302 resultados encontrados para codigo de processo penal. lavre - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LEONARDO BATISTA DO NASCIMENTO VITIMA : JOAO NUNES DA SILVA DESPACHO : (...) ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 310 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA A LEONARDO BATISTA DO N ASCIMENTO, SEM FIANCA, AO TEMPO EM QUE TENHO POR ADEQUADAS AS SEG UINTES MEDIDAS CAUTELARES ESPECIFICAS, A FIM DE RESGUARDAR A INVE STIG
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE INHUMAS P ROTOCOLO N 2019.0036.4349 TERMO DE AUDIENCIA AOS TREZE DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (13.06.2019), NESTA CIDADE E COMARC A DE INHUMAS, ESTADO DE GOIAS, ONDE PRESENTE SE ACHAVA A MM JUIZA DE DIREITO, DRA. ADRIANA CALDAS SANTOS, O PROMOTOR DE JUSTICA, D R. MAURICIO ALEXANDRE GEBRIM, E O DEFENSOR P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/02/2019 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE SANCLERLANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLAUDIA SOUZA DIAS JUIZ DE DIREITO : JOAO LUIZ DA COSTA GOMES ==========================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 ANCA NO VALOR DE R$880,00 (OITOCENTOS E OITENTA REAIS), PARA CADA AUTUADO E CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: I - COMP ARECIMENTO PERIODICO EM JUIZO, ATE O DIA 10 (DEZ) DE CADA MES, PA RA INFORMAR E JUSTIFICAR ATIVIDADES ATE O ENCERRAMENTO DO PROCESS O; II - PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA QUANDO A PERMANENCIA SEJA CONVENIENTE OU NECESSARIA PARA A INVESTI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 DO, DESDE JA, QUE SE INFRINGIR TAIS OBRIGACOES E AS MEDIDAS FIXAD AS ACIMA, SEM MOTIVO JUSTO, OU PRATICAR OUTRA INFRACAO PENAL, TER A O BENEFICIO REVOGADO. ADEMAIS, RESSALTO QUE A LIBERDADE PROVISO RIA, ASSIM COMO A PRISAO PREVENTIVA, SE SUBMETEM A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, PODENDO SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO, SENDO QUE A CONSTATACAO DE QUALQUER MOTIVO JUSTIFICADOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 PENAS MAXIMAS EM ABSTRATO E ANTE A AUSENCIA DE REINCIDENCIA DO I NDICIADO, A PENA NAO ULTRAPASSARA 08 (OITO) ANOS DE DETENCAO. CON TUDO, ENTENDO QUE NAO SE ENCONTRAM PRESENTES AS VEDACOES LEGAIS P ARA CONCESSAO DO REFERIDO BENEFICIO, POR ESTE JUIZO. DESSA MANEIR A, A MEDIDA ADEQUADA PARA O CASO CONCRETO E A CONCESSAO DE LIBERD ADE MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA (ART. 31
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 CODIGO DE PROCESSO PENAL. LAVRE-SE O COMPETENTE TERMO, QUE DEVERA SER ASSINADO PELO AUTUADO. PRESTADA A FIANCA E ANEXADO COMPROVAN TE AOS AUTOS, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO AUTUADO. CA SO O FLAGRADO NAO EFETUE O PAGAMENTO DO VALOR ARBITRADO A TITULO DE FIANCA EM 10 (DEZ) DIAS, CERTIFIQUE-SE E FACAM-ME OS AUTOS CON CLUSOS. ADEMAIS, DETERMINO QUE, EM LIBERDAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 DA ORDEM CAUTELAR CONSTRITIVA (ART. 282, 4, CPP). TENDO EM CONTA A GRAVIDADE DA INFRACAO PENAL, A VIDA PREGRESSA DO FLAGRADO, AS E VENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS FUTURAS, ENFIM, LEVANDO EM CONTA OS L IMITES ABSTRATOS DA CONTRA CAUTELA TRACADOS NO ART. 325, INCISO I , DO CPP, MANTENHO O VALOR DA FIANCA ARBITRADO PELA AUTORIDADE PO LICIAL, QUAL SEJA: R$ 5.000,00 (CINCO MIL RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 AUTOS NR. : 320 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GENESIO DA SILVA SANTOS ADV ACUS : 24390 GO - MARCIO BORGES DA SILVA DESPACHO : FICA O REEDUCANDO INTIMADO ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR PARA APRESENTAR DOCUMENTOS HÁBEIS A COMPROVAR SUA JORNADA DE TRABALHO, DIAS DE REPOUSO REMUNERADO E HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA, BEM COMO FICA INTIMADO PARA FORNECER UM RELATÓRIO MÉD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 VITIMA : A SEGURANCA VIARIA DESPACHO : AUTOS N 201702712090 DE SPACHO O ACUSADO, NESTA DATA, COMPARECEU A ESTE GABINETE CRIMINAL E INFORMOU QUE ESTA RESIDINDO NA ZONA RU RAL, RAZAO PELA QUAL NAO FOI ENCONTRADO PARA SER INTIMADO DA AUDI ENCIA DESIGNADA EM MOMENTO PRETERITO. ASSIM, REDESIGNO O DIA 18 D E JULHO DE 2018 , AS 9:00 HORAS, PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA D E P