Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo de processo penal. isto - Página 134

  1. Página inicial  > 

1.375 resultados encontrados para codigo de processo penal. isto - data: 07/08/2025

Página 134 de 138

Encontrado no site

  • Justiça nega recurso da defesa de Robinho para que ex-jogador ficasse menos tempo preso
    23/07/2024

  • Prefeito de cidade cearense não é visto há 8 meses e não passa cargo para vice
    17/09/2023

  • Não defendo crimes, defendo pessoas, diz advogada de Monique Medeiros
    29/01/2022

Processos encontrados


TJGO 27/06/2017 - Pág. 205 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : ROGERIO JUNIOR PEREIRA OLIVEIRA DIOGO FAGNER FERNANDES GONCALVES CARLOS EVANGELISTA FERREIRA PAULO SERGIO PEREIRA VITIMA : GRECI DE ALMEIDA ADV ACUS : 22707 GO - GUILHERME APARECIDO DA SILVA 26329 GO - SIRLEY APARECIDA DE SOUZA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 201300469956 D E SPACHO ANALISANDO AS DEFESAS P

TJGO 06/06/2018 - Pág. 1511 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 REMANEIRA, AFASTANDO-SE DOS FATOS QUE INICIALMENTE ENSEJARAM A IN STAURACAO DO PRESENTE INQUERITO. SEGUNDO CONSTA DOS AUTOS, A EMPR ESA FL ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA FOI ADQUIRIDA EM 1 DE FEVEREIRO D E 2016 DO ENTAO PROPRIETARIO DA EMPRESA (PAULO DE MORAES NUNES) P ELA EMPRESA TERRA LIMPA PARTICIPACOES S/A. CONSTA DOS AUTOS, QUE EM 04 DE AGOSTO DE 2016, A PESSOA DE ELTON

TJGO 18/01/2016 - Pág. 742 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 ESSARIO. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTI CA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A PATROCINADA A DEFES A PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. EM CASO DE INERCIA OU DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONS

TJGO 26/11/2015 - Pág. 978 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 ULADO POR CARLITO LUCIANO DA SILVA DEVIDAMENTE QUALIFICADO. NARRA O AUTOR QUE ENCONTRA-SE PRESO HA MAIS DE UM ANO E QUE NAO EXISTE NEM PREVISAO DE QUANDO SERA REALIZADO O JULGAMENTO. SUSTENTA QUE POSSUI BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO; TODA SUA FAMILIA RESIDE NES TA COMARCA E QUE POSSUI PROPOSTA DE EMPREGO, DE FORMA QUE SE IMPO E A SUA LIBERDADE. O MINISTERIO PUBLICO MANI

TJGO 01/12/2015 - Pág. 2543 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 TE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGR ANTE EM PREVENTIVA DO AUTUADO (FLS. 40-43). APOS, VIERAM-ME OS AU TOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. DE INICIO, DEVO DESTACAR QU E O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE ENCONTRA-SE INTEGRO SOB O ASPECTO DA LEGALIDADE, EIVADO DE REGULARIDADE FORMAL, PREMIADO POR INDIC IOS DA AUTORIA ATRIBUIDA AO AUTUADO, AIND

TJGO 11/12/2015 - Pág. 1185 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 A DA ORDEM PUBLICA E PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. COM PULSANDO OS AUTOS, VERIFICO, AINDA, AFASTADAS AS HIPOTESES COLACI ONADAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO , DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, PARA O DIA 18/01/2 016, AS 14:00 HORAS. INTIMEM-SE, REQUISITEM-SE PARA O ATO, AS TES TEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E PELA D

TJGO 06/06/2016 - Pág. 810 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 RIO ESTADUAL. A EPOCA DA EXECUCAO, A PENA DE MULTA DEVERA SER COR RIGIDA NOS TERMOS DO ART. 49, 2, DO CP. ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 59, INC. III, EM COMBINACAO COM O ART. 33, 3 DO CP, ESTABELE CO PARA OS SENTENCIADOS O REGIME FECHADO COMO O INICIAL DA EXECUC AO DA PENA. NO CASO, NAO HA COMO APLICAR O ART. 387, 2, DO CPP PE LA AUSENCIA DE REQUISITO OBJETIVO E NOTADAM

TJGO 05/12/2016 - Pág. 1598 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 97, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, PARA O DIA 06 /0 2 /201 7 , AS 1 4 :00 H ORAS. DESTE MODO, INTIMEM-SE, REQUISITEM-SE PARA O ATO, AS TESTEM UNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, BEM COMO AS PARTES PROCESSUAIS. IN TIME-SE E REQUISITE-SE O REU. GOIANIA, 29 DE NOVEMBRO DE 2016. LE VINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA J UIZ DE DIREITO

TJGO 06/11/2017 - Pág. 1369 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 EAIS) AS FL. 08/08V; QUANTO AO INDICIADO KENNEDY, QUE TAMBEM TERI A NEGADO A VENDA, FORAM ENCONTRADAS COM ELE 3,3G DE CRACK, JA DOL ADA PARA VENDA, R$ 2,00 (DOIS REAIS), E PERTO DE SI DUAS PORCOES DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES PREVIAMENTE IDENTIFICADAS COMO: COCA INA PESANDO 0,7G E CRACK (FL. 08). PORTANTO, PRESENTE INDICIOS DE AUTORIA SUFICIENTES PARA A PERSECUCAO CRIMI

TJGO 13/06/2016 - Pág. 924 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 INTIME-SE O DEFENSOR, DR. OSMAR LUIS PASQUALOTTO, PARA QUE, NO PR AZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTE AS DERRADEIRAS ALEGACOES. GOIAN IA, 08 DE JUNHO DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREIT O EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 316227-66.2007.8.09.0051 ( 200703162270 ) 887 ACAO PENAL EDILENE PEREIRA S

«
  • 1
  • 2
  • …132133134135136137138»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo