302 resultados encontrados para codigo de processo penal. lavre - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E M FACE DE JUARLEY MARTINS DOS SANTOS E CONCEDO-LHE A LIBERDADE PR OVISORIA MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA, QUE FIXO NO VALOR DE R$ 1.760,00 (UM MIL E SETECENTOS E SESSENTA REAIS), E CUMPRIMENTO DA S SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: I - COMPARECIMENTO PERIODICO EM J UIZO ATE O DIA 10 (DEZ) DE CADA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 CONFORME DECISAO ACOSTADA AOS AUTOS, A QUAL CONSTA A VALIDADE DO MANDADO DE PRISAO, INCLUINDO-O NO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO. CUMPRA-SE COM AS CAUTELAS QUE O CASO REQUER. QUIRINOPOLIS -GO, 01 DE OUTUBRO DE 2015. FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 207676-53.2015.8.09.0134 AUTOS NR. : 593 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA INDIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 NR. PROTOCOLO : 389384-36.2015.8.09.0134 AUTOS NR. : 1050 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : AMALRI SANTOS PEREIRA VITIMA : MARCOS VINICIUS MARTINS SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RELAXO A PRISAO ILEGAL DE AMALRI SANTOS PEREIRA Q UANTO AO CRIME DE ROUBO (ARTIGO 157, 2, I E II DO CP), PORQUANTO O AUTUADO NAO FORA SURPREENDIDO EM SITUACAO DE FLAGRANTE QUANTO A O DELITO SU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 AUTOS NR. : 28 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL REQUERENTE : VALDEIR DA CUNHA RODRIGUES REQUERIDO : A JUSTICA PUBLICA ADV REQTE : 15368 GO - OLAVO GARCIA TOSTA DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E DEVOLVIDOS AO JUIZO/COMARCA DE ORIGEM NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU(SPG), E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE NO SISTEMA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 A OFERECE-LA. JUNTE-SE AOS AUTOS A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMI NAIS DA ACUSADA. DEIXO PARA DECIDIR EM MOMENTO OPORTUNO ACERCA DA REPRESENTACAO PELA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DA ACUSADA, F ORMULADA PELA AUTORIDADE POLICIAL. GOIANIA, 07 DE MARCO DE 2016. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE MARCO DE 2016, FORAM-ME ENTR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 DESPACHO : AUTOS N : 201402839566 DE SPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLIC O. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS-GO, 18 DE AGOSTO DE 2016. FELIPE MORAI S BARBOSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 27634-09.2015.8.09.0134 : 77 : ACAO PENAL : DEBORA PATRICIA THOMAZ ALDO VILELA FILHO ACUSADO : ALDO VILELA DESPACHO : AUTOS N: 201500276345 DESPACHO EM ATENCAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/08/2016 NR. NOTAS : 48 COMARCA DE PIRENOPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : PAULO HENRIQUE POMPEU DE PINA JUIZ DE DIREITO : SEBASTIAO JOSE DA SILVA ======================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 NR. PROTOCOLO : 172793-83.2014.8.09.0112 AUTOS NR. : 230 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LUCIA VERONICA DA SILVA PRESTO INDICIADO : MARCOS DIVINO DE SOUZA DESPACHO : (...) ANTE O EXPOSTO, RECONHECO NO CASO A INCIDENCIA DA PRESCRICA O ANTE O DECURSO DO TEMPO CORRELATO E DECLARO EXTINTA A PUNIBILID ADE DO SUPOSTO AUTOR DO FATO NOTICIADO, TENDO POR RESPALDO LEGAL O ARTIGO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 TIVA, SE SUBMETEM A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, PODENDO SER REV ISTA A QUALQUER MOMENTO, SENDO QUE A CONSTATACAO DE QUALQUER MOTI VO JUSTIFICADOR DA PRISAO, CONFORME ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, ENSEJARA A DECRETACAO DESTA. REDUZA-SE A FIANCA A TERM O, CIENTIFICANDO O AFIANCADO DAS OBRIGACOES PREVISTAS NOS ARTIGOS 327 E 328, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. L
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DIELSON ALVINO VITIMA : CLEIBSON CARMO DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E M FACE DE DIELSON ALVINO E CONCEDO-LHE A LIBERDADE PROVISORIA MED IANTE O PAGAMENTO DE FIANCA, QUE FIXO NO VALOR DE R$ 880,00 (OITO CENTOS E OITENTA REAIS), E CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUT ELARES: I - C