Seção III ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS (ARTIGO 3 96-A CODIGO DE PROCESSO PENAL). JUNTEM-SE FOLHAS DE ANTECEDENTES CRIMINAIS EMITIDAS PELO DISTRIBUIDOR DESTA COMARCA. OFICIE-SE A D ELEGACIA DE POLICIA SOLICITANDO FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS E MITIDA PELA REDE INFOSEG. CITE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. CAMPOS B ELOS/GO, 13 DE OUTUBRO DE 2014. DEMETRIO M

Seção III ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 . DA ANALISE DOS AUTOS, VEJO QUE, IN CASU, O TIPO PENAL SE AMOLDA AOS FATOS SUPOSTAMENTE PRATICADOS PELOS AUTORES, NAO HAVENDO POS SIBILIDADE DE ABSOLVICAO SUMARIA. IMPOSSIBILITADA, TAMBEM, A SUSP ENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, FACE A PENA COMINADA AO CRIME EM D ISCUSSAO (ART. 89, LEI 9.099). QUANTO A MANIFESTACAO DE ABSOLVICA O DO REU DAVID SOUZA DOS SANTOS DA INFRACAO

Seção III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 NR. PROTOCOLO : 53332-79.2017.8.09.0026 AUTOS NR. : 97 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MANOEL MESSIAS RODRIGUES MONTALVAO VITIMA : JURAILDES RIBEIRO DOS SANTOS DESPACHO : DECISAO RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTIGO 41, DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CITE-SE O ACUS ADO PA

Seção III ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 IOR A 4 (QUATRO) ANOS. A RESPEITO DO ASSUNTO, TRAGO A COLACAO OS SEGUINTES JULGADOS: HABEAS CORPUS - EXTORSAO - PRISAO PREVENTIVA - REVOGACAO - GARANTIA DA ORDEM PUBLICA - MODUS OPERANDI - PERICU LOSIDADE EVIDENCIADA. EXISTINDO NOS AUTOS PROVA DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, BEM COMO PRESENTES OS MOTIVOS DA PREVENTIVA, CONSUBSTANCIADOS NA GARANTIA DA O

Seção III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 OR DO ACUSADO, AS RESPECTIVAS RAZOES DE APELACAO, NO PRAZO MAXIMO DE 8 (OITO) DIAS. APOS A APRESENTACAO DAS RAZOES RECURSAIS, ABRA -SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE, TAMBEM NO PRAZO DE 8 (O ITO) DIAS, APRESENTE SUAS CONTRARRAZOES RECURSAIS. COM A JUNTADA DAS RAZOES PELA DEFESA DO ACUSADO, BEM COMO DAS CONTRARRAZOES DE APELACAO POR DO MINISTERIO PUBLICO, REMETAM

Seção III ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 VITIMA : HELENA MARIA RABELO TAVARES ACUSADO : NELIO MATIAS TAVARES ADV ACUS : 38574 GO - LUCIANA DE PAULA MELO FERREIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS DEZENOVE DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (19.05.2015), NA SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM DA COMARCA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, E STADO DE GOIAS, ONDE SE ACHAVAM PRESENTES

Seção III ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 FATO EM QUESTAO NO MAXIMO DE PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NOTIFIQUE-S E O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 25413-52.2016.8.09.0026 AUTOS NR. : 29 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS FILHO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DECISAO RECEBO A DENUNCIA POR SATISFAZER OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO

Seção III ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 AUTOS NR. : 646 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DORIVAN NERES BORGES VITIMA : VALDISSON NERES EVANGELISTA ADV ACUS : 42778 GO - ELAINE DA SILVA REGES DESPACHO : PROTOCOLO N : 201603842980 DESPACHO TENDO EM VISTA RENUNCIA DE FL S 92, NOMEIO COMO DEFENSORA DO DENUNCIADO DORIVAN NERES BORGES, A DR A ELAINE DA SILVA REGIS , OAB/GO N 42 778 , PARA ATUAR NO FE ITO NA QUALIDADE

Seção III ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 ISPOE O ARTIGO 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRANSCORRIDO O PRAZO DETERMINADO SEM A DEVIDA APRESENTACAO DA RESPOSTA DOS ACUS ADOS SERA NOMEADO DEFENSOR DATIVO. QUANTO AO PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILOS DE DADOS TELEFONICOS DOS ACUSADOS, ESTA CLARA A NECESSIDA DE DE SEU DEFERIMENTO, PORQUANTO PRESENTES OS REQUISITOS BASICOS NECESSARIOS PARA A DECRETACAO DA MEDIDA, QU

Seção III ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 ADV ACUS : 28612 GO - PEDRO DE PAULA RODRIGUES 11910 GO - PAULO CESAR DE SOUSA E SILVA DESPACHO : OFICIE-SE AO PRESIDIO LOCAL, PARA QUE ENCAMINHE A ESTE JUIZO COPI A INTEGRAL DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR CONTRA O APENADO ACERCA DA TENTATIVA DE FUGA OCORRIDA NO DIA 10/11/2014. APOS A JUNTADA DOS DOCUMENTOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E DEFESA, PELO PRA ZO DE 10