1.375 resultados encontrados para codigo de processo penal. isto - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 QUAL CONVIVE, NAO HAVENDO NADA DESABONADOR NESTE SENTIDO; QUANTO A PERSONALIDADE, NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA A AN ALISE DA PERSONALIDADE DO REU, O QUE NAO O PREJUDICA; QUANTO AOS MOTIVOS DO CRIME, SAO NORMAIS A ESPECIE; QUANTO AS CIRCUNSTANCIAS , NORMAIS DO TIPO, NAO HAVENDO ALTERACAO SUBSTANCIAL NO MODUS OPE RANDI; QUANTO AS CONSEQUENCIAS, SEM MAIORE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 OIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA A DR. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES , COMIGO ASSISTENTE DA 2 VARA CRIMINAL A SEU CARGO ABAIXO NOMEADO, PRESEN TE O DOUTO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. THIAGO GALIND O PLASHESKI . ABERTA A AUDIENCIA COM AS FORMALIDADES LEGAIS, FOI INQUIRIDA A TESTEMUNHA DE ACUSACAO PM ARLIN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201603672561 DESPACHO A DEFESA DO ACUSADO RESERVOU-SE NO DIREITO DE ADENTRAR NO MERITO DA CAUSA QUANDO DURANTE A INSTRUCAO . COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONA DAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, D ESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PASSO, O VALOR RECOLHIDO NAO MAIS INTERESSA AO PROCESSO, VEZ QUE O REQUERENTE NAO FORA CONDENADO PELO CRIME A ELE IMPUTADO. PELO E XPOSTO, DETERMINO A RESTITUICAO DA FIANCA AO REQUERENTE CARLOS TH IAGO BUENO JUSTINIANO, NOS TERMOS DO ART. 337, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, MEDIANTE TERMO NOS AUTOS. EXPECA-SE ALVARA PARA LEVANT AMENTO DA QUANTIA ARBITRADA NA FIANCA E, EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 VITIMA : ARTHUR TRALDI CHIARI EIRELI POLO WEAR DESPACHO : PROCESSO: 201504194840 D E C I S A O O ILUSTRE DELEGADO DE POLICI A JUDICIARIA CIVIL DE MORRINHOS/GO, COMUNICOU A ESTE JUIZO QUE NO DIA 21/11/2015, POR VOLTA DAS 10H00MIN, NESTA CIDADE, FOI EFETIV ADA A PRISAO EM FLAGRANTE DE ADRIEL JOSE DE MOURA, IMPUTANDO-LHE A PRATICA, EM TESE, DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 155,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 OS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA PREVISTOS NO ARTIGO 312 E 3 13, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. A PRISAO PREVENTIVA, DE NA TUREZA PROCESSUAL CAUTELAR, LEVADA A CABO ANTES DE EVENTUAL DECIS AO PENAL CONDENATORIA DEFINITIVA, DE ACORDO COM O DISCIPLINADO NO ORDENAMENTO JURIDICO-CONSTITUCIONAL E LEGAL ORDINARIO BRASILEIRO , E MEDIDA EXCEPCIONAL, EIS QUE, VIA DE REGR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 I- COMPARECER A CADA DOIS MESES EM JUIZO (SALA 225, FORUM CRIMIN AL) , PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES E NAO SE AUSENTAR DA COMARC A ON DE RESIDE POR MAIS DE OITO DIAS, SEM AUTORIZACAO DESTE JUIZO ; II- COMUNICAR A ESTE JUIZO QUALQUER MUDANCA DE ENDERECO; TUDO S OB PE NA DE SER RESTABELECIMENTO DA PRISAO PREVENTIVA, COM A EXPE DICAO DE MANDADO DE PRISAO CONTRA SUA PESSOA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 SOARES DE OLIVEIRA, VEJO QUE SERA POSSIVEL A EXTENSAO DOS EFEITOS AO REU RONIVON CORDEIRO DA COSTA, EM INTELIGENCIA AO ARTIGO 580 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, RELAXO A PRISAO DE OSMAR SOARES DE OLIVEIRA, OSMANITO SOARES DE OLIVEIRA E RONIVON CORDEI RO DA COSTA, POR EXCESSO DE PRAZO, SEM PREJUIZO DA IMPOSICAO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: 1) COMPARECER A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 U FREDERICO MENDES DA SILVA PAIVA, COM DATA MAXIMA PARA O CUMPRIM ENTO, DIA 22/04/2039. NO MAIS, EM RELACAO AO ACUSADO EDMILSON AND RADE PEREIRA, ANALISANDO A SUA DEFESA PRELIMINAR DE FL. 139, VERI FICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, ASSINALO O DIA 29/08/17, AS 09:30, P ARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 TELAR OU DE SUA SUBSTITUICAO POR OUTRA MEDIDA. INSTADO A SE MANIF ESTAR, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA CONVERSA O DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA DOS AUTUADOS. APOS, VIERAM -ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. DE INICIO, DEVO DE STACAR QUE O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE ENCONTRA-SE INTEGRO SOB O ASPECTO DA LEGALIDADE, EIVADO DE REGULA