1.375 resultados encontrados para codigo de processo penal. isto - data: 11/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE/INQUERITO : DIEGO VICENTE RIBEIRO LEONARDO VITOR DA SILVA VITIMA : KRISSIA GABRIELLY SANTOS GARCIA O ESTADO DESPACHO : PROCESSO: 20150486240 D E C I S A O O ILUSTRE DELEGADO DE POLICIA JUDICIARIA CIVIL DE MORRINHOS/GO, COMUNICOU A ESTE JUIZO QUE NO DIA 07/07/2015, POR VOLTA DAS 20H10MIN, NESTA CIDADE, FOI EFETIVA DA A PRISAO EM FLAGRANT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 MINISTERIAL REQUEREU A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO ATILA E A REALIZACAO DE AUDIENCIA A TITULO DE PRODUCAO ANTECIPAD A DE PROVAS QUANDO DA REALIZACAO DE AUDENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO DO CO-REU JHONATAN. E O RELATORIO. DECIDO. POIS BEM, SEM MA IORES DELONGAS, FAZ-SE IMPERIOSO ANALISAR ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PREVENTIVA, QUE VISA ASSEGURAR A ORDEM PUBLICA, A REGULAR INSTRUC AO CRIMINAL E A APLICACAO DA LEI PENAL, ESTA SUBORDINADA A PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. NO CASO EM EXAME, AMBOS OS INDICIOS ESTAO DEMONSTRADOS. O ACUSADO, POR S UA VEZ, ENCONTRA-SE EM LUGAR IGNORADO, DE ACORDO COM A CERTIDAO D E FLS. 227, COLOCANDO EM RISCO A INSTRUCAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 A, JULIO FABBRINI MIRABETE LECIONA: COM A MEDIDA CAUTELAR PODE-SE I MPEDIR O DESAPARECIMENTO DO AUTOR DA INFRACAO QUE PRETENDA SE SUB TRAIR AOS EFEITOS DA EVENTUAL CONDENACAO O ACUSADO QUE NAO TE M P ROFISSAO DEFINIDA,NAO POSSUI ENDERECO CONHECIDO, NAO RESIDE N O DI STRITO DA CULPA, NAO TEM LACOS FAMILIARES, ETC, PODE PERFEIT AMENT E EVITAR A APLICACAO DA LEI PENAL, SE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 RA E LEONE GUSTAVO SOUSA LOPES, QUALIFICANDO-OS COMO INCURSOS NAS SANCOES DO ARTIGO 171, CAPUT C/C ARTIGO 14, II, AMBOS DO CODIGO PENAL. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 27.06.2013 (FLS. 160). O ACUSAD O LEONE FOI CITADO POR EDITAL (FLS. 191) E O PROCESSO E O CURSO D O PRAZO PRESCRICIONAL FORAM SUSPENSOS (FLS. 196). COM VISTA DOS A UTOS, O REPRESENTANTE MINISTERIAL REQUEREU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 DESPACHO : COMARCA DE GOIANIA 2 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM PENA DE RE CLUSAO) AUTOS N 2 01702819064 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIF ICO QUE A DEFESA DO REU CARLOS , DURANTE A RESPOSTA A ACUSACAO, R EQUEREU A INEPCIA DA DENUNCIA, PUGNOU TAMBEM PELA REJEICAO DA DEN UNCIA POR FALTA DE JUSTA CAUSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 395, INCISO, III, DO CPP. ALTERNATIVAMENTE, R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 REIRA DOS SANTOS, MARIA TAMIRES ALVES DOS SANTOS TIVERAM A PRISAO PREVENTIVA DECRETADA POR ESTE JUIZO, EM 09.02.2018, CONSOANTE DE CISAO DE FLS. 55/56 FLAGRANTE, SENDO MANTIDA NA DECISAO PROFERIDA NA AUDIENCIA DE CUSTODIA (FLS. 62/63 AUTOS EM APENSO). EM RELACA O AO DENUNCIADO ENIVALDO PIRES PEREIRA JUNIOR, VERIFICA-SE QUE O MESMO EVADIU-SE DO DISTRITO DA CULPA LOGO APO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 ENTO I, ""D". DO PEDIDO DE PRISAO PREVENTIVA O MINISTERIO PUBLICO REPRESENTOU PELA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DAS DENUNCIADAS WALDIRENE MAGNOLIA XAVIER SILVA E SIMONE XAVIER LOUREDO, ADUZIND O, EM SINTESE, QUE A ATUACAO DAS MESMAS AFETA A ORDEM PUBLICA E S E FAZ NECESSARIA PARA GARANTIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E APLICACAO DA LEI PENAL. SEGUNDO PRELECIONA O ARTIGO 312
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 ABEL GOMES, DATA DE JULGAMENTO: 29/07/2009, PRIMEIRA TURMA ESPECI ALIZADA, DATA DE PUBLICACAO: DJU - DATA::17/08/2009 - PAGINA::62) TAMBEM NAO HA QUE SE FALAR EM DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE SUSPENS AO CONDICIONAL DO PROCESSO, VEZ QUE A PENA DESCRITO NO ARTIGO 304 , DO CODIGO PENAL E DE 02 (DOIS) A 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSAO (DO CUMENTO PUBLICO) E PARA PREENCHER OS REQUISIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 CAR QUE NESSE MOMENTO NAO CABE MAIORES DIGRESSOES, UMA VEZ QUE A DECISAO DE RECEBIMENTO DA DENUNCIA NAO COMPORTA FUNDAMENTACAO EXA URIENTE, SOB PENA DE CORRER-SE O RISCO DE HAVER PREJULGAMENTO DOS FATOS. LADO OUTRO, A DECISAO DE RECEBIMENTO DA DENUNCIA E MERO J UIZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSACAO. NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, R ECEBO A DENUNCIA DE FLS. 2/3 EM DESPROVEITO