Seção II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 NR. PROTOCOLO : 275556-02.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3494 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MAURO VIEIRA BRANQUINHO ACUSADO : CLINTON BORGES GODINHO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA EM SEUS EFEITOS LEGAIS. CITE(M)-SE PARA APRESEN TAR (EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. JUNTEM -SE AS CERTIDOES R

Seção III ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 HORAS, PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA PARA OFERECIMENTO DE PROPO STA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89 DA LEI N 9.099/95. FICA ADVERTIDO O ACUSADO QUE, NAO SENDO OFERE CIDA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO OU NAO SENDO E STA ACEITA, SEGUIR-SE-A O PROCESSO NOS SEUS ULTERIORES TERMOS, CO M A INTIMACAO DO MESMO PARA, NO PRAZO DE

Seção III ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 OXICO-ENTORPECENTE, UMA VEZ QUE TAL REQUERIMENTO PODE SER PROVIDE NCIADO PELO PROPRIO MINISTERIO PUBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 47 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. JUNTEM-SE AOS AUTOS AS CERTIDOES DE A NTECEDENTES CRIMINAIS DO DENUNCIADO EMITIDAS PELO DISTRIBUIDOR LO CAL, BEM COMO AS EMITIDAS PELO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACA O INI. OFERECIDA A RESPOSTA, A IMEDIATA

Seção III ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 135127-63.2015.8.09.0128 AUTOS NR. : 733 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOSE FERREIRA DA SILVA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : DECISAO RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA CONTRA O ACUSADO, POIS RESTAR AM PREENCHIDOS OS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 41 DO CPP, NAO HAV ENDO

Seção III ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 AUTOS NR. : 474 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WELLINGTON MENDES TEIXEIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : CONSIDERANDO MANIFESTACAO RETRO, DE-SE VISTA AO REPRESENTANTE MIN ISTERIAL PARA OFERECER PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCE SSO. COM O OFERECIMENTO DA PROPOSTA SUPRA, EXPECA-SE CARTA PRECAT ORIA PARA O ENDERECO INFORMADO AS FLS. 02, PARA REALIZA

Seção III ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 EXPECAM-SE OS ATOS NECESSARIOS PARA CUMPRIMENTO DO PRESENTE DESP ACHO, OBSERVANDO DETERMINACOES DE FLS. 93. CIENTIFIQUE-SE O MP. C AMPOS BELOS/GO,30/03/2016. - FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA - JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO (DECRETO JUDICIARIO 151/2016 ) NR. PROTOCOLO : 301265-35.2015.8.09.0026 AUTOS NR. : 118 NATUREZA : ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRA

Seção III ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 ATUTO PROCESSUAL PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, CITE-SE A ACUSADA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, R ESPONDER A ACUSACAO, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS (ARTIGO 3 96-A). JUNTEM-SE FOLHAS DE ANTECEDENTES CRIM

Seção III ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 VO PARA O ACUSADO RAFAEL HENRIQUE DA SILVA SANTOS O DR. MARCOS RI VENIS BERTOLDO GONCALVES OAB/GO 29.739 E PARA O ACUSADO ALEX VIDA L TEIXEIRA O DR. RENATO RIBEIRO BRANDAO, OAB/GO 32.117, QUE DEVER A SER PESSOALMENTE INTIMADO DESTA NOMEACAO E APRESENTAR A RESPOST A TAMBEM NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NOUTRO GIRO, INDEFIRO A COTA MINISTERIAL DE FLS. RETRO, REFERENTE A SO

Seção III ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : BRUNO PINHEIRO DE FREITAS VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N:201401994622 D E S P A C H O RECEBO A DENUNCIA, PORQUANTO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O A CUSADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSTITUIR ADVOGADO E APR ESENTAR RESPOSTA POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ART. 396, DO CODIGO D E PROCESS

Seção III ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 GO PENAL C/C LEI 11.340/06. COMO CONSEQUENCIA REVOGO AS MEDIDAS P ROTETIVAS FIXADAS NESTES AUTOS. QUANTO AO DELITO PREVISTO NO ARTI GO 129, 9, DO CODIGO PENAL, OFICIE-SE A AUTORIDADE COMUNICANDO-A DO TEOR DO PRESENTE ATO. FIXO 03 UHDS PARA A ADVOGADA NOMEADA PAR A O PRESENTE ATO. PUBLICADA EM AUDIENCIA. REGISTRE-SE. NADA MAIS. E, PARA CONSTAR, EU, WMB, ASSISTENTE, LAVR