265 resultados encontrados para codigo de processo penal. juntem - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 TE AO MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 210511-18.2013.8.09.0026 AUTOS NR. : 1534 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : ROBSON AIRES DE MORAES IMPETRADO : AUROLINO JOSE DOS SANTOS NINHA ADV IMPTE : 26375 GO - EDER CESAR DE CASTRO MARTINS ADV IMPDO : 9549 GO - GESIEL JANUARIO DE ALMEIDA DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 NR. PROTOCOLO : 26795-09.2015.8.09.0158 AUTOS NR. : 112 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CICERO DA SILVA FILHO VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL E, DE CONSEGUIN TE, DETERMINO A SUSPENSAO DA PERMISSAO OU DA HABILITACAO PARA DIR IGIR VEICULO AUTOMOTOR DO DENUNCIADO CICERO DA SILVA FILHO, OU A PROIBICAO DE SUA OBTENCAO, NO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 O FEDERAL. APOS, FACAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. SANTO AN TONIO DO DESCOBERTO-GO, 14 DE ABRIL DE 2015. SIMONE PEDRA REIS JU IZA DE DIREITO (RESPONDENTE) NR. PROTOCOLO : 10065-54.2014.8.09.0158 AUTOS NR. : 62 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LEANDRO CARNEIRO DE MIRANDA VITIMA : O ESTADO ADV IND : 37749 GO - JAIR ESTEVES MACHADO JUNIOR DESPACHO : TER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 A PELA RE A TITULO INDENIZATORIO, CONSIDERANDO QUE NAO HOUVE SUBT RACAO DE BENS MOVEIS ALHEIOS NA OPORTUNIDADE DO FATO. DOS HONORAR IOS ADVOCATICIOS FIXO 7 UHD"S A TITULO DE HONORARIOS A QUEM FOI N OMEADO PARA ATUAR EM FAVOR DA RE. DAS CUSTAS DO PROCESSO CONCEDO A RE A GRATUIDADE DO ACESSO AO PODER JUDICIARIO. OPORTUNAMENTE, A POS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 DAS HIPOTESES TRACADAS NO ARTIGO 395 DO REFERIDO ESTATUTO. CONSID ERANDO MANIFESTACAO MINISTERIAL RETRO, DESIGNO O DIA _________/__ ______/________, AS _____:______ HORAS, PARA A REALIZACAO DE AUDI ENCIA PARA OFERECIMENTO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO P ROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89 DA LEI N 9.099/95. FICA ADVERTID O O ACUSADO QUE, NAO SENDO OFERECIDA PROPOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 ACUSADO : PAULO OLIVEIRA LIMA VITIMA : SUPERMERCADO SUPER MIL ADV ACUS : 38883 GO - VANESSA PEREIRA DESPACHO : O MM. JUIZ, DELIBEROU: 1) CONSIDERANDO O TERMINO DA INSTRUCAO PRO CESSUAL, AS PECULIARIDADES DO CASO E O PRAZO DA SEGREGACAO CAUTEL AR, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO E CONCEDO O BENEFICIO D A LIBERDADE PROVISORIA, MEDIANTE COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 SENCIA DE TRANSGRESSAO OU AMEACA CONCRETA DE LESAO AO BEM JURIDIC O PROTEGIDO. ANTE O EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA DE FF. 2/4 OFERTAD A EM DESFAVOR DE WESLEY DA SILVA MARTINS, CARLA CRISTINA DA SILVA E LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS, UMA VEZ QUE, PRESENTES OS PRESSUPO STOS PROCESSUAIS, AS CONDICOES DA ACAO, BEM COMO A JUSTA CAUSA. C ITEM-SE OS ACUSADOS PARA RESPONDER A DENUNC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : JDSM REQUERIDO : GAFS ADV REQDO : 21936 GO - LUIZ LUSTOSA DE ALENCAR FILHO DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N: 201402473910 D E S P A C H O NOMEIO PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO GERRE ADRIANO FERREIRA DE SO USA, O DEFENSOR NA PESSOA DO DR. LUIZ LUSTOSA DE ALENCAR FILHO, I NSCRITO NA OAB/GO DE N 21.936-A,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 INDICIADO : SANDRO LUCIO CARDOSO DE ARAUJO DESPACHO : PROTOCOLO : 201601177539 DECISAO RECEBO A DENUNCIA POR SATISFAZER OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO REST ANDO VERIFICADA QUALQUER DAS HIPOTESES TRACADAS NO ARTIGO 395 DO REFERIDO ESTATUTO. CONSIDERANDO MANIFESTACAO MINISTERIAL (FL. 71/ 72), DESIGNO O DIA 18/07/2017, AS 13:30 HORAS, PARA A REA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 AUTOS NR. : 773 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS ALBERTO DA SILVA DOS SANTOS FRANCA VITIMA : JAIR BARBOSA PINHO ADV ACUS : 23127 GO - JANDERSON GONCALVES DE LIMA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA GABINETE DA VARA CRIMINAL PROCESSO N: 201103428661 DESPACHO INICIALMENTE, TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FL.102, JUNTE-SE A CAPA DOS AUTOS TARJA INDICATIV