Seção III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PENAL, MODIFICADA PELA LEI N 12.403/2011, PASSO, A ANALISE DA LE GALIDADE DO FLAGRANTE, BEM COMO DA NECESSIDADE DA MANUTENCAO DA S EGREGACAO CAUTELAR OU DE SUA SUBSTITUICAO POR OUTRA MEDIDA. INSTA DO A SE MANIFESTAR, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA DO AUTUADO. A POS, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O REL

Seção III ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 APLICACAO DE OUTRAS CAUTELARES. NO CASO EM COMENTO, VERIFICA-SE Q UE FAZ-SE PRESENTES OS ELEMENTOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTI VA PREVISTOS NO ARTIGO 312 E 313, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL. A PRISAO PREVENTIVA, DE NATUREZA PROCESSUAL CAUTELAR, LEVADA A CABO ANTES DE EVENTUAL DECISAO PENAL CONDENATORIA DEFINITIVA, D E ACORDO COM O DISCIPLINADO NO ORDENAMENTO

Seção II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 97, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, PARA O DIA 06 /0 2 /201 7 , AS 1 4 :00 H ORAS. DESTE MODO, INTIMEM-SE, REQUISITEM-SE PARA O ATO, AS TESTEM UNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, BEM COMO AS PARTES PROCESSUAIS. IN TIME-SE E REQUISITE-SE O REU. GOIANIA, 29 DE NOVEMBRO DE 2016. LE VINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA J UIZ DE DIREITO

Seção III ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 EAIS) AS FL. 08/08V; QUANTO AO INDICIADO KENNEDY, QUE TAMBEM TERI A NEGADO A VENDA, FORAM ENCONTRADAS COM ELE 3,3G DE CRACK, JA DOL ADA PARA VENDA, R$ 2,00 (DOIS REAIS), E PERTO DE SI DUAS PORCOES DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES PREVIAMENTE IDENTIFICADAS COMO: COCA INA PESANDO 0,7G E CRACK (FL. 08). PORTANTO, PRESENTE INDICIOS DE AUTORIA SUFICIENTES PARA A PERSECUCAO CRIMI

Seção II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 INTIME-SE O DEFENSOR, DR. OSMAR LUIS PASQUALOTTO, PARA QUE, NO PR AZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTE AS DERRADEIRAS ALEGACOES. GOIAN IA, 08 DE JUNHO DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREIT O EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 316227-66.2007.8.09.0051 ( 200703162270 ) 887 ACAO PENAL EDILENE PEREIRA S

Seção II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201603672561 DESPACHO A DEFESA DO ACUSADO RESERVOU-SE NO DIREITO DE ADENTRAR NO MERITO DA CAUSA QUANDO DURANTE A INSTRUCAO . COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONA DAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, D ESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO,

Seção II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PASSO, O VALOR RECOLHIDO NAO MAIS INTERESSA AO PROCESSO, VEZ QUE O REQUERENTE NAO FORA CONDENADO PELO CRIME A ELE IMPUTADO. PELO E XPOSTO, DETERMINO A RESTITUICAO DA FIANCA AO REQUERENTE CARLOS TH IAGO BUENO JUSTINIANO, NOS TERMOS DO ART. 337, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, MEDIANTE TERMO NOS AUTOS. EXPECA-SE ALVARA PARA LEVANT AMENTO DA QUANTIA ARBITRADA NA FIANCA E, EM

Seção III ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 VITIMA : ARTHUR TRALDI CHIARI EIRELI POLO WEAR DESPACHO : PROCESSO: 201504194840 D E C I S A O O ILUSTRE DELEGADO DE POLICI A JUDICIARIA CIVIL DE MORRINHOS/GO, COMUNICOU A ESTE JUIZO QUE NO DIA 21/11/2015, POR VOLTA DAS 10H00MIN, NESTA CIDADE, FOI EFETIV ADA A PRISAO EM FLAGRANTE DE ADRIEL JOSE DE MOURA, IMPUTANDO-LHE A PRATICA, EM TESE, DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 155,

Seção III ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 OS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA PREVISTOS NO ARTIGO 312 E 3 13, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. A PRISAO PREVENTIVA, DE NA TUREZA PROCESSUAL CAUTELAR, LEVADA A CABO ANTES DE EVENTUAL DECIS AO PENAL CONDENATORIA DEFINITIVA, DE ACORDO COM O DISCIPLINADO NO ORDENAMENTO JURIDICO-CONSTITUCIONAL E LEGAL ORDINARIO BRASILEIRO , E MEDIDA EXCEPCIONAL, EIS QUE, VIA DE REGR

Seção II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 I- COMPARECER A CADA DOIS MESES EM JUIZO (SALA 225, FORUM CRIMIN AL) , PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES E NAO SE AUSENTAR DA COMARC A ON DE RESIDE POR MAIS DE OITO DIAS, SEM AUTORIZACAO DESTE JUIZO ; II- COMUNICAR A ESTE JUIZO QUALQUER MUDANCA DE ENDERECO; TUDO S OB PE NA DE SER RESTABELECIMENTO DA PRISAO PREVENTIVA, COM A EXPE DICAO DE MANDADO DE PRISAO CONTRA SUA PESSOA