1.134 resultados encontrados para codigo de processo penal. isto posto - data: 05/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 COM PRAZO JA PRE-ESTABELECIDO DE SESSENTA DIAS, PARA REU PRESO E NOVENTA DIAS PARA REU SOLTO. INTIMEM-SE OS ACUSADOS PAULO HENRIQU E SANTANA DE SOUZA E ARELY TALITA COSTA BATISTA. GOIANIA, 29 DE S ETEMBRO DE 2015. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 255278-14.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 993 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HYGOR FERNANDO LEOCA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 ACUSADO : FELIPE MATHEUS VILAS BOAS OLIVEIRA VITIMA : JOAO COSTA E SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201603563290 DESPACHO ANALISANDO A DEFESA PRELIMINAR DE F L. 111, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, ASSINALO O DIA 26/10/201 8 , AS 08:00HORAS HORAS , PARA AUDI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALICE LIMA DA SILVA VITIMA : PEDRO LUIZ DE SOUZA ADV ACUS : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : AUTOS N 201601589268 DESPACHO ANALISANDO A DEFESA PRELIMINAR DE F LS. 137-140, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, ASSINALO O DIA 24/0 9/18, AS 10:15 HRS, PARA AUDIENCIA DE IN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FILIPE ANDRE MONTEL DARONCO VITIMA : YGOR PEDROSA DE SOUSA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 201504128898 D E S P A C H O ANALISANDO A RESPOSTA ESCRI TA A ACUSACAO DE FLS. 78/79, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLA CIONADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, ASS INALO O DIA 31/1
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 AUTOS NR. : 1349 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : IVONEIDE NASCIMENTO DOS SANTOS MAURO HENRIQUE FERREIRA DIAS ACUSADO : EZEQUIEL GOMES NASCIMENTO ADV ACUS : 31734 GO - ROSANGELA ALVES AIRES 8294 GO - RELTON SANTOS RAMOS DESPACHO : AUTOS N: 201503596685 D E S P A C H O ANALISANDO A DEFESA PRELIMI NAR DE FLS 104/115, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ART 397
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 ACUSADO : JHONATHAN KENNEDY CASTILHO SO DESPACHO : AUTOS N: 201400506411 D E S P A C H O ANALISANDO A DEFESA PRELIMI NAR DE FLS. 89-93, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS N O ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, ASSINALO O DI A ______/______/______, AS ________, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE PARA O ATO AS TESTEMUNHAS DE ACUS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 AUTOS N 201702795041 DESPACHO ANALISANDO A DEFESA PRELIMINAR DE F L. 189, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, ASSINALO O DIA 19.03.201 8, AS 15:00, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE PARA O ATO AS VITIMAS, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, M INISTERIO PUBLICO E DEFENSORA PUBLICA, EXPEDI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 NR. PROTOCOLO : 129297-72.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 458 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALESSANDRO DA SILVA CALDAS VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201501292972 DESPACHO ANALISANDO A DEFESA PRELIMINAR DE F LS. 109/110, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. IST
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2013 391438-51.2012.8.09.0175 1118 ACAO PENAL TULIO MARTINS DE OLIVEIRA O ESTADO EDEVANIS RODRIGUES DOS SANTOS GOMES ADV ACUS : 30185 GO - DANILO FRANQUILINO SILVA ALVES DESPACHO : ANALISANDO A DEFESA PRELIMINAR DE FLS. 116/117, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 NR. PROTOCOLO : 480391-77.2009.8.09.0051 ( 200904803915 ) AUTOS NR. : 637 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NELSON JUNQUEIRA JUNIOR VITIMA : FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVA ADV ACUS : 17620 GO - VANDELINO CARDOSO FILHO DESPACHO : AUTOS N 200904803915 DESPACHO H OMOLOGO A DISPENSA DA OITIVA DA S TESTEMUNHA S GUILHERME RIZZIERI DE GODOY E LUCAS BARCELINI CAN