1.375 resultados encontrados para codigo de processo penal. isto - data: 11/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 NAR DE FLS. 83/84, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS N O ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, ASSINALO O DI A 16 / 11 / 2015, AS 10:00, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAME NTO. INTIMEM-SE PARA O ATO A VITIMA, POR MEIO DE SUA REPRESENTANT E LEGAL, TESTEMUNHAS DE ACUSACAO, DE DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E DEFENSORA, EXPEDINDO-SE CARTAS PRECATORIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 HA CRISTIANO DA SILVA REIS. FICAM OS PRESENTES INTIMADOS. NADA MA IS. E, PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINAD O. EU ___,P.T.R.R. ASSISTENTE DO M.M. JUIZ O DIGITEI E SUBSCREVO. JUIZ: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA: ACUSADO: NR. PROTOCOLO : 460860-16.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1330 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS VAZ DE SOUZA VITIMA :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 VITIMA : INSTITUTO PERES DE ODONTOLOGIA ACUSADO : CLAUDIO HENRIQUE PAULINO ALVES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201503699670 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE INTERROGATORIO PARA O DIA 30/03/2018, AS 08:15HRS. INTIME-SE PARA O ATO MINISTE RIO PUBLICO E DEFENSOR(A) PUBLICO(A). INTIME-SE O ACUSADO, VIA ED ITAL, COM PRAZO DE 15 (QUIN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 COM PRAZO JA PRE-ESTABELECIDO DE SESSENTA DIAS, PARA REU PRESO E NOVENTA DIAS PARA REU SOLTO. INTIMEM-SE OS ACUSADOS PAULO HENRIQU E SANTANA DE SOUZA E ARELY TALITA COSTA BATISTA. GOIANIA, 29 DE S ETEMBRO DE 2015. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 255278-14.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 993 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HYGOR FERNANDO LEOCA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 ACUSADO : FELIPE MATHEUS VILAS BOAS OLIVEIRA VITIMA : JOAO COSTA E SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201603563290 DESPACHO ANALISANDO A DEFESA PRELIMINAR DE F L. 111, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, ASSINALO O DIA 26/10/201 8 , AS 08:00HORAS HORAS , PARA AUDI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALICE LIMA DA SILVA VITIMA : PEDRO LUIZ DE SOUZA ADV ACUS : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : AUTOS N 201601589268 DESPACHO ANALISANDO A DEFESA PRELIMINAR DE F LS. 137-140, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, ASSINALO O DIA 24/0 9/18, AS 10:15 HRS, PARA AUDIENCIA DE IN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 NR. PROTOCOLO : 173142-57.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 607 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DAVID PINHEIRO DE ARAUJO VITIMA : ELIAS DOS SANTOS RIBEIRO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 201501731429 D E S P A C H O ANALISANDO A DEFESA PRELIMI NAR DE FLS. 168/169, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FILIPE ANDRE MONTEL DARONCO VITIMA : YGOR PEDROSA DE SOUSA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 201504128898 D E S P A C H O ANALISANDO A RESPOSTA ESCRI TA A ACUSACAO DE FLS. 78/79, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLA CIONADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, ASS INALO O DIA 31/1
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 AUTOS NR. : 1349 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : IVONEIDE NASCIMENTO DOS SANTOS MAURO HENRIQUE FERREIRA DIAS ACUSADO : EZEQUIEL GOMES NASCIMENTO ADV ACUS : 31734 GO - ROSANGELA ALVES AIRES 8294 GO - RELTON SANTOS RAMOS DESPACHO : AUTOS N: 201503596685 D E S P A C H O ANALISANDO A DEFESA PRELIMI NAR DE FLS 104/115, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ART 397
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 ACUSADO : JHONATHAN KENNEDY CASTILHO SO DESPACHO : AUTOS N: 201400506411 D E S P A C H O ANALISANDO A DEFESA PRELIMI NAR DE FLS. 89-93, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS N O ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, ASSINALO O DI A ______/______/______, AS ________, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE PARA O ATO AS TESTEMUNHAS DE ACUS