOMOVEIS LTDA DESPACHO : AUTOS N 596/18 - (201800578908) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 24426-20.2017.8.09.0175 154 ACAO PENAL EDSON DE MOURA DUARTE

Seção II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 ADV ACUS : 8669 GO - AGOSTINHO GONCALVES FRANCA 34083 GO - ALEXSANDER DE CARVALHO GONCALVES 37339 GO - EDUARDO GONCALVES DE CARVALHO DESPACHO : AUTOS N 201600851309 DESPACHO ANALISANDO A DEFESA PRELIMINAR DE F LS. 106/107, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NOS ART S. 395 E 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, ASSINALO O DIA 13/03/18, AS 09:00, PARA AUD

Seção II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 O QUE AS MEDIDAS DEFERIDAS, APLICADAS CUMULATIVAMENTE, PODERAO SE R SUBSTITUIDAS A QUALQUER TEMPO POR OUTRAS DE MAIOR EFICACIA, SEM PRE QUE OS DIREITOS RECONHECIDOS NA LEI N 11.340/2006 FOREM AMEAC ADOS OU VIOLADOS. POR FIM, ESCLARECO QUE NAO HA QUE SE FALAR NA I NSTALACAO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA NO REQUERIDO, VISTO QUE SE T RATA DE MEDIDA ALTERNATIVA DA PRISAO, NAO CO

Seção II ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 ACUSADO VITIMA : FILIPE GOMES GONDIM : FE PUBLICA PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO ESTADO DE GO ADV ACUS : 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA 44561 GO - CAROLINA SANTOS MATOS 47413 GO - IZADORA OLIVEIRA WERELENE 30306 GO - LARISSA DE AGUIAR REIS DESPACHO : DESPACHO A DEFESA DO ACUSADO RESERVOU-SE NO DIREITO DE ADENTRAR N O MERITO DA CAUSA QUANDO DO FINDAR DA INST

Seção II ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 14 DA LEI 10.826/03, CARACTERIZADO ESTA O CRIME EM TESTILHA. (TJ GO, 1 CAMARA CRIMINAL, AC 31550-7/213, REL. DES. ELCY SANTOS DE M ELO, DJ 49 DE 13/03/2008) POR FIM, TAMBEM NAO HA QUE SE FALAR EM DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, VEZ QUE A PENA DESCRITO NO ARTIGO 14, DA LEI 10.826/03 VAI DE 02 (DO IS) A 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO E PARA PREENC

Seção II ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 ACAO PENAL BARBARA ANDRADE MACHADO CARLA BORGES CLARO ROSSAFA 38175 GO - KELLY CRISTINA GONCALVES 31420 GO - LUDMILA NUNES DANTAS DESPACHO : AUTOS N 201602905910 DESPACHO ANALISANDO A DEFESA PRELIMINAR DE F LS RETRO, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ART 3 97 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ISTO POSTO, ASSINALO O DIA

Seção II ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 DEVIDAMENTE CARACTERIZADO O CRIME DESCRITO NA DENUNCIA, PELO DENU NCIADO, NAO HAVENDO QUE SE FALAR EM ABSOLVICAO SUMARIA. POR FIM, QUANTO AO PEDIDO DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, NAO MERECE GUARIDA, VEZ QUE A PENA APLICADA PARA O DELITO DE USO DE DOCUMEN TO PUBLICO IDEOLOGICAMENTE FALSO E DE 02 (DOIS) A 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSAO (ARTIGO 304 C/C ARTIGO 297, AMBOS

Seção II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 EM) A NOMEACAO DE UM DEFENSOR DATIVO, NO ATO DA INTIMACAO. CASO O (A)(S) IMPUTADO(A)(S) REQUEIRA(M) NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO OU TRANSCORRA, SEM MANIFESTACAO, O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ACIMA CONC EDIDO PARA RESPOSTA A ACUSACAO, FICA, DESDE JA, NOMEADO(A) O(A) D EFENSOR(A) PUBLICO(A) QUE ATUA PERANTE ESTA VARA CRIMINAL, DEVEND O OS AUTOS SER ENCAMINHADOS A DEFENSORIA PUBL

Seção II ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 NO MAIS, EM RELACAO AO ACUSADO JHONATAN DOURADO DA CRUZ, ANALISAN DO A SUA DEFESA PRELIMINAR DE F 101, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTE S ES COLACIONADAS NO ART 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ISTO POS TO, ASSINALO O DIA 20 /10/2015 , AS 08:00, PARA AUDIE N CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO INTIMEM-SE PARA O ATO A VITIMA, A S TESTEMUNHAS DE ACUSACAO, DE DEFESA, MINISTERIO PUBL