1.134 resultados encontrados para codigo de processo penal. isto posto - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PECA NAO PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41, DO CPP ( VIDE FLS. 1 4.671, 14.690, 14.415/14.427, 14.443/14.468, 14.595/14.623, 14.74 6/14.747, 14.748/14.749, 14.767/14.783, 14.837/14.854, 14.864/14. 876, 14.879/14.893 E 15.078/15.087 ) . NO ENTANTO, VERIFICO QUE T AL ARGUMENTACAO NAO MERECE PROSPERAR, HAJA VISTA QUE A EXORDIAL A CUSATORIA ATENDEU AOS REQUISITOS DO ART. 41
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 VEIS DO ACUSADO NAO SAO CAPAZES, POR SI SO, DE COLOCA-LO EM LIBER DADE QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVE NTIVA, O QUE OCORRE NO PRESENTE CASO. NESTE SENTIDO, COLACIONO JU LGADO DO NOSSO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, VEJAMOS: HABEAS CORPU S. ARTIGO 121, 2, INCISOS II E IV DO CODIGO PENAL. PRISAO PREVENT IVA. REVOGACAO. DECISOES DESFUNDAMENTAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE/INQUERITO : DIEGO VICENTE RIBEIRO LEONARDO VITOR DA SILVA VITIMA : KRISSIA GABRIELLY SANTOS GARCIA O ESTADO DESPACHO : PROCESSO: 20150486240 D E C I S A O O ILUSTRE DELEGADO DE POLICIA JUDICIARIA CIVIL DE MORRINHOS/GO, COMUNICOU A ESTE JUIZO QUE NO DIA 07/07/2015, POR VOLTA DAS 20H10MIN, NESTA CIDADE, FOI EFETIVA DA A PRISAO EM FLAGRANT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PREVENTIVA, QUE VISA ASSEGURAR A ORDEM PUBLICA, A REGULAR INSTRUC AO CRIMINAL E A APLICACAO DA LEI PENAL, ESTA SUBORDINADA A PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. NO CASO EM EXAME, AMBOS OS INDICIOS ESTAO DEMONSTRADOS. O ACUSADO, POR S UA VEZ, ENCONTRA-SE EM LUGAR IGNORADO, DE ACORDO COM A CERTIDAO D E FLS. 227, COLOCANDO EM RISCO A INSTRUCAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 A, JULIO FABBRINI MIRABETE LECIONA: COM A MEDIDA CAUTELAR PODE-SE I MPEDIR O DESAPARECIMENTO DO AUTOR DA INFRACAO QUE PRETENDA SE SUB TRAIR AOS EFEITOS DA EVENTUAL CONDENACAO O ACUSADO QUE NAO TE M P ROFISSAO DEFINIDA,NAO POSSUI ENDERECO CONHECIDO, NAO RESIDE N O DI STRITO DA CULPA, NAO TEM LACOS FAMILIARES, ETC, PODE PERFEIT AMENT E EVITAR A APLICACAO DA LEI PENAL, SE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 RA E LEONE GUSTAVO SOUSA LOPES, QUALIFICANDO-OS COMO INCURSOS NAS SANCOES DO ARTIGO 171, CAPUT C/C ARTIGO 14, II, AMBOS DO CODIGO PENAL. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 27.06.2013 (FLS. 160). O ACUSAD O LEONE FOI CITADO POR EDITAL (FLS. 191) E O PROCESSO E O CURSO D O PRAZO PRESCRICIONAL FORAM SUSPENSOS (FLS. 196). COM VISTA DOS A UTOS, O REPRESENTANTE MINISTERIAL REQUEREU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 DO JURI, VEZ QUE HA FORTES INDICIOS, JA QUE A VITIMA, MESMO APOS TER LAVADO A FACADA, TERIA SIDO ATINGIDA COM PEDACOS DE TIJOLOS. NAO VISLUMBRO, ASSIM, ELEMENTOS SUFICIENTES PARA AFASTAR DE MANEI RA DEFINITIVA TAL ELEMENTAR NARRADA PELA ACUSACAO. EM VERDADE, HA VENDO UMA MERA PONTA DE DUVIDA ACERCA DE SUA EXISTENCIA, E O CASO DE PRONUNCIA, CABENDO AOS JURADOS DECIDIR DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PENAL. PRESENTE O ACUSADO VITOR BARBOSA JORDAO, ACOMPANHADO DE SE U ADVOGADA, DRA. LUZIA ANNE DOS SANTOS, INSCRITA NA OAB-GO SOB O N 44.554. PRESENTE A VITIMA, ARROLADA PELO JUIZO, NICOLLY CARDOSO DOS SANTOS, ACOMPANHADA DE SUA REPRESENTANTE LEGAL RANIELE CARDO SO DOS SANTOS. OS PRESENTES FORAM ADVERTIDOS QUE A COLETA DAS PRO VAS DAR-SE-AO POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, BEM CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : ROGERIO JUNIOR PEREIRA OLIVEIRA DIOGO FAGNER FERNANDES GONCALVES CARLOS EVANGELISTA FERREIRA PAULO SERGIO PEREIRA VITIMA : GRECI DE ALMEIDA ADV ACUS : 22707 GO - GUILHERME APARECIDO DA SILVA 26329 GO - SIRLEY APARECIDA DE SOUZA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 201300469956 D E SPACHO ANALISANDO AS DEFESAS P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 REMANEIRA, AFASTANDO-SE DOS FATOS QUE INICIALMENTE ENSEJARAM A IN STAURACAO DO PRESENTE INQUERITO. SEGUNDO CONSTA DOS AUTOS, A EMPR ESA FL ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA FOI ADQUIRIDA EM 1 DE FEVEREIRO D E 2016 DO ENTAO PROPRIETARIO DA EMPRESA (PAULO DE MORAES NUNES) P ELA EMPRESA TERRA LIMPA PARTICIPACOES S/A. CONSTA DOS AUTOS, QUE EM 04 DE AGOSTO DE 2016, A PESSOA DE ELTON