265 resultados encontrados para codigo de processo penal. juntem - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 ARA DE SOLTURA, PARA COLOCAR LUCAS GOMES DE MORAIS EM LIBERDADE S E POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO, LAVRANDO-SE O TERMO DE COMP ROMISSO. CITE-SE O ACUSADO, NA OCASIAO DE SUA COLOCACAO EM LIBERD ADE, PARA RESPONDER A DENUNCIA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COM OBSERVANCIA DO ART. 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ADVIRTA-SE QUE SE NAO FOR APRESENTADA RESPO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 NR. PROTOCOLO : 434790-54.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 395 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JULIO CESAR DA SILVA VITIMA : AMIM RASSI DESPACHO : ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/05. POSTERIORMENTE, O MINISTERIO PUBLICO OFER ECEU ADITAMENTO A DENUNCIA EM DESFAVOR DE JULIO CESAR DA SILVA, D EVIDAMENTE QUALIFICADO, PELA PRATI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 CIADO, A FIM DE GARANTIR SEU COMPARECIMENTO AO PROCESSO. COM EFEI TO, RECEBO A DENUNCIA DE FF. 2/4 OFERTADA EM DESFAVOR DE DAMILTON GUEDES DE CARVALHO, UMA VEZ QUE, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCE SSUAIS, AS CONDICOES DA ACAO, BEM COMO A JUSTA CAUSA. NA SEQUENCI A, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 319, I, 325, 1, I, 327, 328 E 350, CA PUT, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DISP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 VITIMA : LEONIDAS ARAUJO ADV ACUS : 28602 GO - BENEDITO CASTRO DA ROCHA DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL DA FL. 383 E REDESIGNO A SESSAO DE JU LGAMENTO PARA O DIA ___/____/_____, AS ____ H _____ MIN.. CONSIDE RANDO QUE O ACUSADO NAO COMPARECEU EM JUIZO E QUE NAO SE SABE DE SEU PARADEIRO, MOTIVO PELO QUAL, DEPOIS DE ESGOTADAS AS TENTATIVA S DE CITACAO, ELE FOI DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 AUTOS NR. : 1158 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARIA MARCIANA DE OLIVEIRA FELIX VITIMA : FRANCISNEI CARDOSO DA CRUZ DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N: 201404566826 D E S P A C H O RECEBO A DENUNCIA, PORQUANTO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSTITUIR ADVOGADO E AP RESENTAR RESPOSTA POR ESCRITO, NOS TERMOS DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : MARIO NASCIMENTO OLIVETO : CARLOS HENRIQUE DA SILVA BRASILEIRO : 28554 GO - JOSE LOPES DA LUZ FILHO 16753 GO - VITORINO GOMES DE OLIVEIRA 31486 GO - DANIELA RODRIGUES SILVA 21289 GO - PEDRO MARTINS DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N: 200403107886 DESPACHO EM QUE A PESE A MANIFESTACAO MI NISTERIAL DE FL. 350V, PUGNANDO PELA PRESCRICAO DA PRETENSA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 ANTANA GAMA, EM RAZAO DA PRESENCA DOS REQUISITOS CONSTANTES DO AR T 312 DO CPP EXPECA -SE MANDADO DE PRISAO COM PRAZO PARA CUMPRIME NTO ATE 09/03/2037 COMO NAO CONSTA QUE GLEISON JUNIOR SANTANA GAM A, TENHA INFORMADO O NOME DE SEU ADVOGADO, EM RAZAO DA INEXISTENC IA DE DEFENSORIA PU BLICA NA COMARCA, NOS TERMOS DO ART 306, 1, D O CPP, NOMEIO O ADV OGADO DR ALTAIDES JOSE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 SANDRO ROSA SAMPAIO DE SANTANA : FREDERICO FELIX JUNIO DE SOUZA RONEY INACIO DE SOUZA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA EM SEUS EFEITOS LEGAIS. CITE(M)-SE PARA APRESEN TAR (EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. JUNTEM -SE AS CERTIDOES REQUERIDAS EM COTA RETRO. GOIANIA, 19/12/2016 15 :27:00 JOSE C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 REM APRECIADAS. DESTA FORMA, NAO RESTANDO VERIFICADA QUALQUER DAS HIPOTESES INDICADAS NO ARTIGO 397 DO CPP, DESIGNO AUDIENCIA DE I NSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 16/05/2018, AS 13:00 HORAS. INTI ME-SE O DENUNCIADO, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAC AO E PELA DEFESA, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA DE INQUIRICAO, CA SO RESIDAM EM OUTRA COMARCA. CIENTIFIQUE-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/06/2015 NR. NOTAS : 30 COMARCA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : WELLINGTON RAFAEL PEREIRA FRANCO JUIZ DE DIREITO : SIMONE PEDRA REIS =======================================================