1.375 resultados encontrados para codigo de processo penal. isto - data: 07/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : ROGERIO JUNIOR PEREIRA OLIVEIRA DIOGO FAGNER FERNANDES GONCALVES CARLOS EVANGELISTA FERREIRA PAULO SERGIO PEREIRA VITIMA : GRECI DE ALMEIDA ADV ACUS : 22707 GO - GUILHERME APARECIDO DA SILVA 26329 GO - SIRLEY APARECIDA DE SOUZA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 201300469956 D E SPACHO ANALISANDO AS DEFESAS P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 REMANEIRA, AFASTANDO-SE DOS FATOS QUE INICIALMENTE ENSEJARAM A IN STAURACAO DO PRESENTE INQUERITO. SEGUNDO CONSTA DOS AUTOS, A EMPR ESA FL ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA FOI ADQUIRIDA EM 1 DE FEVEREIRO D E 2016 DO ENTAO PROPRIETARIO DA EMPRESA (PAULO DE MORAES NUNES) P ELA EMPRESA TERRA LIMPA PARTICIPACOES S/A. CONSTA DOS AUTOS, QUE EM 04 DE AGOSTO DE 2016, A PESSOA DE ELTON
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 ESSARIO. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTI CA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A PATROCINADA A DEFES A PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. EM CASO DE INERCIA OU DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 ULADO POR CARLITO LUCIANO DA SILVA DEVIDAMENTE QUALIFICADO. NARRA O AUTOR QUE ENCONTRA-SE PRESO HA MAIS DE UM ANO E QUE NAO EXISTE NEM PREVISAO DE QUANDO SERA REALIZADO O JULGAMENTO. SUSTENTA QUE POSSUI BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO; TODA SUA FAMILIA RESIDE NES TA COMARCA E QUE POSSUI PROPOSTA DE EMPREGO, DE FORMA QUE SE IMPO E A SUA LIBERDADE. O MINISTERIO PUBLICO MANI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 TE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGR ANTE EM PREVENTIVA DO AUTUADO (FLS. 40-43). APOS, VIERAM-ME OS AU TOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. DE INICIO, DEVO DESTACAR QU E O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE ENCONTRA-SE INTEGRO SOB O ASPECTO DA LEGALIDADE, EIVADO DE REGULARIDADE FORMAL, PREMIADO POR INDIC IOS DA AUTORIA ATRIBUIDA AO AUTUADO, AIND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 A DA ORDEM PUBLICA E PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. COM PULSANDO OS AUTOS, VERIFICO, AINDA, AFASTADAS AS HIPOTESES COLACI ONADAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO , DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, PARA O DIA 18/01/2 016, AS 14:00 HORAS. INTIMEM-SE, REQUISITEM-SE PARA O ATO, AS TES TEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E PELA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 RIO ESTADUAL. A EPOCA DA EXECUCAO, A PENA DE MULTA DEVERA SER COR RIGIDA NOS TERMOS DO ART. 49, 2, DO CP. ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 59, INC. III, EM COMBINACAO COM O ART. 33, 3 DO CP, ESTABELE CO PARA OS SENTENCIADOS O REGIME FECHADO COMO O INICIAL DA EXECUC AO DA PENA. NO CASO, NAO HA COMO APLICAR O ART. 387, 2, DO CPP PE LA AUSENCIA DE REQUISITO OBJETIVO E NOTADAM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 97, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, PARA O DIA 06 /0 2 /201 7 , AS 1 4 :00 H ORAS. DESTE MODO, INTIMEM-SE, REQUISITEM-SE PARA O ATO, AS TESTEM UNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, BEM COMO AS PARTES PROCESSUAIS. IN TIME-SE E REQUISITE-SE O REU. GOIANIA, 29 DE NOVEMBRO DE 2016. LE VINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA J UIZ DE DIREITO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 EAIS) AS FL. 08/08V; QUANTO AO INDICIADO KENNEDY, QUE TAMBEM TERI A NEGADO A VENDA, FORAM ENCONTRADAS COM ELE 3,3G DE CRACK, JA DOL ADA PARA VENDA, R$ 2,00 (DOIS REAIS), E PERTO DE SI DUAS PORCOES DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES PREVIAMENTE IDENTIFICADAS COMO: COCA INA PESANDO 0,7G E CRACK (FL. 08). PORTANTO, PRESENTE INDICIOS DE AUTORIA SUFICIENTES PARA A PERSECUCAO CRIMI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 INTIME-SE O DEFENSOR, DR. OSMAR LUIS PASQUALOTTO, PARA QUE, NO PR AZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTE AS DERRADEIRAS ALEGACOES. GOIAN IA, 08 DE JUNHO DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREIT O EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 316227-66.2007.8.09.0051 ( 200703162270 ) 887 ACAO PENAL EDILENE PEREIRA S